Empenho 2026NE003214
Data na fonte: 08/05/2026 · R$ 398.000,00
Situação: EnviadoRegistro 09032026-095629 · 2026
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: Aprovado.
Emenda informada: 202638090006-SERGIO SOUZA.
Origem: transferência especial de emenda.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
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Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos - Parques E Praças - Ministério das Cidades A revitalização de espaços públicos urbanos configura-se como uma intervenção estratégica voltada à qualificação da mobilidade urbana e à reestruturação funcional do sistema viário, por meio da implantação de áreas de estacionamento regulamentado, instalação de mobiliário urbano (bancos e lixeiras), execução de paisagismo e adequação da faixa livre destinada à circulação de pedestres, incluindo a devida demarcação de faixas de travessia.As intervenções propostas concentram-se em áreas caracterizadas por elevado fluxo de veículos e pedestres, onde se verifica a necessidade de ordenamento viário e requalificação do espaço urbano. A organização do estacionamento ao longo das vias contribui para a melhoria da fluidez do tráfego, redução de conflitos entre modais e otimização do uso do espaço público.Adicionalmente, o projeto promove a valorização urbanística e paisagística da área de intervenção, proporcionando melhores condições de conforto ambiental, segurança e acessibilidade, incentivando o uso do espaço público para atividades de lazer, convivência social e práticas físicas.Das localidades da intervenção em áreas urbanas do município:1) Av. Olinto Cardoso de Lucena – coordenadas geográficas Latitude 23º22’57.64”S Longitude 52º56”24.46”O;2) Av. Olinto Cardoso de Lucena - coordenadas geográficas Latitude 23º23’27.17”S Longitude 52º56”52.60”O;3) Av. Antonio Tormena - coordenadas geográficas - 23º23’16.24”S Longitude 52º56”59.72”O;4) Av. Souza naves - coordenadas geográficas -m23º22’50.89”S Longitude 52º56”52.81”O;A proposta contempla a priorização da mobilidade ativa, assegurando a manutenção e adequação das áreas destinadas à circulação de pedestres, em conformidade com os princípios de segurança viária. Estão previstas faixas de travessia devidamente sinalizadas, bem como a implantação de vagas de estacionamento reservadas para idosos e pessoas com deficiência, atendendo aos critérios estabelecidos pelas normas técnicas vigentes da ABNT.Dessa forma, o projeto alinha-se aos princípios de acessibilidade universal, mobilidade sustentável e qualificação do espaço urbano, promovendo maior eficiência na circulação, segurança dos usuários.
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
Data na fonte: 08/05/2026 · R$ 398.000,00
Situação: EnviadoData na fonte: 12/05/2026
Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamentoA classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.