Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo Execução de obras de revitalização da Orla da cidade de Melgaço/PA, compreendendo a requalificação urbanística, paisagística e funcional da área urbana ribeirinha, com implantaç...

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Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo Execução de obras de revitalização da Orla da cidade de Melgaço/PA, compreendendo a requalificação urbanística, paisagística e funcional da área urbana ribeirinha, com implantação de pavimentação de passeios, sistema de drenagem superficial, iluminação pública ornamental em LED, mobiliário urbano, paisagismo, áreas de convivência e adequação de acessibilidade, visando à melhoria da infraestrutura turística, valorização do espaço público e fortalecimento do desenvolvimento socioeconômico local desenvolvido na extensão de 700 m de extensão da orla Meta 1 – Implantação da Área de Intervenção (Orla Urbana)-Descrição: Execução de serviços preliminares, limpeza, locação e organização da área da orla a ser revitalizada. Meta 1 Meta 2 – Regularização do Terreno e Movimento de Terra Descrição: Escavação, aterro, nivelamento e compactação da faixa de intervenção do calçadão e áreas adjacentes. Meta 2 Meta 3 – Implantação do Sistema de Drenagem Superficial Descrição: Execução de meio-fio, sarjetas e dispositivos de drenagem ao longo da orla urbana. Meta 3 Meta 4 – Pavimentação do Calçadão da Orla-Descrição: Execução de passeios públicos em blocos intertravados/concreto, com padronização e acessibilidade. Meta 4 Meta 5 – Implantação de Áreas de Convivência-Descrição: Construção de espaços de permanência e lazer integrados ao uso turístico da orla Meta 5 Meta 6 – Sistema de Iluminação Pública Ornamental Descrição: Implantação de iluminação em LED ao longo da extensão da orla, incluindo postes e luminárias. Meta 6 Meta 7 – Instalação de Mobiliário Urbano Descrição: Implantação de bancos, lixeiras, guarda-corpo, academia ar livre, carramanchão, parque de brinquedos e demais equipamentos de apoio ao uso público. Meta 7 Meta 8 – Paisagismo Funcional - Descrição: Implantação pontual de áreas verdes e arborização com espécies nativa Meta 8 Meta 9 – Adequação de Acessibilidade Descrição: Execução de rampas, piso tátil e adequações conforme ABNT NBR 9050. Meta 9 Meta 10 – Limpeza Final e Entrega da Obra Descrição: Limpeza geral, testes finais e liberação do espaço revitalizado para uso público. Meta 10

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1. 23/09/2026 às 14:09 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Meta 1 – Implantação da Área de Intervenção (Orla Urbana)-Descrição: Execução de serviços preliminares, limpeza, locação e organização da área da orla a ser revitalizada.; Meta 2 – Regularização do Terreno e Movimento de Terra Descrição: Escavação, aterro, nivelamento e compactação da faixa de intervenção do calçadão e áreas adjacentes.; Meta 3 – Implantação do Sistema de Drenagem Superficial Descrição: Execução de meio-fio, sarjetas e dispositivos de drenagem ao longo da orla urbana.; Meta 4 – Pavimentação do Calçadão da Orla-Descrição: Execução de passeios públicos em blocos intertravados/concreto, com padronização e acessibilidade.; Meta 5 – Implantação de Áreas de Convivência-Descrição: Construção de espaços de permanência e lazer integrados ao uso turístico da orla; Meta 6 – Sistema de Iluminação Pública Ornamental Descrição: Implantação de iluminação em LED ao longo da extensão da orla, incluindo postes e luminárias.; Meta 7 – Instalação de Mobiliário Urbano Descrição: Implantação de bancos, lixeiras, guarda-corpo, academia ar livre, carramanchão, parque de brinquedos e demais equipamentos de apoio ao uso público.; Meta 8 – Paisagismo Funcional - Descrição: Implantação pontual de áreas verdes e arborização com espécies nativa; Meta 9 – Adequação de Acessibilidade Descrição: Execução de rampas, piso tátil e adequações conforme ABNT NBR 9050.; Meta 10 – Limpeza Final e Entrega da Obra Descrição: Limpeza geral, testes finais e liberação do espaço revitalizado para uso público.

