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Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Aquisição de bicicletas para alunos da rede pública de ensino da zona rural do Município de Manoel Urbano/AC. Objeto Único Não Padronizado – Demais Aquisição de bicicletas para os alunos da rede pública de ensino, que estudam em escolas localizadas no município de Manoel Urbano.1. Contextualização Geográfica e Logística O município de Manoel Urbano possui uma configuração urbana e rural onde as distâncias entre as residências dos discentes e as unidades escolares da rede pública estadual muitas vezes superam o limite de caminhada confortável, especialmente sob as condições climáticas da região amazônica. A inexistência de um sistema de transporte público capilarizado em todos os bairros e comunidades periféricas onera as famílias e dificulta a pontualidade escolar.2. Combate à Evasão e Estímulo à Frequência A bicicleta, como veículo de propulsão humana, apresenta-se como uma solução de baixo custo operacional e alto impacto social. Ao prover o meio de transporte, o Estado atua diretamente na redução dos índices de falta e evasão escolar, fatores frequentemente associados à dificuldade de deslocamento. O aluno que possui autonomia de transporte tende a apresentar maior engajamento com as atividades extracurriculares e esportivas.3. Sustentabilidade e Saúde Preventiva Diferente do transporte escolar motorizado, a implementação deste projeto fomenta hábitos saudáveis e a prática de exercício físico diário entre os jovens. Além disso, alinha-se às diretrizes de sustentabilidade ambiental, reduzindo a emissão de poluentes e o custo com combustíveis fósseis por parte da administração pública em trechos onde o ônibus escolar de grande porte possui baixa eficiência.4. Conformidade Administrativa A aquisição seguirá rigorosamente os padrões de qualidade e segurança viária, sendo integrada aos sistemas de controle de convênios, como o Transferegov, garantindo que o recurso seja aplicado de forma transparente e auditável. Esta ação complementa os esforços de modernização da rede estadual de ensino, assegurando que o suporte logístico chegue efetivamente à ponta, no interior do Estado.5. Alinhamento ao Planejamento Estratégico e PPA 2024-2027 A presente aquisição está rigorosamente alinhada aos instrumentos de planejamento do Estado do Acre, integrando o PROGRAMA 1450 – EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE. A ação materializa o Objetivo Estratégico de fortalecer as políticas educacionais por meio da inovação e melhoria da infraestrutura de suporte ao aluno. Especificamente, o projeto atende ao Objetivo Específico 5 (Promoção da Assistência Estudantil), ao garantir que o Estado atue como facilitador do acesso físico à escola. Dessa forma, a entrega das bicicletas em Manoel Urbano deixa de ser apenas uma entrega de bens e passa a ser uma ferramenta de execução da política pública estadual de assistência ao educando, assegurando o cumprimento das metas plurianuais de permanência escolar. Adquirir bicicleta e capacete de segurança para alunos da rede pública Meta 1

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1. 23/09/2026 às 13:48 (Brasília)

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   Nenhum item → Adquirir bicicleta e capacete de segurança para alunos da rede pública

