Empenho 2026NE005675
Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 497.500,00
Situação: EnviadoRegistro 09032026-097352 · 2026
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: Aprovado.
Emenda informada: 202643390009-DANIELA REINEHR.
Origem: transferência especial de emenda.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Há empenho registrado: o valor foi reservado no orçamento. A compra, feita pelo beneficiário, costuma vir depois do recebimento.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Ampliação de Escola (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil C.M.E.I. Prof. Robson Francisco Lopes, localizado na Rua José Manoel da Silva, Bairro Nossa Senhora das Graças, no Município de Navegantes/SC, com vistas à melhoria da infraestrutura educacional e ampliação da capacidade de atendimento à população.O projeto contempla a execução de edificação com área construída de 201,23 m² e área de ocupação de 208,70 m², destinada ao atendimento de crianças na faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses. A unidade foi dimensionada para comportar até 96 crianças em regime de dois turnos (matutino e vespertino) ou 48 crianças em período integral, observando parâmetros pedagógicos, de conforto ambiental e de distanciamento, de forma a assegurar condições adequadas ao desenvolvimento infantil em ambiente seguro, salubre e funcional.A proposta arquitetônica prevê ambientes acessíveis, tanto interna quanto externamente, em conformidade com as normas técnicas vigentes de acessibilidade, garantindo inclusão e autonomia aos usuários. Ademais, o projeto incorpora soluções sustentáveis, tais como sistema de captação e reuso de águas pluviais, utilização de torneiras automáticas de pressão, válvulas de descarga com duplo acionamento e aplicação de pisos permeáveis, contribuindo para a racionalização do uso de recursos naturais e redução de impactos ambientais.As salas de aula foram concebidas com ventilação cruzada e adequada iluminação natural, além de integração com áreas externas contíguas, possibilitando a realização de atividades ao ar livre, em consonância com práticas pedagógicas contemporâneas voltadas ao bem-estar e ao desenvolvimento integral das crianças.Foram devidamente elaborados os projetos técnicos, bem como o orçamento detalhado, contendo a discriminação dos serviços, quantitativos, unidades de medida e respectivos custos, além do cronograma físico-financeiro, que estabelece prazo estimado de execução da obra em 16 (dezesseis) meses, assegurando planejamento adequado e viabilidade da contratação.Dessa forma, a proposta apresentada visa atender às demandas educacionais do Município, promovendo a ampliação da oferta de vagas na educação infantil, com qualidade, eficiência e observância aos princípios da administração pública.
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 497.500,00
Situação: EnviadoA classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.