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Construção de Pré-Escola (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

MUNICIPIO DE DOM VICOSO · Dom Viçoso–MG · R$ 497.500,00 · 2026

Resumo

Valor do registro
R$ 497.500,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Situação original na fonte: Aprovado.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
09032026-093771

ID 93771

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE DOM VICOSO
CNPJ
18.188.268/0001-64
Município do beneficiário / UF
Dom Viçoso/MG · outros repasses em Dom ViçosoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Dr. Frederico
Emenda informada
202639600001-DR. FREDERICO
Segmentos identificados
EducaçãoObras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Educação: educação, escola, escolar, escolares, ensino, pedagógico, educacional
  • Obras e infraestrutura: construção, reforma, infraestrutura, obra, galpão

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Construção de Pré-Escola (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação A presente proposta tem por objeto a reforma e ampliação de galpão existente para implantação de unidade escolar, localizado na Rua Cel. Custódio Teodoro Ribeiro Carvalho, S/N, no município de Dom Viçoso/MG, com a finalidade de atender à demanda da rede municipal de ensino.A intervenção contempla a adequação completa da edificação, incluindo serviços de demolição, execução de fundações, estruturas (pilares, vigas e lajes), alvenarias convencionais e em drywall, revestimentos, pintura, instalação de forros, esquadrias, cobertura termoacústica, pisos, louças e metais, além de instalações hidrossanitárias e elétricas, conforme especificações técnicas constantes no memorial descritivo.O projeto prevê ainda a implantação de ambientes adequados ao funcionamento escolar, como salas de aula, sanitários (inclusive adaptados para pessoas com deficiência, conforme NBR 9050), secretaria, refeitório e demais espaços de apoio, garantindo acessibilidade, conforto térmico e acústico, segurança e condições adequadas ao processo de ensino-aprendizagem.De acordo com dados do IBGE, o município de Dom Viçoso/MG possui população de pequeno porte, o que reforça a importância de investimentos estruturantes na área da educação para atendimento adequado da comunidade local. A presente proposta beneficiará diretamente aproximadamente 120 alunos da rede municipal de ensino, contribuindo para a ampliação da oferta de vagas e melhoria da qualidade do ensino.Atualmente, o município enfrenta limitações estruturais na rede de ensino, não dispondo de espaço próprio suficiente para atendimento da demanda, o que impacta diretamente na qualidade da educação ofertada, no planejamento pedagógico e na execução de atividades escolares.Dessa forma, a execução da presente obra visa proporcionar infraestrutura adequada à educação básica, assegurando melhores condições para alunos e profissionais da educação, além de atender às normas técnicas e legais vigentes. A iniciativa contribuirá diretamente para a melhoria da qualidade do ensino no município, promovendo inclusão, desenvolvimento social e valorização da educação pública.Assim, esta proposta tem como objetivo fortalecer a estrutura educacional do município de Dom Viçoso, ampliando a capacidade de atendimento da rede municipal e garantindo um ambiente digno, seguro e adequado para o desenvolvimento das atividades escolares. EXECUÇÃO DA OBRA Meta 1

Metas e itens detalhados

  • EXECUÇÃO DA OBRAQuantidade: 1 UN · ID 125546

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2026NE004413Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 497.500,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2026OB004873Data na fonte: 22/06/2026 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoFase mais próxima da compra. Procure o edital do beneficiário e fale com o setor de compras.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE DOM VICOSO: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    Dom Vicoso → Dom Viçoso
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Educação, Assistência social → Educação, Obras e infraestrutura
  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2026NE004413 (Enviado) → empenho: 2026NE004413 (Enviado); ordem-bancaria: 2026OB004873 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Empenho registrado → Ordem bancária registrada
Ver as 1 observações anteriores
  1. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 13:54 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 17:58 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:21 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.