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Revitalização, Construção De Calçadas E Passeios Públicos: Acessibilidade De Calçadas E Passeios Públicos - Ministério das Cidades

MUNICIPIO DE SAO FIDELIS · São Fidélis–RJ · R$ 398.000,00 · 2026

Resumo

Valor do registro
R$ 398.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Situação original na fonte: Aprovado.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
09032026-097101

ID 97101

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO FIDELIS
CNPJ
29.111.093/0001-03
Município do beneficiário / UF
São Fidélis/RJ · outros repasses em São FidélisO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Bebeto
Emenda informada
202643120006-BEBETO
Segmentos identificados
Obras e infraestruturaCultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: evento, eventos
  • Obras e infraestrutura: construção, infraestrutura, revitalização, obra, obras, vias públicas

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Revitalização, Construção De Calçadas E Passeios Públicos: Acessibilidade De Calçadas E Passeios Públicos - Ministério das Cidades A Execução de obras de construção e adequação de calçadas e passeios públicos acessíveis em concreto na localidade de Ernesto Machado, município de São Fidélis, visando à melhoria da infraestrutura urbana, com foco em acessibilidade, reabilitação e modernização de áreas urbanas.O projeto busca transformar uma área sem estrutura em um espaço adequado, funcional e durável para suprir as necessidades da população local. O projeto busca solucionar os seguintes problemas: Ausência de área adequada: inexistência de espaço estruturado para atividades coletivas; Condições inadequadas do solo: presença de poeira e lama, dificultando o uso contínuo; Desorganização de eventos e atividades: uso improvisado do espaço público; O projeto beneficiará diretamente a população da localidade de Ernesto Machado, abrangendo: Famílias: espaço para eventos e convivência; Trabalhadores e prestadores de serviço: apoio logístico; Comunidade em geral: uso coletivo para diversas finalidades públicas; O projeto estabelece aderência direta às diretrizes do programa 816 por meio de: Qualificação da Infraestrutura Urbana - Implantação de passeio em concreto de alta resistência; Estrutura adequada para uso intensivo e contínuo; Ordenamento do Espaço Público - Organização das atividades comunitárias; Redução da ocupação desordenada de passeio público; Eficiência no Uso de Recursos Públicos - Utilização de material durável e de baixa manutenção; Sustentabilidade econômica da intervenção; ADEQUAÇÃO AS DIRETRIZES - O projeto estabelece aderência direta às diretrizes do programa 816 por meio de: Qualificação da Infraestrutura Urbana - Implantação de passeio em concreto de alta resistência; Estrutura adequada para uso intensivo e contínuo; Ordenamento do Espaço Público - Organização das atividades comunitárias; Redução da ocupação desordenada de vias públicas; Execução de obras de construção e adequação de calçadas e passeios públicos acessíveis em concreto na localidade de Ernesto Machado. Meta 1

Metas e itens detalhados

  • Execução de obras de construção e adequação de calçadas e passeios públicos acessíveis em concreto na localidade de Ernesto Machado.Quantidade: 2258 M2 · ID 129192

