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Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · Balneario Rincao–SC · R$ 597.000,00 · 2026

Resumo

Valor do registro
R$ 597.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Situação original na fonte: Aprovado.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
09032026-096369

ID 96369

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO
CNPJ
17.243.084/0001-97
Município do beneficiário / UF
Balneario Rincao/SC · outros repasses em Balneario RincaoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Ricardo Guidi
Emenda informada
202640620003-RICARDO GUIDI
Segmentos identificados
Obras e infraestruturaCultura e eventosTurismo
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: culturais, evento, eventos
  • Obras e infraestrutura: pavimentação, construção, terraplenagem, obra
  • Turismo: turismo, turístico, turística, turísticas

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo Construção de um Centro Multiuso com área de 200 m², voltado ao apoio, fomento e qualificação das atividades turísticas locais, contemplando a execução de edificação destinada à realização de eventos, ações de promoção do destino, atividades culturais e comunitárias, bem como a implantação de praça pública no acesso principal do empreendimento, configurando-se como espaço de recepção, permanência e integração de turistas e comunidade. A intervenção compreenderá a execução completa da edificação e da área externa, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, fundações, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, pisos e revestimentos, esquadrias, pintura e demais acabamentos, garantindo infraestrutura adequada ao funcionamento de atividades vinculadas ao turismo, como eventos culturais, feiras, exposições e ações institucionais de promoção turística.No acesso principal do Centro Multiuso será implantada praça pública de integração, concebida como espaço de apoio ao fluxo turístico, composta por áreas pavimentadas para circulação de pedestres, espaços de permanência, pergolado, paver e sistema de iluminação, proporcionando ambiente qualificado para recepção de visitantes, realização de eventos ao ar livre e valorização do espaço urbano.O empreendimento será executado conforme projetos técnicos específicos, memoriais descritivos e demais documentos que compõem o processo, contemplando todas as características construtivas, dimensionamentos e especificações técnicas necessárias à adequada execução da obra, observando princípios de acessibilidade, segurança e funcionalidade, com vistas à qualificação da infraestrutura turística do município.A intervenção está localizada nas coordenadas geográficas latitude 28.843604° e longitude 49.276441°, e em sistema UTM, longitude 668086.43 mE e latitude 6808031.49 mS, em área estratégica para o desenvolvimento e fortalecimento do turismo local. Serviços Preliminares Meta 1 Fundação Meta 2 Superestrutura Meta 3 Alvenaria Meta 4 Cobertura Meta 5 Pavimentação Interna Meta 6 Revestimentos Meta 7 Instalação Elétrica Meta 8 Instalação Hidráulica Meta 9 Instalação Preventiva Meta 10 Pintura Meta 11 Esquadrias de Alumínio Meta 12 Acessórios e Metais Meta 13 Pergolado Meta 14 Pavimentação Externa Meta 15

Metas e itens detalhados

  • Serviços PreliminaresQuantidade: 26 M3 · ID 129092
  • FundaçãoQuantidade: 28 M3 · ID 136400
  • SuperestruturaQuantidade: 35 M3 · ID 136401
  • AlvenariaQuantidade: 424 M2 · ID 136402
  • CoberturaQuantidade: 298 M2 · ID 136403
  • Pavimentação InternaQuantidade: 195 M2 · ID 136404
  • RevestimentosQuantidade: 195 M2 · ID 136405
  • Instalação ElétricaQuantidade: 18 KVA/KW · ID 136406
  • Instalação HidráulicaQuantidade: 1000 L · ID 136407
  • Instalação PreventivaQuantidade: 22 UN · ID 136408
  • PinturaQuantidade: 1021 M2 · ID 136409
  • Esquadrias de AlumínioQuantidade: 33 M2 · ID 136410
  • Acessórios e MetaisQuantidade: 28 UN · ID 136411
  • PergoladoQuantidade: 32 M2 · ID 136412
  • Pavimentação ExternaQuantidade: 1000 M2 · ID 136413

