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Mobilidade Urbana: Infraestruturas para pedestres e ciclistas - Ministério das Cidades

MUNICIPIO DE PIRATINI · Piratini–RS · R$ 398.000,00 · 2026

Resumo

Valor do registro
R$ 398.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Situação original na fonte: Aprovado.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
09032026-095852

ID 95852

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PIRATINI
CNPJ
88.861.448/0001-40
Município do beneficiário / UF
Piratini/RS · outros repasses em PiratiniO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Daniel Trzeciak
Emenda informada
202639510004-DANIEL TRZECIAK
Segmentos identificados
Obras e infraestruturaAssistência social
Por que estes segmentos
  • Assistência social: idoso, idosos, pessoas com deficiência
  • Obras e infraestrutura: infraestrutura, drenagem, obra, obras, cemitério

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Mobilidade Urbana: Infraestruturas para pedestres e ciclistas - Ministério das Cidades META 1 — Execução de Passeio Público com Acessibilidade – Rua Princesa Isabel:Execução de passeio público acessível na Rua Princesa Isabel, município de Piratini/RS, com extensão total de 120,00 m e largura de 1,50 m, totalizando área de 180,00 m2, em conformidade com as diretrizes da ABNT NBR 9050 (Acessibilidade).Finalidade: Promover a mobilidade urbana e a acessibilidade universal na Rua Princesa Isabel, garantindo condições seguras e adequadas de circulação de pedestres, com especial atenção a pessoas com deficiência, idosos e crianças, em atendimento às normas técnicas de acessibilidade vigentes.Público-alvo: Moradores e pedestres que utilizam a Rua Princesa Isabel no município de Piratini/RS, com prioridade para pessoas com deficiência física, idosos e demais usuários com mobilidade reduzida.META 2 — Execução de Sistema de Contenção e Drenagem Pluvial – Rua Princesa Isabel:Execução de obras de contenção de encosta e drenagem urbana na Rua Princesa Isabel, município de Piratini/RS, com extensão aproximada de 120,00 m, visando a estabilização do maciço e o controle do escoamento de águas pluviais.Finalidade: Garantir a estabilidade geotécnica da encosta lindeira à Rua Princesa Isabel e o controle adequado das águas pluviais, prevenindo processos erosivos, instabilidades e riscos de deslizamento de massa, promovendo segurança à população e durabilidade das obras de infraestrutura urbana.Público-alvo: Moradores da Rua Princesa Isabel e adjacências no município de Piratini/RS, beneficiados pela redução de riscos de deslizamento, inundações e erosões urbanas.META 3 — Execução de Passeios Internos com Acessibilidade – Cemitério Público Municipal:Execução de passeios internos acessíveis no Cemitério Público Municipal de Piratini/RS, com área total de 630,00 m2, visando garantir a mobilidade e acessibilidade universal no espaço.Finalidade: Proporcionar condições adequadas de acessibilidade e mobilidade universal no Cemitério Público Municipal de Piratini/RS, permitindo que pessoas com deficiência, idosos e demais usuários com mobilidade reduzida possam circular com segurança, dignidade e autonomia.Público-alvo: Visitantes do Cemitério Público Municipal de Piratini/RS, com prioridade para pessoas com deficiência física, idosos e demais usuários com mobilidade reduzida, que utilizam a capela interna para rituais religiosos de todas as crenças. Execução de passeio público acessível na Rua Princesa Isabel, município de Piratini/RS, com extensão total de 120,00 m e largura de 1,50 m, totalizando área de 180,00 m2, em conformidade com as diretrizes da ABNT NBR 9050 (Acessibilidade). Meta 1 Execução de obras de contenção de encosta e drenagem urbana na Rua Princesa Isabel, município de Piratini/RS, com extensão aproximada de 120,00 m, visando a estabilização do maciço e o controle do escoamento de águas pluviais. Meta 2 Execução de passeios internos acessíveis no Cemitério Público Municipal de Piratini/RS, com área total de 630,00 m2, visando garantir a mobilidade e acessibilidade universal no espaço. Meta 3

Metas e itens detalhados

  • Execução de passeio público acessível na Rua Princesa Isabel, município de Piratini/RS, com extensão total de 120,00 m e largura de 1,50 m, totalizando área de 180,00 m2, em conformidade com as diretrizes da ABNT NBR 9050 (Acessibilidade).Quantidade: 180 M2 · ID 133185
  • Execução de obras de contenção de encosta e drenagem urbana na Rua Princesa Isabel, município de Piratini/RS, com extensão aproximada de 120,00 m, visando a estabilização do maciço e o controle do escoamento de águas pluviais.Quantidade: 120 M · ID 133186
  • Execução de passeios internos acessíveis no Cemitério Público Municipal de Piratini/RS, com área total de 630,00 m2, visando garantir a mobilidade e acessibilidade universal no espaço.Quantidade: 630 M2 · ID 133187

