Empenho 2026NE003931
Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 1.194.000,00
Situação: EnviadoRegistro 09032026-096534 · 2026
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: Aprovado.
Emenda informada: 202641200002-MARRECA FILHO.
Origem: transferência especial de emenda.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) - Ministério da Agricultura e Pecuária DETALHAMENTO DO OBJETOO presente Plano de Trabalho tem por objeto a recuperação de estradas vicinais no trecho da MA-373 até a estrada de acesso ao Povoado Batateiras, no Município de São Félix de Balsas/MA, com execução de serviços destinados à melhoria da trafegabilidade, segurança viária e acessibilidade rural. A proposta está inserida na política pública de Agricultura / Extensão Rural, em conformidade com o objeto de execução selecionado no sistema: Estradas Vicinais e Obras (GND 3/4) – Ministério da Agricultura e Pecuária.A intervenção atende demanda essencial da zona rural, considerando a necessidade de garantir melhores condições de deslocamento de moradores, produtores rurais, transporte escolar, equipes de saúde e demais serviços públicos, além de favorecer o escoamento da produção agropecuária. Em períodos chuvosos, o trecho apresenta dificuldades de circulação, comprometendo o acesso ao povoado, elevando custos logísticos e restringindo a integração entre a comunidade rural e a sede municipal.A recuperação proposta contribuirá para o fortalecimento das atividades produtivas locais, melhoria da mobilidade rural e ampliação do acesso da população a serviços e oportunidades, constituindo investimento relevante para o desenvolvimento socioeconômico do município.DETALHES TÉCNICOS DA EXECUÇÃOA obra compreenderá a recuperação de 18,00 km de estrada vicinal, com largura de pista de 6,00 metros e área total estimada de 108.000,00 m², no trecho da MA-373 até o acesso ao Povoado Batateiras, com valor global previsto de R$ 1.194.000,00.Os serviços previstos incluem serviços preliminares, mobilização e desmobilização, administração local, terraplenagem, revestimento primário e valetas laterais, compondo solução técnica voltada à restauração funcional da via e à melhoria das condições de drenagem superficial. O revestimento primário representa o principal componente da intervenção, assegurando melhores condições de rolamento, resistência ao tráfego e trafegabilidade ao longo do trecho.A execução observará critérios técnicos de engenharia aplicáveis às estradas vicinais, priorizando qualidade, funcionalidade, durabilidade e segurança, de modo a reduzir pontos críticos e restabelecer condições adequadas de circulação para veículos e usuários da via.
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 1.194.000,00
Situação: EnviadoData na fonte: 22/06/2026
Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamentoA classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.