Aquisição Armamento Para Guarda Civil Municipal - Ministério da Justiça e Segurança Pública

MUNICIPIO DE SIRINHAEM · Sirinhaém–PE · R$ 248.750,00 · 2026

Resumo

Valor do registro

R$ 248.750,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio

Rejeitado na fonte

Impedido ou cancelado na fonte. Não conte com este recurso.

Motivo informado: Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho

Situação original na fonte: Plano de ação: Impedido por rejeição do plano de trabalho · plano de trabalho: Reprovado.

Fonte · tipo de repasse

Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Ano / exercício

2026

Identificador na fonte

09032026-097221

ID 97221

Quem recebe

Beneficiário: MUNICIPIO DE SIRINHAEM
CNPJ: 10.292.209/0001-20
Município do beneficiário / UF: Sirinhaém/PE · outros repasses em SirinhaémO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão: Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado: Clodoaldo Magalhães
Emenda informada: 202643240003-CLODOALDO MAGALHÃES
Segmentos identificados: Segurança e defesa civil
Por que estes segmentos
Segurança e defesa civil: segurança pública, guarda municipal, guarda civil
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Aquisição Armamento Para Guarda Civil Municipal - Ministério da Justiça e Segurança Pública Fortalecer as ações de segurança pública no Município de Sirinhaém/PE, por meio da aquisição de armamentos destinados à Guarda Municipal, visando ampliar a capacidade operacional, aprimorar o patrulhamento ostensivo e preventivo, bem como contribuir para a redução dos índices de criminalidade e o aumento da sensação de segurança da população.Objeto de Execução (Emenda Parlamentar):079 - Aquisição ARMAMENTO Para Guarda Civil Municipal - Ministério da Justiça e Segurança Pública | R$ 248.750,00 (INVESTIMENTO).REQUERIMENTO:Ante o exposto, considerando que, atualmente, a Guarda Municipal de Sirinhaém/PE não possui a documentação necessária para a aquisição de armamento, conforme exigência da legislação vigente, e diante da impossibilidade de retificação do objeto de execução e da categoria de despesa definidos pelo parlamentar, não foi possível cumprir as diligências solicitadas pela SENASP/MJSP.Cumpre informar que a referida alteração não pode ser realizada pelo ente proponente no sistema, visto tratar-se de vinculação originária de emenda parlamentar, cuja modificação é de competência exclusiva do autor da emenda. Dessa forma, diante da incompatibilidade entre a capacidade documental do ente e o objeto impositivo, bem como da impossibilidade técnica de ajuste pelo proponente, solicita-se o enquadramento da presente emenda como "impedimento de ordem técnica". Tal medida visa possibilitar sua reprogramação em ciclo orçamentário posterior, permitindo a devida adequação da classificação orçamentária e do objeto. Aquisição de Amamento do tipo Pistola calibre 9mm e Carabina 5,56mm para a Guarda Municipal. Meta 1

Metas e itens detalhados

Aquisição de Amamento do tipo Pistola calibre 9mm e Carabina 5,56mm para a Guarda Municipal.Quantidade: 1 UN · ID 129908

O que fazer agora

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Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

