Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades A presente justificativa tem por objetivo demonstrar a necessidade urgente de pavimentação da Rua Duque de Caxias, localizada neste município, no Bairro Centro, em razão das condiçõ...

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Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades A presente justificativa tem por objetivo demonstrar a necessidade urgente de pavimentação da Rua Duque de Caxias, localizada neste município, no Bairro Centro, em razão das condições precárias atualmente enfrentadas pelos moradores, comerciantes e usuários da via.Atualmente, a referida rua encontra-se sem pavimentação, o que acarreta diversos transtornos à população. Em períodos de estiagem, há intensa formação de poeira, agravada pela circulação constante de veículos, resultando no acúmulo de pó no interior das residências e estabelecimentos comerciais, prejudicando a saúde e a qualidade de vida dos moradores.Por outro lado, em períodos de chuva, a via transforma-se em um trecho de difícil trafegabilidade, com formação de lama e barro, especialmente em razão do aclive existente em determinado ponto da rua. Tal situação tem ocasionado frequentes episódios de veículos patinando, gerando risco concreto de acidentes, inclusive com registros de veículos que já deslizaram em direção às residências próximas, colocando em risco a integridade física dos moradores e seus patrimônios.Cabe destacar que o trecho mais íngreme da rua apresenta sérios problemas de drenagem, agravando ainda mais a situação em dias chuvosos. A ausência de pavimentação e de sistema adequado de escoamento das águas pluviais provoca enxurradas intensas, que descem pelo morro em direção às casas e estabelecimentos, causando erosão e comprometendo a segurança viária. Esse cenário aumenta o risco de acidentes e danos materiais, além de dificultar o acesso de veículos de emergência e transporte público.Destaca-se, ainda, a relevância econômica e social da via, tendo em vista a presença de diversos estabelecimentos comerciais ao longo de sua extensão, além de ser rota frequente para entregas de mercadorias.A rua também dá acesso a importantes espaços públicos, como o Ginásio de Esportes Leandrão, uma praça pública e um campo de futebol, locais que recebem diariamente grande circulação de pessoas, incluindo crianças e adolescentes, ampliando a necessidade de melhores condições de mobilidade e segurança.Importante salientar que a Rua Duque de Caxias exerce papel estratégico na mobilidade urbana, sendo a principal – e, em alguns trechos, a única – ligação entre os bairros Spinelli e Tietbohl, conectando comunidades e facilitando o deslocamento de moradores. Ressalta-se que, na região, há ainda a presença de atividades como marcenarias, além de um asilo, o que intensifica o fluxo de pessoas e veículos, inclusive de serviços essenciais.Diante do exposto, resta evidente a necessidade urgente de pavimentação da referida via, medida que proporcionará melhores condições de trafegabilidade, segurança viária, qualidade de vida à população, além de fomentar o desenvolvimento econômico local e garantir maior integração entre os bairros. Pavimentação Parcial Rua Duque de Caxias, no Município de Bom Jesus/RS. Meta 1

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1. 23/09/2026 às 13:16 (Brasília)

