Adquirir Mobiliário Para Outros Ambientes Escolares (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Considerando que a Rede Municipal de Ensino de Natal possui estudantes matriculados com deficiência e Transtorno do ...

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Adquirir Mobiliário Para Outros Ambientes Escolares (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Considerando que a Rede Municipal de Ensino de Natal possui estudantes matriculados com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), torna-se necessária a adoção de medidas que promovam a acessibilidade plena em salas de aula e demais ambientes escolares. A aquisição de mobiliário acessível é fundamental para garantir a inclusão escolar, em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Tais medidas visam promover autonomia e independência às crianças no uso dos espaços; favorecer a equidade no acesso ao currículo, eliminando barreiras arquitetônicas e pedagógicas; e atender às diretrizes do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e às políticas públicas de inclusão. Nesse sentido, justifica-se a aquisição de mobiliários destinados aos diversos ambientes escolares, visando ao pleno atendimento dos estudantes da Rede. Mesa ergonômica (Estrutura em aço com pintura eletrostática; Base traseira da estrutura alargada; ponteiras de borracha antiderrapante com regulagem para evitar desnivelamento do solo; Tampo da mesa com recorte com acabamento em MDF Meta 1 Carteira escolar adaptada com apoio de braço e tampo de mesa Estrutura em aço com pintura epóxi, Regulagem de altura e de inclinação do assento em relação ao solo Meta 2 Trocador/ Maca Dobrável Portátil altura regulável Tipo Mala) Maca com regulagem de altura e apoio para cabeça. Meta 3 Cadeira de banho estrutura em alumínio com pintura eletrostática; regulagem de inclinação do encosto; Estrutura dobrável; Rodízios giratórios com freios; Apoio de cabeça com regulagem na altura; acompanha cintas para o tronco e quadril. Meta 4 Cadeira de rodas Dobrável em Aço, Construída em aço Estrutura dobrável em X Pintura eletrostática epóxi Assento e encosto em nylon com espuma estofado, Apoios de braço fixos, Apoios de pés fixos, Freios bilaterais. Meta 5

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1. 23/09/2026 às 14:09 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Carteira escolar adaptada com apoio de braço e tampo de mesa Estrutura em aço com pintura epóxi, Regulagem de altura e de inclinação do assento em relação ao solo; Trocador/ Maca Dobrável Portátil altura regulável Tipo Mala) Maca com regulagem de altura e apoio para cabeça. → Mesa ergonômica (Estrutura em aço com pintura eletrostática; Base traseira da estrutura alargada; ponteiras de borracha antiderrapante com regulagem para evitar desnivelamento do solo; Tampo da mesa com recorte com acabamento em MDF; Carteira escolar adaptada com apoio de braço e tampo de mesa Estrutura em aço com pintura epóxi, Regulagem de altura e de inclinação do assento em relação ao solo; Trocador/ Maca Dobrável Portátil altura regulável Tipo Mala) Maca com regulagem de altura e apoio para cabeça.; Cadeira de banho estrutura em alumínio com pintura eletrostática; regulagem de inclinação do encosto; Estrutura dobrável; Rodízios giratórios com freios; Apoio de cabeça com regulagem na altura; acompanha cintas para o tronco e quadril.; Cadeira de rodas Dobrável em Aço, Construída em aço Estrutura dobrável em X Pintura eletrostática epóxi Assento e encosto em nylon com espuma estofado, Apoios de braço fixos, Apoios de pés fixos, Freios bilaterais.

