Aquisição de freezer para atender 483 pescadores artesanais pré-selecionados
Quantidade: 483 UN.
Identificador na fonte: 132982Registro 09032026-095009 · 2026
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: Aprovado.
Emenda informada: 202628580001-ALCEU MOREIRA.
Origem: transferência especial de emenda.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Apetrechos Para Pesca Artesanal (Ex: Panagem (Rede) De 100M*48Malha Nº 9, Linha 0.70 1-Peça Ou Carreta 100M, Anzol 1608 Nº 8), política voltada às ações do Ministério da Pesca e Aquicultura. - Ministério da Pesca e Aquicultura Trata-se de aquisição de freezers destinados ao apoio à atividade de pesca artesanal, contemplando aproximadamente 483 pescadores artesanais previamente selecionados.A pesca artesanal constitui atividade estratégica para a economia local, sendo responsável pela geração de renda e subsistência de centenas de famílias. Contudo, verifica-se como um dos principais entraves ao desenvolvimento do setor a insuficiência de infraestrutura adequada para a conservação do pescado, fator que compromete a qualidade sanitária do produto e reduz significativamente seu valor agregado no mercado.Nesse contexto, a aquisição de freezers visa estruturar a cadeia produtiva da pesca artesanal, proporcionando condições adequadas de armazenamento e conservação do pescado. A iniciativa permitirá, inclusive, a adoção de práticas como o filetamento, agregando valor ao produto final e ampliando as possibilidades de comercialização.Adicionalmente, a adequada conservação do pescado conferirá maior autonomia aos pescadores, possibilitando o armazenamento da produção e a comercialização direta ao consumidor final. Tal medida contribui para a redução da dependência de intermediários, promovendo maior renda aos beneficiários e fortalecendo a economia local.A ação também repercute positivamente na segurança alimentar da população, ao garantir a oferta de pescado com melhor qualidade sanitária e maior controle das condições de armazenamento.Destaca-se, ainda, que o acesso aos equipamentos estará condicionado ao atendimento de requisitos legais, sanitários e ambientais, incentivando a regularização da atividade pesqueira e a adoção de práticas sustentáveis e responsáveis. Aquisição de freezer para atender 483 pescadores artesanais pré-selecionados Meta 1
Quantidade: 483 UN.
Identificador na fonte: 132982Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 398.000,00
Situação: EnviadoData na fonte: 22/06/2026
Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamentoA classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.