   Objeto

   Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Aquisição de bicicletas para alunos da rede pública de ensino da zona rural do Município de Manoel Urbano/AC. Objeto Único Não Padronizado – Demais Aquisição de bicicletas para os alunos da rede pública de ensino, que estudam em escolas localizadas no município de Manoel Urbano.1. Contextualização Geográfica e Logística O município de Manoel Urbano possui uma configuração urbana e rural onde as distâncias entre as residências dos discentes e as unidades escolares da rede pública estadual muitas vezes superam o limite de caminhada confortável, especialmente sob as condições climáticas da região amazônica. A inexistência de um sistema de transporte público capilarizado em todos os bairros e comunidades periféricas onera as famílias e dificulta a pontualidade escolar.2. Combate à Evasão e Estímulo à Frequência A bicicleta, como veículo de propulsão humana, apresenta-se como uma solução de baixo custo operacional e alto impacto social. Ao prover o meio de transporte, o Estado atua diretamente na redução dos índices de falta e evasão escolar, fatores frequentemente associados à dificuldade de deslocamento. O aluno que possui autonomia de transporte tende a apresentar maior engajamento com as atividades extracurriculares e esportivas.3. Sustentabilidade e Saúde Preventiva Diferente do transporte escolar motorizado, a implementação deste projeto fomenta hábitos saudáveis e a prática de exercício físico diário entre os jovens. Além disso, alinha-se às diretrizes de sustentabilidade ambiental, reduzindo a emissão de poluentes e o custo com combustíveis fósseis por parte da administração pública em trechos onde o ônibus escolar de grande porte possui baixa eficiência.4. Conformidade Administrativa A aquisição seguirá rigorosamente os padrões de qualidade e segurança viária, sendo integrada aos sistemas de controle de convênios, como o Transferegov, garantindo que o recurso seja aplicado de forma transparente e auditável. Esta ação complementa os esforços de modernização da rede estadual de ensino, assegurando que o suporte logístico chegue efetivamente à ponta, no interior do Estado.5. Alinhamento ao Planejamento Estratégico e PPA 2024-2027 A presente aquisição está rigorosamente alinhada aos instrumentos de planejamento do Estado do Acre, integrando o PROGRAMA 1450 – EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE. A ação materializa o Objetivo Estratégico de fortalecer as políticas educacionais por meio da inovação e melhoria da infraestrutura de suporte ao aluno. Especificamente, o projeto atende ao Objetivo Específico 5 (Promoção da Assistência Estudantil), ao garantir que o Estado atue como facilitador do acesso físico à escola. Dessa forma, a entrega das bicicletas em Manoel Urbano deixa de ser apenas uma entrega de bens e passa a ser uma ferramenta de execução da política pública estadual de assistência ao educando, assegurando o cumprimento das metas plurianuais de permanência escolar. → Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Aquisição de bicicletas para alunos da rede pública de ensino da zona rural do Município de Manoel Urbano/AC. Objeto Único Não Padronizado – Demais Aquisição de bicicletas para os alunos da rede pública de ensino, que estudam em escolas localizadas no município de Manoel Urbano.1. Contextualização Geográfica e Logística O município de Manoel Urbano possui uma configuração urbana e rural onde as distâncias entre as residências dos discentes e as unidades escolares da rede pública estadual muitas vezes superam o limite de caminhada confortável, especialmente sob as condições climáticas da região amazônica. A inexistência de um sistema de transporte público capilarizado em todos os bairros e comunidades periféricas onera as famílias e dificulta a pontualidade escolar.2. Combate à Evasão e Estímulo à Frequência A bicicleta, como veículo de propulsão humana, apresenta-se como uma solução de baixo custo operacional e alto impacto social. Ao prover o meio de transporte, o Estado atua diretamente na redução dos índices de falta e evasão escolar, fatores frequentemente associados à dificuldade de deslocamento. O aluno que possui autonomia de transporte tende a apresentar maior engajamento com as atividades extracurriculares e esportivas.3. Sustentabilidade e Saúde Preventiva Diferente do transporte escolar motorizado, a implementação deste projeto fomenta hábitos saudáveis e a prática de exercício físico diário entre os jovens. Além disso, alinha-se às diretrizes de sustentabilidade ambiental, reduzindo a emissão de poluentes e o custo com combustíveis fósseis por parte da administração pública em trechos onde o ônibus escolar de grande porte possui baixa eficiência.4. Conformidade Administrativa A aquisição seguirá rigorosamente os padrões de qualidade e segurança viária, sendo integrada aos sistemas de controle de convênios, como o Transferegov, garantindo que o recurso seja aplicado de forma transparente e auditável. Esta ação complementa os esforços de modernização da rede estadual de ensino, assegurando que o suporte logístico chegue efetivamente à ponta, no interior do Estado.5. Alinhamento ao Planejamento Estratégico e PPA 2024-2027 A presente aquisição está rigorosamente alinhada aos instrumentos de planejamento do Estado do Acre, integrando o PROGRAMA 1450 – EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE. A ação materializa o Objetivo Estratégico de fortalecer as políticas educacionais por meio da inovação e melhoria da infraestrutura de suporte ao aluno. Especificamente, o projeto atende ao Objetivo Específico 5 (Promoção da Assistência Estudantil), ao garantir que o Estado atue como facilitador do acesso físico à escola. Dessa forma, a entrega das bicicletas em Manoel Urbano deixa de ser apenas uma entrega de bens e passa a ser uma ferramenta de execução da política pública estadual de assistência ao educando, assegurando o cumprimento das metas plurianuais de permanência escolar. Adquirir bicicleta e capacete de segurança para alunos da rede pública Meta 1

