Empenho 2026NE003715
Data na fonte: 08/05/2026 · R$ 398.000,00
Situação: EnviadoRegistro 09032026-095841 · 2026
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: Aprovado.
Emenda informada: 202639510004-DANIEL TRZECIAK.
Origem: transferência especial de emenda.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Regularização Fundiária Urbana - Ministério das Cidades Objeto da Meta: Execução de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) no município de Capão do Leão/RS, compreendendo todas as etapas necessárias à sua efetivação, desde a instauração do procedimento até a expedição da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) e o registro no Cartório de Registro de Imóveis, com a consequente entrega dos títulos de propriedade aos beneficiários. Os serviços serão executados no bairro Parque Fragata, com regularização de aproximadamente 250 lotes.Finalidade: Promover a execução da regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) de áreas ocupadas irregularmente, garantindo a segurança jurídica aos ocupantes, ordenamento territorial e acesso à infraestrutura urbana, possibilitando o registro dos imóveis junto ao Cartório de Registro de Imóveis.Público-alvo: Famílias residentes em áreas irregulares no bairro Parque Fragata, zona urbana do município de Capão do Leão/RS, especialmente aquelas de interesse social, com estimativa de aproximadamente 250 famílias beneficiadas.
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
Data na fonte: 08/05/2026 · R$ 398.000,00
Situação: EnviadoData na fonte: 12/05/2026
Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamentoA classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.