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2026NE001387Data na fonte: 08/05/2026 · R$ 398.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2026OB002766Data na fonte: 12/05/2026 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoFase mais próxima da compra. Procure o edital do beneficiário e fale com o setor de compras.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SAO FIDELIS: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    Sao Fidelis → São Fidélis
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos
  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Execução de obras de construção e adequação de calçadas e passeios públicos acessíveis em concreto na localidade de Ernesto Machado.
    Objeto
    Revitalização, Construção De Calçadas E Passeios Públicos: Acessibilidade De Calçadas E Passeios Públicos - Ministério das Cidades A Execução de obras de construção e adequação de calçadas e passeios públicos acessíveis em concreto na localidade de Ernesto Machado, município de São Fidélis, visando à melhoria da infraestrutura urbana, com foco em acessibilidade, reabilitação e modernização de áreas urbanas.O projeto busca transformar uma área sem estrutura em um espaço adequado, funcional e durável para suprir as necessidades da população local. O projeto busca solucionar os seguintes problemas: Ausência de área adequada: inexistência de espaço estruturado para atividades coletivas; Condições inadequadas do solo: presença de poeira e lama, dificultando o uso contínuo; Desorganização de eventos e atividades: uso improvisado do espaço público; O projeto beneficiará diretamente a população da localidade de Ernesto Machado, abrangendo: Famílias: espaço para eventos e convivência; Trabalhadores e prestadores de serviço: apoio logístico; Comunidade em geral: uso coletivo para diversas finalidades públicas; O projeto estabelece aderência direta às diretrizes do programa 816 por meio de: Qualificação da Infraestrutura Urbana - Implantação de passeio em concreto de alta resistência; Estrutura adequada para uso intensivo e contínuo; Ordenamento do Espaço Público - Organização das atividades comunitárias; Redução da ocupação desordenada de passeio público; Eficiência no Uso de Recursos Públicos - Utilização de material durável e de baixa manutenção; Sustentabilidade econômica da intervenção; ADEQUAÇÃO AS DIRETRIZES - O projeto estabelece aderência direta às diretrizes do programa 816 por meio de: Qualificação da Infraestrutura Urbana - Implantação de passeio em concreto de alta resistência; Estrutura adequada para uso intensivo e contínuo; Ordenamento do Espaço Público - Organização das atividades comunitárias; Redução da ocupação desordenada de vias públicas; → Revitalização, Construção De Calçadas E Passeios Públicos: Acessibilidade De Calçadas E Passeios Públicos - Ministério das Cidades A Execução de obras de construção e adequação de calçadas e passeios públicos acessíveis em concreto na localidade de Ernesto Machado, município de São Fidélis, visando à melhoria da infraestrutura urbana, com foco em acessibilidade, reabilitação e modernização de áreas urbanas.O projeto busca transformar uma área sem estrutura em um espaço adequado, funcional e durável para suprir as necessidades da população local. O projeto busca solucionar os seguintes problemas: Ausência de área adequada: inexistência de espaço estruturado para atividades coletivas; Condições inadequadas do solo: presença de poeira e lama, dificultando o uso contínuo; Desorganização de eventos e atividades: uso improvisado do espaço público; O projeto beneficiará diretamente a população da localidade de Ernesto Machado, abrangendo: Famílias: espaço para eventos e convivência; Trabalhadores e prestadores de serviço: apoio logístico; Comunidade em geral: uso coletivo para diversas finalidades públicas; O projeto estabelece aderência direta às diretrizes do programa 816 por meio de: Qualificação da Infraestrutura Urbana - Implantação de passeio em concreto de alta resistência; Estrutura adequada para uso intensivo e contínuo; Ordenamento do Espaço Público - Organização das atividades comunitárias; Redução da ocupação desordenada de passeio público; Eficiência no Uso de Recursos Públicos - Utilização de material durável e de baixa manutenção; Sustentabilidade econômica da intervenção; ADEQUAÇÃO AS DIRETRIZES - O projeto estabelece aderência direta às diretrizes do programa 816 por meio de: Qualificação da Infraestrutura Urbana - Implantação de passeio em concreto de alta resistência; Estrutura adequada para uso intensivo e contínuo; Ordenamento do Espaço Público - Organização das atividades comunitárias; Redução da ocupação desordenada de vias públicas; Execução de obras de construção e adequação de calçadas e passeios públicos acessíveis em concreto na localidade de Ernesto Machado. Meta 1
Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2026NE001387 (Enviado) → empenho: 2026NE001387 (Enviado); ordem-bancaria: 2026OB002766 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Empenho registrado → Ordem bancária registrada
  3. Alteração identificada

    Objeto
    Revitalização, Construção De Calçadas E Passeios Públicos: Acessibilidade De Calçadas E Passeios Públicos - Ministério das Cidades → Revitalização, Construção De Calçadas E Passeios Públicos: Acessibilidade De Calçadas E Passeios Públicos - Ministério das Cidades A Execução de obras de construção e adequação de calçadas e passeios públicos acessíveis em concreto na localidade de Ernesto Machado, município de São Fidélis, visando à melhoria da infraestrutura urbana, com foco em acessibilidade, reabilitação e modernização de áreas urbanas.O projeto busca transformar uma área sem estrutura em um espaço adequado, funcional e durável para suprir as necessidades da população local. O projeto busca solucionar os seguintes problemas: Ausência de área adequada: inexistência de espaço estruturado para atividades coletivas; Condições inadequadas do solo: presença de poeira e lama, dificultando o uso contínuo; Desorganização de eventos e atividades: uso improvisado do espaço público; O projeto beneficiará diretamente a população da localidade de Ernesto Machado, abrangendo: Famílias: espaço para eventos e convivência; Trabalhadores e prestadores de serviço: apoio logístico; Comunidade em geral: uso coletivo para diversas finalidades públicas; O projeto estabelece aderência direta às diretrizes do programa 816 por meio de: Qualificação da Infraestrutura Urbana - Implantação de passeio em concreto de alta resistência; Estrutura adequada para uso intensivo e contínuo; Ordenamento do Espaço Público - Organização das atividades comunitárias; Redução da ocupação desordenada de passeio público; Eficiência no Uso de Recursos Públicos - Utilização de material durável e de baixa manutenção; Sustentabilidade econômica da intervenção; ADEQUAÇÃO AS DIRETRIZES - O projeto estabelece aderência direta às diretrizes do programa 816 por meio de: Qualificação da Infraestrutura Urbana - Implantação de passeio em concreto de alta resistência; Estrutura adequada para uso intensivo e contínuo; Ordenamento do Espaço Público - Organização das atividades comunitárias; Redução da ocupação desordenada de vias públicas;
    Segmentos
    Obras e infraestrutura → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 11:59 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 03:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:22 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.