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Pavimentação de Vias Rurais (Estradas Vicinais) e Urbanas - Calha Norte - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

MUNICIPIO DE ITAUBAL · Itaubal–AP · R$ 995.000,00 · 2026

Resumo

Valor do registro
R$ 995.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Situação original na fonte: Aprovado.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
22/02/2027

Fim da execução — em 151 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
09032026-097478

ID 97478

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE ITAUBAL
CNPJ
34.925.214/0001-90
Município do beneficiário / UF
Itaubal/AP · outros repasses em ItaubalO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Dorinaldo Malafaia
Emenda informada
202643580005-DORINALDO MALAFAIA
Segmentos identificados
Obras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: pavimentação, asfáltica, infraestrutura, estrada, estradas, obra, obras

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Pavimentação de Vias Rurais (Estradas Vicinais) e Urbanas - Calha Norte - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE 3500𝑚² NA SEDE DO MUNICIPIO E 3500𝑚² NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUELJustificativa:A pavimentação asfáltica é uma medida essencial para melhorar a mobilidade urbana e rural, garantindo segurança, conforto e qualidade de vida para os moradores. No Município de Itaubal/AP, a falta de infraestrutura adequada nas vias compromete o deslocamento da população, dificulta o acesso a serviços públicos e prejudica o escoamento da produção agrícola. A execução de 500m de pavimentação asfáltica na sede, e 500m na Comunidade de São Miguel representa um investimento direto na melhoria da infraestrutura viária, promovendo desenvolvimento social e econômico.Objetivos e Metas:• Meta 1: Executar 7,000 m² de pavimentação asfáltica, garantindo vias seguras e acessíveis para veículos e pedestres.• Meta 2: Facilitar o acesso da população a serviços públicos, escolas e unidades de saúde, além de melhorar o transporte da produção agrícola e comercial.Elaboração de Projetos ArquitetônicosJustificativa:O planejamento urbano e educacional do Município de Itaubal/AP exige projetos arquitetônicos bem estruturados, que garantam qualidade, segurança e eficiência nas obras públicas. Objetivos e Metas:• Meta 1: Elaborar projetos arquitetônicos modernos e adequados às necessidades da população.• Meta 2: Garantir que todas as obras públicas sejam planejadas com qualidade técnica, segurança e eficiência. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA SEDE DO MUNICIPIO – CBUQ –(CONRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) Meta 1 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL – CBUQ –(CONRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) Meta 2 ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS Meta 3

Metas e itens detalhados

  • PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA SEDE DO MUNICIPIO – CBUQ –(CONRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE)Quantidade: 1000 M2 · ID 137327
  • PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL – CBUQ –(CONRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE)Quantidade: 1000 M2 · ID 150140
  • ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOSQuantidade: 1 UN · ID 152250

