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Construção de Pré-Escola (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO · Serra do Navio–AP · R$ 995.000,00 · 2026

Resumo

Valor do registro
R$ 995.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Empenho registrado

Há empenho registrado: o valor foi reservado no orçamento. A compra, feita pelo beneficiário, costuma vir depois do recebimento.

Situação original na fonte: Aprovado.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
09032026-097482

ID 97482

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO
CNPJ
34.925.230/0001-83
Município do beneficiário / UF
Serra do Navio/AP · outros repasses em Serra do NavioO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Dorinaldo Malafaia
Emenda informada
202643580005-DORINALDO MALAFAIA
Segmentos identificados
EducaçãoObras e infraestruturaCultura e eventosSaneamento e águaServiços e capacitação
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: forró
  • Educação: educação, escola, escolar, ensino
  • Obras e infraestrutura: construção, engenharia, obra
  • Saneamento e água: esgoto
  • Serviços e capacitação: projetos executivos

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Construção de Pré-Escola (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação A presente proposta tem como finalidade a construção de Escola na Comunidade do Pedra Preta no município de Serra do Navio. Elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e engenharia para construção da Escola de Ensino Fundamental. De Acordo com PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/2023, Art. 25. Meta 1 1. Serviços Preliminares: Mobilização de canteiro, instalação de placa de obra e locação da edificação, preparando o terreno para o início das atividades técnicas da escola. Meta 2 2. Instalações Estruturais: Execução de fundações, pilares, vigas e lajes em concreto armado, garantindo a sustentação e estabilidade total da estrutura. Meta 3 3. Vedações (Paredes e Painéis): Levantamento de alvenarias com blocos cerâmicos ou painéis, realizando o fechamento externo e a compartimentação dos ambientes internos da unidade. Meta 4 4. Instalações Elétricas: Implantação de eletrodutos, fiação, quadros de distribuição e pontos de iluminação e força conforme normas técnicas de segurança escolar. Meta 5 5. Instalações Hidrossanitárias: Instalação de tubulações de água fria, esgoto, águas pluviais e montagem de reservatórios para atendimento pleno das necessidades da escola. Meta 6 6. Execução de Esquadrias: Fornecimento e instalação de janelas de alumínio e portas de madeira, garantindo ventilação, iluminação natural e segurança aos alunos e equipe. Meta 7 7. Execução de Forros: Instalação de sistemas de forro (PVC ou gesso) para melhoria do conforto térmico e acústico nas salas de aula e áreas administrativas. Meta 8 8. Revestimentos e Acabamentos: Execução de reboco, emboço, pisos de alta resistência, revestimentos cerâmicos, pintura geral e instalação de louças e metais sanitários. Meta 9

Metas e itens detalhados

  • Elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e engenharia para construção da Escola de Ensino Fundamental. De Acordo com PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/2023, Art. 25.Quantidade: 300 M2 · ID 128662
  • 1. Serviços Preliminares: Mobilização de canteiro, instalação de placa de obra e locação da edificação, preparando o terreno para o início das atividades técnicas da escola.Quantidade: 330 M2 · ID 128663
  • 2. Instalações Estruturais: Execução de fundações, pilares, vigas e lajes em concreto armado, garantindo a sustentação e estabilidade total da estrutura.Quantidade: 300 M2 · ID 150106
  • 3. Vedações (Paredes e Painéis): Levantamento de alvenarias com blocos cerâmicos ou painéis, realizando o fechamento externo e a compartimentação dos ambientes internos da unidade.Quantidade: 690 M2 · ID 150107
  • 4. Instalações Elétricas: Implantação de eletrodutos, fiação, quadros de distribuição e pontos de iluminação e força conforme normas técnicas de segurança escolar.Quantidade: 300 M2 · ID 150108
  • 5. Instalações Hidrossanitárias: Instalação de tubulações de água fria, esgoto, águas pluviais e montagem de reservatórios para atendimento pleno das necessidades da escola.Quantidade: 300 M2 · ID 150109
  • 6. Execução de Esquadrias: Fornecimento e instalação de janelas de alumínio e portas de madeira, garantindo ventilação, iluminação natural e segurança aos alunos e equipe.Quantidade: 54 M2 · ID 150110
  • 7. Execução de Forros: Instalação de sistemas de forro (PVC ou gesso) para melhoria do conforto térmico e acústico nas salas de aula e áreas administrativas.Quantidade: 285 M2 · ID 150111
  • 8. Revestimentos e Acabamentos: Execução de reboco, emboço, pisos de alta resistência, revestimentos cerâmicos, pintura geral e instalação de louças e metais sanitários.Quantidade: 1350 M2 · ID 150112