23/09/2026 às 19:22 (Brasília)
Alteração identificada
Município
Sirinhaem → Sirinhaém
Situação na fonte
Reprovado → Plano de ação: Impedido por rejeição do plano de trabalho · plano de trabalho: Reprovado
Estágio informado
Impedido ou cancelado na fonte → Rejeitado na fonte
23/09/2026 às 14:54 (Brasília)
Alteração identificada
23/09/2026 às 13:58 (Brasília)
Alteração identificada
Metas e itens
Nenhum item → Aquisição de Amamento do tipo Pistola calibre 9mm e Carabina 5,56mm para a Guarda Municipal.
Objeto
Aquisição Armamento Para Guarda Civil Municipal - Ministério da Justiça e Segurança Pública Fortalecer as ações de segurança pública no Município de Sirinhaém/PE, por meio da aquisição de armamentos destinados à Guarda Municipal, visando ampliar a capacidade operacional, aprimorar o patrulhamento ostensivo e preventivo, bem como contribuir para a redução dos índices de criminalidade e o aumento da sensação de segurança da população.Objeto de Execução (Emenda Parlamentar):079 - Aquisição ARMAMENTO Para Guarda Civil Municipal - Ministério da Justiça e Segurança Pública | R$ 248.750,00 (INVESTIMENTO).REQUERIMENTO:Ante o exposto, considerando que, atualmente, a Guarda Municipal de Sirinhaém/PE não possui a documentação necessária para a aquisição de armamento, conforme exigência da legislação vigente, e diante da impossibilidade de retificação do objeto de execução e da categoria de despesa definidos pelo parlamentar, não foi possível cumprir as diligências solicitadas pela SENASP/MJSP.Cumpre informar que a referida alteração não pode ser realizada pelo ente proponente no sistema, visto tratar-se de vinculação originária de emenda parlamentar, cuja modificação é de competência exclusiva do autor da emenda. Dessa forma, diante da incompatibilidade entre a capacidade documental do ente e o objeto impositivo, bem como da impossibilidade técnica de ajuste pelo proponente, solicita-se o enquadramento da presente emenda como "impedimento de ordem técnica". Tal medida visa possibilitar sua reprogramação em ciclo orçamentário posterior, permitindo a devida adequação da classificação orçamentária e do objeto. → Aquisição Armamento Para Guarda Civil Municipal - Ministério da Justiça e Segurança Pública Fortalecer as ações de segurança pública no Município de Sirinhaém/PE, por meio da aquisição de armamentos destinados à Guarda Municipal, visando ampliar a capacidade operacional, aprimorar o patrulhamento ostensivo e preventivo, bem como contribuir para a redução dos índices de criminalidade e o aumento da sensação de segurança da população.Objeto de Execução (Emenda Parlamentar):079 - Aquisição ARMAMENTO Para Guarda Civil Municipal - Ministério da Justiça e Segurança Pública | R$ 248.750,00 (INVESTIMENTO).REQUERIMENTO:Ante o exposto, considerando que, atualmente, a Guarda Municipal de Sirinhaém/PE não possui a documentação necessária para a aquisição de armamento, conforme exigência da legislação vigente, e diante da impossibilidade de retificação do objeto de execução e da categoria de despesa definidos pelo parlamentar, não foi possível cumprir as diligências solicitadas pela SENASP/MJSP.Cumpre informar que a referida alteração não pode ser realizada pelo ente proponente no sistema, visto tratar-se de vinculação originária de emenda parlamentar, cuja modificação é de competência exclusiva do autor da emenda. Dessa forma, diante da incompatibilidade entre a capacidade documental do ente e o objeto impositivo, bem como da impossibilidade técnica de ajuste pelo proponente, solicita-se o enquadramento da presente emenda como "impedimento de ordem técnica". Tal medida visa possibilitar sua reprogramação em ciclo orçamentário posterior, permitindo a devida adequação da classificação orçamentária e do objeto. Aquisição de Amamento do tipo Pistola calibre 9mm e Carabina 5,56mm para a Guarda Municipal. Meta 1

Ver as 2 observações anteriores

22/09/2026 às 23:39 (Brasília)
Alteração identificada
Objeto
Aquisição Armamento Para Guarda Civil Municipal - Ministério da Justiça e Segurança Pública → Aquisição Armamento Para Guarda Civil Municipal - Ministério da Justiça e Segurança Pública Fortalecer as ações de segurança pública no Município de Sirinhaém/PE, por meio da aquisição de armamentos destinados à Guarda Municipal, visando ampliar a capacidade operacional, aprimorar o patrulhamento ostensivo e preventivo, bem como contribuir para a redução dos índices de criminalidade e o aumento da sensação de segurança da população.Objeto de Execução (Emenda Parlamentar):079 - Aquisição ARMAMENTO Para Guarda Civil Municipal - Ministério da Justiça e Segurança Pública | R$ 248.750,00 (INVESTIMENTO).REQUERIMENTO:Ante o exposto, considerando que, atualmente, a Guarda Municipal de Sirinhaém/PE não possui a documentação necessária para a aquisição de armamento, conforme exigência da legislação vigente, e diante da impossibilidade de retificação do objeto de execução e da categoria de despesa definidos pelo parlamentar, não foi possível cumprir as diligências solicitadas pela SENASP/MJSP.Cumpre informar que a referida alteração não pode ser realizada pelo ente proponente no sistema, visto tratar-se de vinculação originária de emenda parlamentar, cuja modificação é de competência exclusiva do autor da emenda. Dessa forma, diante da incompatibilidade entre a capacidade documental do ente e o objeto impositivo, bem como da impossibilidade técnica de ajuste pelo proponente, solicita-se o enquadramento da presente emenda como "impedimento de ordem técnica". Tal medida visa possibilitar sua reprogramação em ciclo orçamentário posterior, permitindo a devida adequação da classificação orçamentária e do objeto.
22/09/2026 às 11:59 (Brasília)
Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 11:59 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 06:45 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:22 (Brasília). Entender a cobertura →