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2026NE000491Data na fonte: 08/05/2026 · R$ 398.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2026OB001493Data na fonte: 12/05/2026 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoFase mais próxima da compra. Procure o edital do beneficiário e fale com o setor de compras.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PIRATINI: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Execução de passeio público acessível na Rua Princesa Isabel, município de Piratini/RS, com extensão total de 120,00 m e largura de 1,50 m, totalizando área de 180,00 m2, em conformidade com as diretrizes da ABNT NBR 9050 (Acessibilidade).; Execução de obras de contenção de encosta e drenagem urbana na Rua Princesa Isabel, município de Piratini/RS, com extensão aproximada de 120,00 m, visando a estabilização do maciço e o controle do escoamento de águas pluviais.; Execução de passeios internos acessíveis no Cemitério Público Municipal de Piratini/RS, com área total de 630,00 m2, visando garantir a mobilidade e acessibilidade universal no espaço.
    Objeto
    Mobilidade Urbana: Infraestruturas para pedestres e ciclistas - Ministério das Cidades META 1 — Execução de Passeio Público com Acessibilidade – Rua Princesa Isabel:Execução de passeio público acessível na Rua Princesa Isabel, município de Piratini/RS, com extensão total de 120,00 m e largura de 1,50 m, totalizando área de 180,00 m2, em conformidade com as diretrizes da ABNT NBR 9050 (Acessibilidade).Finalidade: Promover a mobilidade urbana e a acessibilidade universal na Rua Princesa Isabel, garantindo condições seguras e adequadas de circulação de pedestres, com especial atenção a pessoas com deficiência, idosos e crianças, em atendimento às normas técnicas de acessibilidade vigentes.Público-alvo: Moradores e pedestres que utilizam a Rua Princesa Isabel no município de Piratini/RS, com prioridade para pessoas com deficiência física, idosos e demais usuários com mobilidade reduzida.META 2 — Execução de Sistema de Contenção e Drenagem Pluvial – Rua Princesa Isabel:Execução de obras de contenção de encosta e drenagem urbana na Rua Princesa Isabel, município de Piratini/RS, com extensão aproximada de 120,00 m, visando a estabilização do maciço e o controle do escoamento de águas pluviais.Finalidade: Garantir a estabilidade geotécnica da encosta lindeira à Rua Princesa Isabel e o controle adequado das águas pluviais, prevenindo processos erosivos, instabilidades e riscos de deslizamento de massa, promovendo segurança à população e durabilidade das obras de infraestrutura urbana.Público-alvo: Moradores da Rua Princesa Isabel e adjacências no município de Piratini/RS, beneficiados pela redução de riscos de deslizamento, inundações e erosões urbanas.META 3 — Execução de Passeios Internos com Acessibilidade – Cemitério Público Municipal:Execução de passeios internos acessíveis no Cemitério Público Municipal de Piratini/RS, com área total de 630,00 m2, visando garantir a mobilidade e acessibilidade universal no espaço.Finalidade: Proporcionar condições adequadas de acessibilidade e mobilidade universal no Cemitério Público Municipal de Piratini/RS, permitindo que pessoas com deficiência, idosos e demais usuários com mobilidade reduzida possam circular com segurança, dignidade e autonomia.Público-alvo: Visitantes do Cemitério Público Municipal de Piratini/RS, com prioridade para pessoas com deficiência física, idosos e demais usuários com mobilidade reduzida, que utilizam a capela interna para rituais religiosos de todas as crenças. → Mobilidade Urbana: Infraestruturas para pedestres e ciclistas - Ministério das Cidades META 1 — Execução de Passeio Público com Acessibilidade – Rua Princesa Isabel:Execução de passeio público acessível na Rua Princesa Isabel, município de Piratini/RS, com extensão total de 120,00 m e largura de 1,50 m, totalizando área de 180,00 m2, em conformidade com as diretrizes da ABNT NBR 9050 (Acessibilidade).Finalidade: Promover a mobilidade urbana e a acessibilidade universal na Rua Princesa Isabel, garantindo condições seguras e adequadas de circulação de pedestres, com especial atenção a pessoas com deficiência, idosos e crianças, em atendimento às normas técnicas de acessibilidade vigentes.Público-alvo: Moradores e pedestres que utilizam a Rua Princesa Isabel no município de Piratini/RS, com prioridade para pessoas com deficiência física, idosos e demais usuários com mobilidade reduzida.META 2 — Execução de Sistema de Contenção e Drenagem Pluvial – Rua Princesa Isabel:Execução de obras de contenção de encosta e drenagem urbana na Rua Princesa Isabel, município de Piratini/RS, com extensão aproximada de 120,00 m, visando a estabilização do maciço e o controle do escoamento de águas pluviais.Finalidade: Garantir a estabilidade geotécnica da encosta lindeira à Rua Princesa Isabel e o controle adequado das águas pluviais, prevenindo processos erosivos, instabilidades e riscos de deslizamento de massa, promovendo segurança à população e durabilidade das obras de infraestrutura urbana.Público-alvo: Moradores da Rua Princesa Isabel e adjacências no município de Piratini/RS, beneficiados pela redução de riscos de deslizamento, inundações e erosões urbanas.META 3 — Execução de Passeios Internos com Acessibilidade – Cemitério Público Municipal:Execução de passeios internos acessíveis no Cemitério Público Municipal de Piratini/RS, com área total de 630,00 m2, visando garantir a mobilidade e acessibilidade universal no espaço.Finalidade: Proporcionar condições adequadas de acessibilidade e mobilidade universal no Cemitério Público Municipal de Piratini/RS, permitindo que pessoas com deficiência, idosos e demais usuários com mobilidade reduzida possam circular com segurança, dignidade e autonomia.Público-alvo: Visitantes do Cemitério Público Municipal de Piratini/RS, com prioridade para pessoas com deficiência física, idosos e demais usuários com mobilidade reduzida, que utilizam a capela interna para rituais religiosos de todas as crenças. Execução de passeio público acessível na Rua Princesa Isabel, município de Piratini/RS, com extensão total de 120,00 m e largura de 1,50 m, totalizando área de 180,00 m2, em conformidade com as diretrizes da ABNT NBR 9050 (Acessibilidade). Meta 1 Execução de obras de contenção de encosta e drenagem urbana na Rua Princesa Isabel, município de Piratini/RS, com extensão aproximada de 120,00 m, visando a estabilização do maciço e o controle do escoamento de águas pluviais. Meta 2 Execução de passeios internos acessíveis no Cemitério Público Municipal de Piratini/RS, com área total de 630,00 m2, visando garantir a mobilidade e acessibilidade universal no espaço. Meta 3
Ver as 5 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2026NE000491 (Enviado) → empenho: 2026NE000491 (Enviado); ordem-bancaria: 2026OB001493 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Empenho registrado → Ordem bancária registrada
  2. Alteração identificada