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2026NE000447Data na fonte: 08/05/2026 · R$ 597.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2026OB001819Data na fonte: 12/05/2026 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoFase mais próxima da compra. Procure o edital do beneficiário e fale com o setor de compras.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Serviços Preliminares; Fundação; Superestrutura; Alvenaria; Cobertura; Pavimentação Interna; Revestimentos; Instalação Elétrica; Instalação Hidráulica; Instalação Preventiva; Pintura; Esquadrias de Alumínio; Acessórios e Metais; Pergolado; Pavimentação Externa
    Objeto
    Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo Construção de um Centro Multiuso com área de 200 m², voltado ao apoio, fomento e qualificação das atividades turísticas locais, contemplando a execução de edificação destinada à realização de eventos, ações de promoção do destino, atividades culturais e comunitárias, bem como a implantação de praça pública no acesso principal do empreendimento, configurando-se como espaço de recepção, permanência e integração de turistas e comunidade. A intervenção compreenderá a execução completa da edificação e da área externa, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, fundações, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, pisos e revestimentos, esquadrias, pintura e demais acabamentos, garantindo infraestrutura adequada ao funcionamento de atividades vinculadas ao turismo, como eventos culturais, feiras, exposições e ações institucionais de promoção turística.No acesso principal do Centro Multiuso será implantada praça pública de integração, concebida como espaço de apoio ao fluxo turístico, composta por áreas pavimentadas para circulação de pedestres, espaços de permanência, pergolado, paver e sistema de iluminação, proporcionando ambiente qualificado para recepção de visitantes, realização de eventos ao ar livre e valorização do espaço urbano.O empreendimento será executado conforme projetos técnicos específicos, memoriais descritivos e demais documentos que compõem o processo, contemplando todas as características construtivas, dimensionamentos e especificações técnicas necessárias à adequada execução da obra, observando princípios de acessibilidade, segurança e funcionalidade, com vistas à qualificação da infraestrutura turística do município.A intervenção está localizada nas coordenadas geográficas latitude 28.843604° e longitude 49.276441°, e em sistema UTM, longitude 668086.43 mE e latitude 6808031.49 mS, em área estratégica para o desenvolvimento e fortalecimento do turismo local. → Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo Construção de um Centro Multiuso com área de 200 m², voltado ao apoio, fomento e qualificação das atividades turísticas locais, contemplando a execução de edificação destinada à realização de eventos, ações de promoção do destino, atividades culturais e comunitárias, bem como a implantação de praça pública no acesso principal do empreendimento, configurando-se como espaço de recepção, permanência e integração de turistas e comunidade. A intervenção compreenderá a execução completa da edificação e da área externa, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, fundações, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, pisos e revestimentos, esquadrias, pintura e demais acabamentos, garantindo infraestrutura adequada ao funcionamento de atividades vinculadas ao turismo, como eventos culturais, feiras, exposições e ações institucionais de promoção turística.No acesso principal do Centro Multiuso será implantada praça pública de integração, concebida como espaço de apoio ao fluxo turístico, composta por áreas pavimentadas para circulação de pedestres, espaços de permanência, pergolado, paver e sistema de iluminação, proporcionando ambiente qualificado para recepção de visitantes, realização de eventos ao ar livre e valorização do espaço urbano.O empreendimento será executado conforme projetos técnicos específicos, memoriais descritivos e demais documentos que compõem o processo, contemplando todas as características construtivas, dimensionamentos e especificações técnicas necessárias à adequada execução da obra, observando princípios de acessibilidade, segurança e funcionalidade, com vistas à qualificação da infraestrutura turística do município.A intervenção está localizada nas coordenadas geográficas latitude 28.843604° e longitude 49.276441°, e em sistema UTM, longitude 668086.43 mE e latitude 6808031.49 mS, em área estratégica para o desenvolvimento e fortalecimento do turismo local. Serviços Preliminares Meta 1 Fundação Meta 2 Superestrutura Meta 3 Alvenaria Meta 4 Cobertura Meta 5 Pavimentação Interna Meta 6 Revestimentos Meta 7 Instalação Elétrica Meta 8 Instalação Hidráulica Meta 9 Instalação Preventiva Meta 10 Pintura Meta 11 Esquadrias de Alumínio Meta 12 Acessórios e Metais Meta 13 Pergolado Meta 14 Pavimentação Externa Meta 15
  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2026NE000447 (Enviado) → empenho: 2026NE000447 (Enviado); ordem-bancaria: 2026OB001819 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Objeto
    Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo → Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo Construção de um Centro Multiuso com área de 200 m², voltado ao apoio, fomento e qualificação das atividades turísticas locais, contemplando a execução de edificação destinada à realização de eventos, ações de promoção do destino, atividades culturais e comunitárias, bem como a implantação de praça pública no acesso principal do empreendimento, configurando-se como espaço de recepção, permanência e integração de turistas e comunidade. A intervenção compreenderá a execução completa da edificação e da área externa, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, fundações, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, pisos e revestimentos, esquadrias, pintura e demais acabamentos, garantindo infraestrutura adequada ao funcionamento de atividades vinculadas ao turismo, como eventos culturais, feiras, exposições e ações institucionais de promoção turística.No acesso principal do Centro Multiuso será implantada praça pública de integração, concebida como espaço de apoio ao fluxo turístico, composta por áreas pavimentadas para circulação de pedestres, espaços de permanência, pergolado, paver e sistema de iluminação, proporcionando ambiente qualificado para recepção de visitantes, realização de eventos ao ar livre e valorização do espaço urbano.O empreendimento será executado conforme projetos técnicos específicos, memoriais descritivos e demais documentos que compõem o processo, contemplando todas as características construtivas, dimensionamentos e especificações técnicas necessárias à adequada execução da obra, observando princípios de acessibilidade, segurança e funcionalidade, com vistas à qualificação da infraestrutura turística do município.A intervenção está localizada nas coordenadas geográficas latitude 28.843604° e longitude 49.276441°, e em sistema UTM, longitude 668086.43 mE e latitude 6808031.49 mS, em área estratégica para o desenvolvimento e fortalecimento do turismo local.
    Segmentos
    Turismo → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Turismo
    Estágio informado
    Empenho registrado → Ordem bancária registrada
Ver as 1 observações anteriores
  1. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 11:56 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 16:56 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 14:09 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.