2. 23/09/2026 às 11:54 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Educação, Esporte e lazer, Agricultura e desenvolvimento rural, Meio ambiente → Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Educação, Esporte e lazer, Meio ambiente

3. 22/09/2026 às 23:39 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Aquisição de bicicletas para alunos da rede pública de ensino da zona rural do Município de Manoel Urbano/AC. Objeto Único Não Padronizado – Demais → Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Aquisição de bicicletas para alunos da rede pública de ensino da zona rural do Município de Manoel Urbano/AC. Objeto Único Não Padronizado – Demais Aquisição de bicicletas para os alunos da rede pública de ensino, que estudam em escolas localizadas no município de Manoel Urbano.1. Contextualização Geográfica e Logística O município de Manoel Urbano possui uma configuração urbana e rural onde as distâncias entre as residências dos discentes e as unidades escolares da rede pública estadual muitas vezes superam o limite de caminhada confortável, especialmente sob as condições climáticas da região amazônica. A inexistência de um sistema de transporte público capilarizado em todos os bairros e comunidades periféricas onera as famílias e dificulta a pontualidade escolar.2. Combate à Evasão e Estímulo à Frequência A bicicleta, como veículo de propulsão humana, apresenta-se como uma solução de baixo custo operacional e alto impacto social. Ao prover o meio de transporte, o Estado atua diretamente na redução dos índices de falta e evasão escolar, fatores frequentemente associados à dificuldade de deslocamento. O aluno que possui autonomia de transporte tende a apresentar maior engajamento com as atividades extracurriculares e esportivas.3. Sustentabilidade e Saúde Preventiva Diferente do transporte escolar motorizado, a implementação deste projeto fomenta hábitos saudáveis e a prática de exercício físico diário entre os jovens. Além disso, alinha-se às diretrizes de sustentabilidade ambiental, reduzindo a emissão de poluentes e o custo com combustíveis fósseis por parte da administração pública em trechos onde o ônibus escolar de grande porte possui baixa eficiência.4. Conformidade Administrativa A aquisição seguirá rigorosamente os padrões de qualidade e segurança viária, sendo integrada aos sistemas de controle de convênios, como o Transferegov, garantindo que o recurso seja aplicado de forma transparente e auditável. Esta ação complementa os esforços de modernização da rede estadual de ensino, assegurando que o suporte logístico chegue efetivamente à ponta, no interior do Estado.5. Alinhamento ao Planejamento Estratégico e PPA 2024-2027 A presente aquisição está rigorosamente alinhada aos instrumentos de planejamento do Estado do Acre, integrando o PROGRAMA 1450 – EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE. A ação materializa o Objetivo Estratégico de fortalecer as políticas educacionais por meio da inovação e melhoria da infraestrutura de suporte ao aluno. Especificamente, o projeto atende ao Objetivo Específico 5 (Promoção da Assistência Estudantil), ao garantir que o Estado atue como facilitador do acesso físico à escola. Dessa forma, a entrega das bicicletas em Manoel Urbano deixa de ser apenas uma entrega de bens e passa a ser uma ferramenta de execução da política pública estadual de assistência ao educando, assegurando o cumprimento das metas plurianuais de permanência escolar.

   Segmentos

   Educação, Agricultura e desenvolvimento rural → Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Educação, Esporte e lazer, Agricultura e desenvolvimento rural, Meio ambiente

4. 22/09/2026 às 16:06 (Brasília)

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