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30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Ação 20I7 - Promoção do Acesso a Justiça e Defesa dos Direitos

ESTADO DO AMAPA · Amapá · R$ 1.313.400,00 · 2026

Resumo

Valor do registro
R$ 1.313.400,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Situação original na fonte: Aprovado.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
22/06/2027

Fim da execução — em 271 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
09032026-095697

ID 95697

Quem recebe

Beneficiário
ESTADO DO AMAPA
CNPJ
00.394.577/0001-25
Município do beneficiário / UF
Não informado/APO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Acácio Favacho
Emenda informada
202638970005-ACÁCIO FAVACHO
Segmentos identificados
Segurança e defesa civilObras e infraestruturaVeículos e transporte
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: engenharia, obra, obras
  • Segurança e defesa civil: segurança pública
  • Veículos e transporte: veículo, veículos

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Ação 20I7 - Promoção do Acesso a Justiça e Defesa dos Direitos Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia O objeto consiste na aquisição de veículos de apoio logístico eadministrativo, destinados ao aprimoramento da infraestrutura operacional e à garantia daeficiência no suporte às atividades meio da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá – PGE/AP,visando assegurar maior celeridade, economicidade e efetividade na execução de serviçosadministrativos, deslocamentos institucionais e atendimento às demandas internas do órgão,localizado na Avenida Antonio Coelho de Carvalho, 396 – Centro – Macapá-AP Promover o fortalecimento da infraestrutura logística e administrativa da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá – PGE/AP, por meio da aquisição de 05 (cinco) veículos destinados ao apoio operacional das atividades meio, visando assegurar maior eficiência, Meta 1

Metas e itens detalhados

  • Promover o fortalecimento da infraestrutura logística e administrativa da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá – PGE/AP, por meio da aquisição de 05 (cinco) veículos destinados ao apoio operacional das atividades meio, visando assegurar maior eficiência,Quantidade: 5 UN · ID 143947

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2026NE005717Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 1.313.400,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2026OB004740Data na fonte: 22/06/2026 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é ESTADO DO AMAPA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Segurança e defesa civil → Obras e infraestrutura, Segurança e defesa civil, Veículos e transporte
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Promover o fortalecimento da infraestrutura logística e administrativa da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá – PGE/AP, por meio da aquisição de 05 (cinco) veículos destinados ao apoio operacional das atividades meio, visando assegurar maior eficiência,
    Objeto
    30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Ação 20I7 - Promoção do Acesso a Justiça e Defesa dos Direitos Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia O objeto consiste na aquisição de veículos de apoio logístico eadministrativo, destinados ao aprimoramento da infraestrutura operacional e à garantia daeficiência no suporte às atividades meio da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá – PGE/AP,visando assegurar maior celeridade, economicidade e efetividade na execução de serviçosadministrativos, deslocamentos institucionais e atendimento às demandas internas do órgão,localizado na Avenida Antonio Coelho de Carvalho, 396 – Centro – Macapá-AP → 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Ação 20I7 - Promoção do Acesso a Justiça e Defesa dos Direitos Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia O objeto consiste na aquisição de veículos de apoio logístico eadministrativo, destinados ao aprimoramento da infraestrutura operacional e à garantia daeficiência no suporte às atividades meio da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá – PGE/AP,visando assegurar maior celeridade, economicidade e efetividade na execução de serviçosadministrativos, deslocamentos institucionais e atendimento às demandas internas do órgão,localizado na Avenida Antonio Coelho de Carvalho, 396 – Centro – Macapá-AP Promover o fortalecimento da infraestrutura logística e administrativa da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá – PGE/AP, por meio da aquisição de 05 (cinco) veículos destinados ao apoio operacional das atividades meio, visando assegurar maior eficiência, Meta 1
  3. Alteração identificada

Ver as 2 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2026NE005717 (Enviado) → empenho: 2026NE005717 (Enviado); ordem-bancaria: 2026OB004740 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Objeto
    30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Ação 20I7 - Promoção do Acesso a Justiça e Defesa dos Direitos Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia → 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Ação 20I7 - Promoção do Acesso a Justiça e Defesa dos Direitos Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia O objeto consiste na aquisição de veículos de apoio logístico eadministrativo, destinados ao aprimoramento da infraestrutura operacional e à garantia daeficiência no suporte às atividades meio da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá – PGE/AP,visando assegurar maior celeridade, economicidade e efetividade na execução de serviçosadministrativos, deslocamentos institucionais e atendimento às demandas internas do órgão,localizado na Avenida Antonio Coelho de Carvalho, 396 – Centro – Macapá-AP
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Segurança e defesa civil → Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Segurança e defesa civil
    Situação na fonte
    CIENTE → Aprovado
    Estágio informado
    Empenho registrado → Ordem bancária registrada
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 06:29 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 14:17 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:22 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.