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Aquisição De Viatura Para Guarda Civil Municipal - Ministério da Justiça e Segurança Pública

MUNICIPIO DE CONCHAL · Conchal–SP · R$ 199.000,00 · 2026

Resumo

Valor do registro
R$ 199.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Empenho registrado

Há empenho registrado: o valor foi reservado no orçamento. A compra, feita pelo beneficiário, costuma vir depois do recebimento.

Situação original na fonte: Aprovado.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
09032026-097404

ID 97404

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE CONCHAL
CNPJ
45.331.188/0001-99
Município do beneficiário / UF
Conchal/SP · outros repasses em ConchalO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Delegado Paulo Bilynskyj
Emenda informada
202643500002-DELEGADO PAULO BILYNSKYJ
Segmentos identificados
Segurança e defesa civilVeículos e transporte
Por que estes segmentos
  • Segurança e defesa civil: segurança pública, viatura, guarda civil
  • Veículos e transporte: veículo, veículos

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Aquisição De Viatura Para Guarda Civil Municipal - Ministério da Justiça e Segurança Pública O presente Plano de Ação tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhonete leve (picape compacta), cabine dupla, quatro portas, com capacidade para cinco ocupantes e caçamba traseira para transporte de carga, destinado ao fortalecimento das ações de segurança pública de responsabilidade da Guarda Civil Municipal do Município de Conchal/SP, com emprego direto nas atividades de patrulhamento ostensivo preventivo e comunitário e proteção sistêmica da população e do patrimônio público, em conformidade com as competências estabelecidas pelo art. 5º da Lei Federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais).O veículo a ser adquirido deverá observar integralmente os requisitos técnicos mínimos obrigatórios estabelecidos na Norma Técnica SENASP nº 006/2022 — Veículos Leves para Emprego Operacional na Atividade de Segurança Pública, que disciplinam as especificações e padrões mínimos aplicáveis a esse tipo de aquisição. O veículo deverá possuir, no mínimo: motor flex com potência mínima de 100 cv (etanol), câmbio manual de 5 marchas, tração dianteira, cabine dupla com capacidade para 5 ocupantes, caçamba com capacidade mínima de 800 litros e carga útil mínima de 600 kg, freios ABS com EBD, airbags frontais e laterais, controle eletrônico de estabilidade (ESC) e tração (TCS), assistente de partida em rampa, faróis em LED, sensores de estacionamento traseiro, central multimídia com tela touchscreen, direção assistida elétrica e sistema ISOFIX.A viatura é instrumento indispensável para o exercício do patrulhamento preventivo e comunitário, assegurando a presença ostensiva da Guarda Civil Municipal nos bairros e logradouros do Município, com capacidade de resposta rápida a ocorrências e ampliação da sensação de segurança da população. A presente aquisição visa assegurar a continuidade e o aperfeiçoamento dos serviços de segurança pública, promovendo o bem-estar e a paz social no Município de Conchal/SP. Conforme a Instrução Normativa TCU nº 93/2024, a execução do recurso dar-se-á no prazo de até 36 meses, evitando a necessidade de futura solicitação de prorrogação de prazo. Aquisição de 01 (um) veículo tipo picape compacta, cabine dupla, quatro portas, com capacidade para cinco ocupantes e caçamba traseira, em conformidade com a Norma Técnica SENASP nº 06/2022, para emprego nas atividades de ptaa Meta 1

Metas e itens detalhados

  • Aquisição de 01 (um) veículo tipo picape compacta, cabine dupla, quatro portas, com capacidade para cinco ocupantes e caçamba traseira, em conformidade com a Norma Técnica SENASP nº 06/2022, para emprego nas atividades de ptaaQuantidade: 1 UN · ID 150783

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2026NE006109Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 199.000,00 · Situação: Enviado