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2026NE005986Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 995.000,00 · Situação: Enviado

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoContate o beneficiário e acompanhe a publicação do edital ou da dispensa.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    Serra Do Navio → Serra do Navio
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Saneamento e água, Educação, Serviços e capacitação → Educação, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Saneamento e água, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e engenharia para construção da Escola de Ensino Fundamental. De Acordo com PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/2023, Art. 25.; 1. Serviços Preliminares: Mobilização de canteiro, instalação de placa de obra e locação da edificação, preparando o terreno para o início das atividades técnicas da escola.; 2. Instalações Estruturais: Execução de fundações, pilares, vigas e lajes em concreto armado, garantindo a sustentação e estabilidade total da estrutura.; 3. Vedações (Paredes e Painéis): Levantamento de alvenarias com blocos cerâmicos ou painéis, realizando o fechamento externo e a compartimentação dos ambientes internos da unidade.; 4. Instalações Elétricas: Implantação de eletrodutos, fiação, quadros de distribuição e pontos de iluminação e força conforme normas técnicas de segurança escolar.; 5. Instalações Hidrossanitárias: Instalação de tubulações de água fria, esgoto, águas pluviais e montagem de reservatórios para atendimento pleno das necessidades da escola.; 6. Execução de Esquadrias: Fornecimento e instalação de janelas de alumínio e portas de madeira, garantindo ventilação, iluminação natural e segurança aos alunos e equipe.; 7. Execução de Forros: Instalação de sistemas de forro (PVC ou gesso) para melhoria do conforto térmico e acústico nas salas de aula e áreas administrativas.; 8. Revestimentos e Acabamentos: Execução de reboco, emboço, pisos de alta resistência, revestimentos cerâmicos, pintura geral e instalação de louças e metais sanitários.
    Objeto
    Construção de Pré-Escola (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação A presente proposta tem como finalidade a construção de Escola na Comunidade do Pedra Preta no município de Serra do Navio. → Construção de Pré-Escola (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação A presente proposta tem como finalidade a construção de Escola na Comunidade do Pedra Preta no município de Serra do Navio. Elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e engenharia para construção da Escola de Ensino Fundamental. De Acordo com PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/2023, Art. 25. Meta 1 1. Serviços Preliminares: Mobilização de canteiro, instalação de placa de obra e locação da edificação, preparando o terreno para o início das atividades técnicas da escola. Meta 2 2. Instalações Estruturais: Execução de fundações, pilares, vigas e lajes em concreto armado, garantindo a sustentação e estabilidade total da estrutura. Meta 3 3. Vedações (Paredes e Painéis): Levantamento de alvenarias com blocos cerâmicos ou painéis, realizando o fechamento externo e a compartimentação dos ambientes internos da unidade. Meta 4 4. Instalações Elétricas: Implantação de eletrodutos, fiação, quadros de distribuição e pontos de iluminação e força conforme normas técnicas de segurança escolar. Meta 5 5. Instalações Hidrossanitárias: Instalação de tubulações de água fria, esgoto, águas pluviais e montagem de reservatórios para atendimento pleno das necessidades da escola. Meta 6 6. Execução de Esquadrias: Fornecimento e instalação de janelas de alumínio e portas de madeira, garantindo ventilação, iluminação natural e segurança aos alunos e equipe. Meta 7 7. Execução de Forros: Instalação de sistemas de forro (PVC ou gesso) para melhoria do conforto térmico e acústico nas salas de aula e áreas administrativas. Meta 8 8. Revestimentos e Acabamentos: Execução de reboco, emboço, pisos de alta resistência, revestimentos cerâmicos, pintura geral e instalação de louças e metais sanitários. Meta 9
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Educação → Obras e infraestrutura, Saneamento e água, Educação, Serviços e capacitação
  3. Alteração identificada

    Objeto
    Construção de Pré-Escola (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação → Construção de Pré-Escola (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação A presente proposta tem como finalidade a construção de Escola na Comunidade do Pedra Preta no município de Serra do Navio.
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  1. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 16:06 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 03:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:22 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.