   Objeto

   Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo Execução de obras de revitalização da Orla da cidade de Melgaço/PA, compreendendo a requalificação urbanística, paisagística e funcional da área urbana ribeirinha, com implantação de pavimentação de passeios, sistema de drenagem superficial, iluminação pública ornamental em LED, mobiliário urbano, paisagismo, áreas de convivência e adequação de acessibilidade, visando à melhoria da infraestrutura turística, valorização do espaço público e fortalecimento do desenvolvimento socioeconômico local desenvolvido na extensão de 700 m de extensão da orla → Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo Execução de obras de revitalização da Orla da cidade de Melgaço/PA, compreendendo a requalificação urbanística, paisagística e funcional da área urbana ribeirinha, com implantação de pavimentação de passeios, sistema de drenagem superficial, iluminação pública ornamental em LED, mobiliário urbano, paisagismo, áreas de convivência e adequação de acessibilidade, visando à melhoria da infraestrutura turística, valorização do espaço público e fortalecimento do desenvolvimento socioeconômico local desenvolvido na extensão de 700 m de extensão da orla Meta 1 – Implantação da Área de Intervenção (Orla Urbana)-Descrição: Execução de serviços preliminares, limpeza, locação e organização da área da orla a ser revitalizada. Meta 1 Meta 2 – Regularização do Terreno e Movimento de Terra Descrição: Escavação, aterro, nivelamento e compactação da faixa de intervenção do calçadão e áreas adjacentes. Meta 2 Meta 3 – Implantação do Sistema de Drenagem Superficial Descrição: Execução de meio-fio, sarjetas e dispositivos de drenagem ao longo da orla urbana. Meta 3 Meta 4 – Pavimentação do Calçadão da Orla-Descrição: Execução de passeios públicos em blocos intertravados/concreto, com padronização e acessibilidade. Meta 4 Meta 5 – Implantação de Áreas de Convivência-Descrição: Construção de espaços de permanência e lazer integrados ao uso turístico da orla Meta 5 Meta 6 – Sistema de Iluminação Pública Ornamental Descrição: Implantação de iluminação em LED ao longo da extensão da orla, incluindo postes e luminárias. Meta 6 Meta 7 – Instalação de Mobiliário Urbano Descrição: Implantação de bancos, lixeiras, guarda-corpo, academia ar livre, carramanchão, parque de brinquedos e demais equipamentos de apoio ao uso público. Meta 7 Meta 8 – Paisagismo Funcional - Descrição: Implantação pontual de áreas verdes e arborização com espécies nativa Meta 8 Meta 9 – Adequação de Acessibilidade Descrição: Execução de rampas, piso tátil e adequações conforme ABNT NBR 9050. Meta 9 Meta 10 – Limpeza Final e Entrega da Obra Descrição: Limpeza geral, testes finais e liberação do espaço revitalizado para uso público. Meta 10

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Mobiliário e eletrodomésticos, Turismo, Energia e iluminação → Obras e infraestrutura, Mobiliário e eletrodomésticos, Esporte e lazer, Turismo, Meio ambiente, Energia e iluminação, Limpeza e manutenção

2. 23/09/2026 às 11:54 (Brasília)

   Alteração identificada

3. 22/09/2026 às 23:08 (Brasília)

   Alteração identificada

   Documentos financeiros

   empenho: 2026NE005822 (Enviado) → empenho: 2026NE005822 (Enviado); ordem-bancaria: 2026OB005442 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

   Objeto

   Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo → Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo Execução de obras de revitalização da Orla da cidade de Melgaço/PA, compreendendo a requalificação urbanística, paisagística e funcional da área urbana ribeirinha, com implantação de pavimentação de passeios, sistema de drenagem superficial, iluminação pública ornamental em LED, mobiliário urbano, paisagismo, áreas de convivência e adequação de acessibilidade, visando à melhoria da infraestrutura turística, valorização do espaço público e fortalecimento do desenvolvimento socioeconômico local desenvolvido na extensão de 700 m de extensão da orla

   Segmentos

   Turismo → Obras e infraestrutura, Mobiliário e eletrodomésticos, Turismo, Energia e iluminação

   Estágio informado

   Empenho registrado → Ordem bancária registrada

4. 22/09/2026 às 11:58 (Brasília)

   Registro incorporado à base