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2026NE006314Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 995.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2026OB005718Data na fonte: 22/06/2026 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE ITAUBAL: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
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Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Agricultura e desenvolvimento rural → Obras e infraestrutura
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL – CBUQ –(CONRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE); ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS → PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA SEDE DO MUNICIPIO – CBUQ –(CONRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE); PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL – CBUQ –(CONRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE); ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS
    Objeto
    Pavimentação de Vias Rurais (Estradas Vicinais) e Urbanas - Calha Norte - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE 3500𝑚² NA SEDE DO MUNICIPIO E 3500𝑚² NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUELJustificativa:A pavimentação asfáltica é uma medida essencial para melhorar a mobilidade urbana e rural, garantindo segurança, conforto e qualidade de vida para os moradores. No Município de Itaubal/AP, a falta de infraestrutura adequada nas vias compromete o deslocamento da população, dificulta o acesso a serviços públicos e prejudica o escoamento da produção agrícola. A execução de 500m de pavimentação asfáltica na sede, e 500m na Comunidade de São Miguel representa um investimento direto na melhoria da infraestrutura viária, promovendo desenvolvimento social e econômico.Objetivos e Metas:• Meta 1: Executar 7,000 m² de pavimentação asfáltica, garantindo vias seguras e acessíveis para veículos e pedestres.• Meta 2: Facilitar o acesso da população a serviços públicos, escolas e unidades de saúde, além de melhorar o transporte da produção agrícola e comercial.Elaboração de Projetos ArquitetônicosJustificativa:O planejamento urbano e educacional do Município de Itaubal/AP exige projetos arquitetônicos bem estruturados, que garantam qualidade, segurança e eficiência nas obras públicas. Objetivos e Metas:• Meta 1: Elaborar projetos arquitetônicos modernos e adequados às necessidades da população.• Meta 2: Garantir que todas as obras públicas sejam planejadas com qualidade técnica, segurança e eficiência. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL – CBUQ –(CONRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) Meta 2 ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS Meta 3 → Pavimentação de Vias Rurais (Estradas Vicinais) e Urbanas - Calha Norte - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE 3500𝑚² NA SEDE DO MUNICIPIO E 3500𝑚² NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUELJustificativa:A pavimentação asfáltica é uma medida essencial para melhorar a mobilidade urbana e rural, garantindo segurança, conforto e qualidade de vida para os moradores. No Município de Itaubal/AP, a falta de infraestrutura adequada nas vias compromete o deslocamento da população, dificulta o acesso a serviços públicos e prejudica o escoamento da produção agrícola. A execução de 500m de pavimentação asfáltica na sede, e 500m na Comunidade de São Miguel representa um investimento direto na melhoria da infraestrutura viária, promovendo desenvolvimento social e econômico.Objetivos e Metas:• Meta 1: Executar 7,000 m² de pavimentação asfáltica, garantindo vias seguras e acessíveis para veículos e pedestres.• Meta 2: Facilitar o acesso da população a serviços públicos, escolas e unidades de saúde, além de melhorar o transporte da produção agrícola e comercial.Elaboração de Projetos ArquitetônicosJustificativa:O planejamento urbano e educacional do Município de Itaubal/AP exige projetos arquitetônicos bem estruturados, que garantam qualidade, segurança e eficiência nas obras públicas. Objetivos e Metas:• Meta 1: Elaborar projetos arquitetônicos modernos e adequados às necessidades da população.• Meta 2: Garantir que todas as obras públicas sejam planejadas com qualidade técnica, segurança e eficiência. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA SEDE DO MUNICIPIO – CBUQ –(CONRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) Meta 1 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL – CBUQ –(CONRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) Meta 2 ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS Meta 3
  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL – CBUQ –(CONRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE); ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS
    Objeto
    Pavimentação de Vias Rurais (Estradas Vicinais) e Urbanas - Calha Norte - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE 3500𝑚² NA SEDE DO MUNICIPIO E 3500𝑚² NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUELJustificativa:A pavimentação asfáltica é uma medida essencial para melhorar a mobilidade urbana e rural, garantindo segurança, conforto e qualidade de vida para os moradores. No Município de Itaubal/AP, a falta de infraestrutura adequada nas vias compromete o deslocamento da população, dificulta o acesso a serviços públicos e prejudica o escoamento da produção agrícola. A execução de 500m de pavimentação asfáltica na sede, e 500m na Comunidade de São Miguel representa um investimento direto na melhoria da infraestrutura viária, promovendo desenvolvimento social e econômico.Objetivos e Metas:• Meta 1: Executar 7,000 m² de pavimentação asfáltica, garantindo vias seguras e acessíveis para veículos e pedestres.• Meta 2: Facilitar o acesso da população a serviços públicos, escolas e unidades de saúde, além de melhorar o transporte da produção agrícola e comercial.Elaboração de Projetos ArquitetônicosJustificativa:O planejamento urbano e educacional do Município de Itaubal/AP exige projetos arquitetônicos bem estruturados, que garantam qualidade, segurança e eficiência nas obras públicas. Objetivos e Metas:• Meta 1: Elaborar projetos arquitetônicos modernos e adequados às necessidades da população.• Meta 2: Garantir que todas as obras públicas sejam planejadas com qualidade técnica, segurança e eficiência. → Pavimentação de Vias Rurais (Estradas Vicinais) e Urbanas - Calha Norte - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE 3500𝑚² NA SEDE DO MUNICIPIO E 3500𝑚² NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUELJustificativa:A pavimentação asfáltica é uma medida essencial para melhorar a mobilidade urbana e rural, garantindo segurança, conforto e qualidade de vida para os moradores. No Município de Itaubal/AP, a falta de infraestrutura adequada nas vias compromete o deslocamento da população, dificulta o acesso a serviços públicos e prejudica o escoamento da produção agrícola. A execução de 500m de pavimentação asfáltica na sede, e 500m na Comunidade de São Miguel representa um investimento direto na melhoria da infraestrutura viária, promovendo desenvolvimento social e econômico.Objetivos e Metas:• Meta 1: Executar 7,000 m² de pavimentação asfáltica, garantindo vias seguras e acessíveis para veículos e pedestres.• Meta 2: Facilitar o acesso da população a serviços públicos, escolas e unidades de saúde, além de melhorar o transporte da produção agrícola e comercial.Elaboração de Projetos ArquitetônicosJustificativa:O planejamento urbano e educacional do Município de Itaubal/AP exige projetos arquitetônicos bem estruturados, que garantam qualidade, segurança e eficiência nas obras públicas. Objetivos e Metas:• Meta 1: Elaborar projetos arquitetônicos modernos e adequados às necessidades da população.• Meta 2: Garantir que todas as obras públicas sejam planejadas com qualidade técnica, segurança e eficiência. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL – CBUQ –(CONRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) Meta 2 ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS Meta 3
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural → Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Agricultura e desenvolvimento rural
  2. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2026NE006314 (Enviado) → empenho: 2026NE006314 (Enviado); ordem-bancaria: 2026OB005718 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Empenho registrado → Ordem bancária registrada
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 12:01 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 14:17 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:22 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.