    Situação na fonte
    CIENTE → Aprovado
  3. Alteração identificada

    Objeto
    Mobilidade Urbana: Infraestruturas para pedestres e ciclistas - Ministério das Cidades → Mobilidade Urbana: Infraestruturas para pedestres e ciclistas - Ministério das Cidades META 1 — Execução de Passeio Público com Acessibilidade – Rua Princesa Isabel:Execução de passeio público acessível na Rua Princesa Isabel, município de Piratini/RS, com extensão total de 120,00 m e largura de 1,50 m, totalizando área de 180,00 m2, em conformidade com as diretrizes da ABNT NBR 9050 (Acessibilidade).Finalidade: Promover a mobilidade urbana e a acessibilidade universal na Rua Princesa Isabel, garantindo condições seguras e adequadas de circulação de pedestres, com especial atenção a pessoas com deficiência, idosos e crianças, em atendimento às normas técnicas de acessibilidade vigentes.Público-alvo: Moradores e pedestres que utilizam a Rua Princesa Isabel no município de Piratini/RS, com prioridade para pessoas com deficiência física, idosos e demais usuários com mobilidade reduzida.META 2 — Execução de Sistema de Contenção e Drenagem Pluvial – Rua Princesa Isabel:Execução de obras de contenção de encosta e drenagem urbana na Rua Princesa Isabel, município de Piratini/RS, com extensão aproximada de 120,00 m, visando a estabilização do maciço e o controle do escoamento de águas pluviais.Finalidade: Garantir a estabilidade geotécnica da encosta lindeira à Rua Princesa Isabel e o controle adequado das águas pluviais, prevenindo processos erosivos, instabilidades e riscos de deslizamento de massa, promovendo segurança à população e durabilidade das obras de infraestrutura urbana.Público-alvo: Moradores da Rua Princesa Isabel e adjacências no município de Piratini/RS, beneficiados pela redução de riscos de deslizamento, inundações e erosões urbanas.META 3 — Execução de Passeios Internos com Acessibilidade – Cemitério Público Municipal:Execução de passeios internos acessíveis no Cemitério Público Municipal de Piratini/RS, com área total de 630,00 m2, visando garantir a mobilidade e acessibilidade universal no espaço.Finalidade: Proporcionar condições adequadas de acessibilidade e mobilidade universal no Cemitério Público Municipal de Piratini/RS, permitindo que pessoas com deficiência, idosos e demais usuários com mobilidade reduzida possam circular com segurança, dignidade e autonomia.Público-alvo: Visitantes do Cemitério Público Municipal de Piratini/RS, com prioridade para pessoas com deficiência física, idosos e demais usuários com mobilidade reduzida, que utilizam a capela interna para rituais religiosos de todas as crenças.
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Obras e infraestrutura, Assistência social
  4. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2026NE000491 (Enviado)
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Empenho registrado
  5. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:23 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 05:30 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:22 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.