   Objeto

   Adquirir Mobiliário Para Outros Ambientes Escolares (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Considerando que a Rede Municipal de Ensino de Natal possui estudantes matriculados com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), torna-se necessária a adoção de medidas que promovam a acessibilidade plena em salas de aula e demais ambientes escolares. A aquisição de mobiliário acessível é fundamental para garantir a inclusão escolar, em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Tais medidas visam promover autonomia e independência às crianças no uso dos espaços; favorecer a equidade no acesso ao currículo, eliminando barreiras arquitetônicas e pedagógicas; e atender às diretrizes do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e às políticas públicas de inclusão. Nesse sentido, justifica-se a aquisição de mobiliários destinados aos diversos ambientes escolares, visando ao pleno atendimento dos estudantes da Rede. Carteira escolar adaptada com apoio de braço e tampo de mesa Estrutura em aço com pintura epóxi, Regulagem de altura e de inclinação do assento em relação ao solo Meta 2 Trocador/ Maca Dobrável Portátil altura regulável Tipo Mala) Maca com regulagem de altura e apoio para cabeça. Meta 3 → Adquirir Mobiliário Para Outros Ambientes Escolares (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Considerando que a Rede Municipal de Ensino de Natal possui estudantes matriculados com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), torna-se necessária a adoção de medidas que promovam a acessibilidade plena em salas de aula e demais ambientes escolares. A aquisição de mobiliário acessível é fundamental para garantir a inclusão escolar, em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Tais medidas visam promover autonomia e independência às crianças no uso dos espaços; favorecer a equidade no acesso ao currículo, eliminando barreiras arquitetônicas e pedagógicas; e atender às diretrizes do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e às políticas públicas de inclusão. Nesse sentido, justifica-se a aquisição de mobiliários destinados aos diversos ambientes escolares, visando ao pleno atendimento dos estudantes da Rede. Mesa ergonômica (Estrutura em aço com pintura eletrostática; Base traseira da estrutura alargada; ponteiras de borracha antiderrapante com regulagem para evitar desnivelamento do solo; Tampo da mesa com recorte com acabamento em MDF Meta 1 Carteira escolar adaptada com apoio de braço e tampo de mesa Estrutura em aço com pintura epóxi, Regulagem de altura e de inclinação do assento em relação ao solo Meta 2 Trocador/ Maca Dobrável Portátil altura regulável Tipo Mala) Maca com regulagem de altura e apoio para cabeça. Meta 3 Cadeira de banho estrutura em alumínio com pintura eletrostática; regulagem de inclinação do encosto; Estrutura dobrável; Rodízios giratórios com freios; Apoio de cabeça com regulagem na altura; acompanha cintas para o tronco e quadril. Meta 4 Cadeira de rodas Dobrável em Aço, Construída em aço Estrutura dobrável em X Pintura eletrostática epóxi Assento e encosto em nylon com espuma estofado, Apoios de braço fixos, Apoios de pés fixos, Freios bilaterais. Meta 5

2. 23/09/2026 às 13:22 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Carteira escolar adaptada com apoio de braço e tampo de mesa Estrutura em aço com pintura epóxi, Regulagem de altura e de inclinação do assento em relação ao solo; Trocador/ Maca Dobrável Portátil altura regulável Tipo Mala) Maca com regulagem de altura e apoio para cabeça.

   Objeto

   Adquirir Mobiliário Para Outros Ambientes Escolares (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Considerando que a Rede Municipal de Ensino de Natal possui estudantes matriculados com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), torna-se necessária a adoção de medidas que promovam a acessibilidade plena em salas de aula e demais ambientes escolares. A aquisição de mobiliário acessível é fundamental para garantir a inclusão escolar, em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Tais medidas visam promover autonomia e independência às crianças no uso dos espaços; favorecer a equidade no acesso ao currículo, eliminando barreiras arquitetônicas e pedagógicas; e atender às diretrizes do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e às políticas públicas de inclusão. Nesse sentido, justifica-se a aquisição de mobiliários destinados aos diversos ambientes escolares, visando ao pleno atendimento dos estudantes da Rede. → Adquirir Mobiliário Para Outros Ambientes Escolares (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Considerando que a Rede Municipal de Ensino de Natal possui estudantes matriculados com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), torna-se necessária a adoção de medidas que promovam a acessibilidade plena em salas de aula e demais ambientes escolares. A aquisição de mobiliário acessível é fundamental para garantir a inclusão escolar, em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Tais medidas visam promover autonomia e independência às crianças no uso dos espaços; favorecer a equidade no acesso ao currículo, eliminando barreiras arquitetônicas e pedagógicas; e atender às diretrizes do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e às políticas públicas de inclusão. Nesse sentido, justifica-se a aquisição de mobiliários destinados aos diversos ambientes escolares, visando ao pleno atendimento dos estudantes da Rede. Carteira escolar adaptada com apoio de braço e tampo de mesa Estrutura em aço com pintura epóxi, Regulagem de altura e de inclinação do assento em relação ao solo Meta 2 Trocador/ Maca Dobrável Portátil altura regulável Tipo Mala) Maca com regulagem de altura e apoio para cabeça. Meta 3

3. 23/09/2026 às 11:54 (Brasília)

   Alteração identificada

4. 23/09/2026 às 00:22 (Brasília)

   Registro incorporado à base