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoContate o beneficiário e acompanhe a publicação do edital ou da dispensa.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE CONCHAL: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Veículos e transporte, Segurança e defesa civil → Segurança e defesa civil, Veículos e transporte
  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Aquisição de 01 (um) veículo tipo picape compacta, cabine dupla, quatro portas, com capacidade para cinco ocupantes e caçamba traseira, em conformidade com a Norma Técnica SENASP nº 06/2022, para emprego nas atividades de ptaa
    Objeto
    Aquisição De Viatura Para Guarda Civil Municipal - Ministério da Justiça e Segurança Pública O presente Plano de Ação tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhonete leve (picape compacta), cabine dupla, quatro portas, com capacidade para cinco ocupantes e caçamba traseira para transporte de carga, destinado ao fortalecimento das ações de segurança pública de responsabilidade da Guarda Civil Municipal do Município de Conchal/SP, com emprego direto nas atividades de patrulhamento ostensivo preventivo e comunitário e proteção sistêmica da população e do patrimônio público, em conformidade com as competências estabelecidas pelo art. 5º da Lei Federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais).O veículo a ser adquirido deverá observar integralmente os requisitos técnicos mínimos obrigatórios estabelecidos na Norma Técnica SENASP nº 006/2022 — Veículos Leves para Emprego Operacional na Atividade de Segurança Pública, que disciplinam as especificações e padrões mínimos aplicáveis a esse tipo de aquisição. O veículo deverá possuir, no mínimo: motor flex com potência mínima de 100 cv (etanol), câmbio manual de 5 marchas, tração dianteira, cabine dupla com capacidade para 5 ocupantes, caçamba com capacidade mínima de 800 litros e carga útil mínima de 600 kg, freios ABS com EBD, airbags frontais e laterais, controle eletrônico de estabilidade (ESC) e tração (TCS), assistente de partida em rampa, faróis em LED, sensores de estacionamento traseiro, central multimídia com tela touchscreen, direção assistida elétrica e sistema ISOFIX.A viatura é instrumento indispensável para o exercício do patrulhamento preventivo e comunitário, assegurando a presença ostensiva da Guarda Civil Municipal nos bairros e logradouros do Município, com capacidade de resposta rápida a ocorrências e ampliação da sensação de segurança da população. A presente aquisição visa assegurar a continuidade e o aperfeiçoamento dos serviços de segurança pública, promovendo o bem-estar e a paz social no Município de Conchal/SP. Conforme a Instrução Normativa TCU nº 93/2024, a execução do recurso dar-se-á no prazo de até 36 meses, evitando a necessidade de futura solicitação de prorrogação de prazo. → Aquisição De Viatura Para Guarda Civil Municipal - Ministério da Justiça e Segurança Pública O presente Plano de Ação tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhonete leve (picape compacta), cabine dupla, quatro portas, com capacidade para cinco ocupantes e caçamba traseira para transporte de carga, destinado ao fortalecimento das ações de segurança pública de responsabilidade da Guarda Civil Municipal do Município de Conchal/SP, com emprego direto nas atividades de patrulhamento ostensivo preventivo e comunitário e proteção sistêmica da população e do patrimônio público, em conformidade com as competências estabelecidas pelo art. 5º da Lei Federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais).O veículo a ser adquirido deverá observar integralmente os requisitos técnicos mínimos obrigatórios estabelecidos na Norma Técnica SENASP nº 006/2022 — Veículos Leves para Emprego Operacional na Atividade de Segurança Pública, que disciplinam as especificações e padrões mínimos aplicáveis a esse tipo de aquisição. O veículo deverá possuir, no mínimo: motor flex com potência mínima de 100 cv (etanol), câmbio manual de 5 marchas, tração dianteira, cabine dupla com capacidade para 5 ocupantes, caçamba com capacidade mínima de 800 litros e carga útil mínima de 600 kg, freios ABS com EBD, airbags frontais e laterais, controle eletrônico de estabilidade (ESC) e tração (TCS), assistente de partida em rampa, faróis em LED, sensores de estacionamento traseiro, central multimídia com tela touchscreen, direção assistida elétrica e sistema ISOFIX.A viatura é instrumento indispensável para o exercício do patrulhamento preventivo e comunitário, assegurando a presença ostensiva da Guarda Civil Municipal nos bairros e logradouros do Município, com capacidade de resposta rápida a ocorrências e ampliação da sensação de segurança da população. A presente aquisição visa assegurar a continuidade e o aperfeiçoamento dos serviços de segurança pública, promovendo o bem-estar e a paz social no Município de Conchal/SP. Conforme a Instrução Normativa TCU nº 93/2024, a execução do recurso dar-se-á no prazo de até 36 meses, evitando a necessidade de futura solicitação de prorrogação de prazo. Aquisição de 01 (um) veículo tipo picape compacta, cabine dupla, quatro portas, com capacidade para cinco ocupantes e caçamba traseira, em conformidade com a Norma Técnica SENASP nº 06/2022, para emprego nas atividades de ptaa Meta 1
Ver as 2 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Objeto
    Aquisição De Viatura Para Guarda Civil Municipal - Ministério da Justiça e Segurança Pública → Aquisição De Viatura Para Guarda Civil Municipal - Ministério da Justiça e Segurança Pública O presente Plano de Ação tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhonete leve (picape compacta), cabine dupla, quatro portas, com capacidade para cinco ocupantes e caçamba traseira para transporte de carga, destinado ao fortalecimento das ações de segurança pública de responsabilidade da Guarda Civil Municipal do Município de Conchal/SP, com emprego direto nas atividades de patrulhamento ostensivo preventivo e comunitário e proteção sistêmica da população e do patrimônio público, em conformidade com as competências estabelecidas pelo art. 5º da Lei Federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais).O veículo a ser adquirido deverá observar integralmente os requisitos técnicos mínimos obrigatórios estabelecidos na Norma Técnica SENASP nº 006/2022 — Veículos Leves para Emprego Operacional na Atividade de Segurança Pública, que disciplinam as especificações e padrões mínimos aplicáveis a esse tipo de aquisição. O veículo deverá possuir, no mínimo: motor flex com potência mínima de 100 cv (etanol), câmbio manual de 5 marchas, tração dianteira, cabine dupla com capacidade para 5 ocupantes, caçamba com capacidade mínima de 800 litros e carga útil mínima de 600 kg, freios ABS com EBD, airbags frontais e laterais, controle eletrônico de estabilidade (ESC) e tração (TCS), assistente de partida em rampa, faróis em LED, sensores de estacionamento traseiro, central multimídia com tela touchscreen, direção assistida elétrica e sistema ISOFIX.A viatura é instrumento indispensável para o exercício do patrulhamento preventivo e comunitário, assegurando a presença ostensiva da Guarda Civil Municipal nos bairros e logradouros do Município, com capacidade de resposta rápida a ocorrências e ampliação da sensação de segurança da população. A presente aquisição visa assegurar a continuidade e o aperfeiçoamento dos serviços de segurança pública, promovendo o bem-estar e a paz social no Município de Conchal/SP. Conforme a Instrução Normativa TCU nº 93/2024, a execução do recurso dar-se-á no prazo de até 36 meses, evitando a necessidade de futura solicitação de prorrogação de prazo.
    Segmentos
    Segurança e defesa civil → Veículos e transporte, Segurança e defesa civil
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 12:00 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 03:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:22 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.