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   Objeto

   Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades A presente justificativa tem por objetivo demonstrar a necessidade urgente de pavimentação da Rua Duque de Caxias, localizada neste município, no Bairro Centro, em razão das condições precárias atualmente enfrentadas pelos moradores, comerciantes e usuários da via.Atualmente, a referida rua encontra-se sem pavimentação, o que acarreta diversos transtornos à população. Em períodos de estiagem, há intensa formação de poeira, agravada pela circulação constante de veículos, resultando no acúmulo de pó no interior das residências e estabelecimentos comerciais, prejudicando a saúde e a qualidade de vida dos moradores.Por outro lado, em períodos de chuva, a via transforma-se em um trecho de difícil trafegabilidade, com formação de lama e barro, especialmente em razão do aclive existente em determinado ponto da rua. Tal situação tem ocasionado frequentes episódios de veículos patinando, gerando risco concreto de acidentes, inclusive com registros de veículos que já deslizaram em direção às residências próximas, colocando em risco a integridade física dos moradores e seus patrimônios.Cabe destacar que o trecho mais íngreme da rua apresenta sérios problemas de drenagem, agravando ainda mais a situação em dias chuvosos. A ausência de pavimentação e de sistema adequado de escoamento das águas pluviais provoca enxurradas intensas, que descem pelo morro em direção às casas e estabelecimentos, causando erosão e comprometendo a segurança viária. Esse cenário aumenta o risco de acidentes e danos materiais, além de dificultar o acesso de veículos de emergência e transporte público.Destaca-se, ainda, a relevância econômica e social da via, tendo em vista a presença de diversos estabelecimentos comerciais ao longo de sua extensão, além de ser rota frequente para entregas de mercadorias.A rua também dá acesso a importantes espaços públicos, como o Ginásio de Esportes Leandrão, uma praça pública e um campo de futebol, locais que recebem diariamente grande circulação de pessoas, incluindo crianças e adolescentes, ampliando a necessidade de melhores condições de mobilidade e segurança.Importante salientar que a Rua Duque de Caxias exerce papel estratégico na mobilidade urbana, sendo a principal – e, em alguns trechos, a única – ligação entre os bairros Spinelli e Tietbohl, conectando comunidades e facilitando o deslocamento de moradores. Ressalta-se que, na região, há ainda a presença de atividades como marcenarias, além de um asilo, o que intensifica o fluxo de pessoas e veículos, inclusive de serviços essenciais.Diante do exposto, resta evidente a necessidade urgente de pavimentação da referida via, medida que proporcionará melhores condições de trafegabilidade, segurança viária, qualidade de vida à população, além de fomentar o desenvolvimento econômico local e garantir maior integração entre os bairros. → Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades A presente justificativa tem por objetivo demonstrar a necessidade urgente de pavimentação da Rua Duque de Caxias, localizada neste município, no Bairro Centro, em razão das condições precárias atualmente enfrentadas pelos moradores, comerciantes e usuários da via.Atualmente, a referida rua encontra-se sem pavimentação, o que acarreta diversos transtornos à população. Em períodos de estiagem, há intensa formação de poeira, agravada pela circulação constante de veículos, resultando no acúmulo de pó no interior das residências e estabelecimentos comerciais, prejudicando a saúde e a qualidade de vida dos moradores.Por outro lado, em períodos de chuva, a via transforma-se em um trecho de difícil trafegabilidade, com formação de lama e barro, especialmente em razão do aclive existente em determinado ponto da rua. Tal situação tem ocasionado frequentes episódios de veículos patinando, gerando risco concreto de acidentes, inclusive com registros de veículos que já deslizaram em direção às residências próximas, colocando em risco a integridade física dos moradores e seus patrimônios.Cabe destacar que o trecho mais íngreme da rua apresenta sérios problemas de drenagem, agravando ainda mais a situação em dias chuvosos. A ausência de pavimentação e de sistema adequado de escoamento das águas pluviais provoca enxurradas intensas, que descem pelo morro em direção às casas e estabelecimentos, causando erosão e comprometendo a segurança viária. Esse cenário aumenta o risco de acidentes e danos materiais, além de dificultar o acesso de veículos de emergência e transporte público.Destaca-se, ainda, a relevância econômica e social da via, tendo em vista a presença de diversos estabelecimentos comerciais ao longo de sua extensão, além de ser rota frequente para entregas de mercadorias.A rua também dá acesso a importantes espaços públicos, como o Ginásio de Esportes Leandrão, uma praça pública e um campo de futebol, locais que recebem diariamente grande circulação de pessoas, incluindo crianças e adolescentes, ampliando a necessidade de melhores condições de mobilidade e segurança.Importante salientar que a Rua Duque de Caxias exerce papel estratégico na mobilidade urbana, sendo a principal – e, em alguns trechos, a única – ligação entre os bairros Spinelli e Tietbohl, conectando comunidades e facilitando o deslocamento de moradores. Ressalta-se que, na região, há ainda a presença de atividades como marcenarias, além de um asilo, o que intensifica o fluxo de pessoas e veículos, inclusive de serviços essenciais.Diante do exposto, resta evidente a necessidade urgente de pavimentação da referida via, medida que proporcionará melhores condições de trafegabilidade, segurança viária, qualidade de vida à população, além de fomentar o desenvolvimento econômico local e garantir maior integração entre os bairros. Pavimentação Parcial Rua Duque de Caxias, no Município de Bom Jesus/RS. Meta 1

2. 23/09/2026 às 11:54 (Brasília)

   Alteração identificada

3. 23/09/2026 às 00:20 (Brasília)

   Registro incorporado à base