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Calha Norte - MIDR - De acordo com o item 8.2.1.1, letra b – Obras e Serviços Admitidos, do Manual de Apresentação de Propostas do MIDR, o objeto da emenda: Execução de obra(s) de infraestrutura física.

MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO · Serra do Navio–AP · R$ 497.500,00 · 2026

Resumo

Valor do registro
R$ 497.500,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Empenho registrado

Há empenho registrado: o valor foi reservado no orçamento. A compra, feita pelo beneficiário, costuma vir depois do recebimento.

Situação original na fonte: Aprovado.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
09032026-095162

ID 95162

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO
CNPJ
34.925.230/0001-83
Município do beneficiário / UF
Serra do Navio/AP · outros repasses em Serra do NavioO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Randolfe Rodrigues
Emenda informada
202629190005-RANDOLFE RODRIGUES
Segmentos identificados
Obras e infraestruturaServiços e capacitação
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: construção, engenharia, infraestrutura, obra, obras
  • Serviços e capacitação: projetos executivos

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Calha Norte - MIDR - De acordo com o item 8.2.1.1, letra b – Obras e Serviços Admitidos, do Manual de Apresentação de Propostas do MIDR, o objeto da emenda: Execução de obra(s) de infraestrutura física. Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia Construção de praça pública na Comunidade do Porto do 20, no município de Serra do Navio, visando a criação de espaços de convivência, esporte, lazer e melhoria da infraestrutura urbana local. Elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e engenharia para construção de praça pública. De acordo com PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/2023, Art. 25. Meta 1 Construção de praça pública na Comunidade do Porto do 20, no município de Serra do Navio, visando a criação de espaços de convivência, lazer e melhoria da infraestrutura urbana local. Meta 2

Metas e itens detalhados

  • Elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e engenharia para construção de praça pública. De acordo com PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/2023, Art. 25.Quantidade: 300 M2 · ID 128684
  • Construção de praça pública na Comunidade do Porto do 20, no município de Serra do Navio, visando a criação de espaços de convivência, lazer e melhoria da infraestrutura urbana local.Quantidade: 300 M2 · ID 128685

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2026NE005028Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 497.500,00 · Situação: Enviado

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoContate o beneficiário e acompanhe a publicação do edital ou da dispensa.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    Serra Do Navio → Serra do Navio
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Esporte e lazer, Serviços e capacitação → Obras e infraestrutura, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e engenharia para construção de praça pública. De acordo com PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/2023, Art. 25.; Construção de praça pública na Comunidade do Porto do 20, no município de Serra do Navio, visando a criação de espaços de convivência, lazer e melhoria da infraestrutura urbana local.
    Objeto
    Calha Norte - MIDR - De acordo com o item 8.2.1.1, letra b – Obras e Serviços Admitidos, do Manual de Apresentação de Propostas do MIDR, o objeto da emenda: Execução de obra(s) de infraestrutura física. Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia Construção de praça pública na Comunidade do Porto do 20, no município de Serra do Navio, visando a criação de espaços de convivência, esporte, lazer e melhoria da infraestrutura urbana local. → Calha Norte - MIDR - De acordo com o item 8.2.1.1, letra b – Obras e Serviços Admitidos, do Manual de Apresentação de Propostas do MIDR, o objeto da emenda: Execução de obra(s) de infraestrutura física. Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia Construção de praça pública na Comunidade do Porto do 20, no município de Serra do Navio, visando a criação de espaços de convivência, esporte, lazer e melhoria da infraestrutura urbana local. Elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e engenharia para construção de praça pública. De acordo com PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/2023, Art. 25. Meta 1 Construção de praça pública na Comunidade do Porto do 20, no município de Serra do Navio, visando a criação de espaços de convivência, lazer e melhoria da infraestrutura urbana local. Meta 2
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Esporte e lazer → Obras e infraestrutura, Esporte e lazer, Serviços e capacitação
  3. Alteração identificada

    Objeto
    Calha Norte - MIDR - De acordo com o item 8.2.1.1, letra b – Obras e Serviços Admitidos, do Manual de Apresentação de Propostas do MIDR, o objeto da emenda: Execução de obra(s) de infraestrutura física. Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia → Calha Norte - MIDR - De acordo com o item 8.2.1.1, letra b – Obras e Serviços Admitidos, do Manual de Apresentação de Propostas do MIDR, o objeto da emenda: Execução de obra(s) de infraestrutura física. Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia Construção de praça pública na Comunidade do Porto do 20, no município de Serra do Navio, visando a criação de espaços de convivência, esporte, lazer e melhoria da infraestrutura urbana local.
    Segmentos
    Obras e infraestrutura → Obras e infraestrutura, Esporte e lazer
Ver as 1 observações anteriores
  1. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 06:27 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 03:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:22 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.