Construção de prédio público municipal destinado a sediar, mediante cessão formal, um Destacamento da Polícia Militar, com vistas a atender à necessidade municipal de fortalecimento das ações de segurança pública local, medida ...

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Construção de prédio público municipal destinado a sediar, mediante cessão formal, um Destacamento da Polícia Militar, com vistas a atender à necessidade municipal de fortalecimento das ações de segurança pública local, medida a ser viabilizada por meio de convênio a ser firmado entre o Município e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que estabelecerá os termos da cessão do imóvel e da cooperação interinstitucional Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia Construção de prédio público municipal destinado a sediar, mediante cessão formal, um Destacamento da Polícia Militar, com vistas a atender à necessidade municipal de fortalecimento das ações de segurança pública local, medida a ser viabilizada por meio de convênio a ser firmado entre o Município de São Rafael/RN e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que estabelecerá os termos da cessão do imóvel e da cooperação interinstitucional. Construção de prédio público municipal destinado a sediar destacamento da Polícia Militar Meta 1

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As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 14:09 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

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   Objeto

   Construção de prédio público municipal destinado a sediar, mediante cessão formal, um Destacamento da Polícia Militar, com vistas a atender à necessidade municipal de fortalecimento das ações de segurança pública local, medida a ser viabilizada por meio de convênio a ser firmado entre o Município e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que estabelecerá os termos da cessão do imóvel e da cooperação interinstitucional Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia Construção de prédio público municipal destinado a sediar, mediante cessão formal, um Destacamento da Polícia Militar, com vistas a atender à necessidade municipal de fortalecimento das ações de segurança pública local, medida a ser viabilizada por meio de convênio a ser firmado entre o Município de São Rafael/RN e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que estabelecerá os termos da cessão do imóvel e da cooperação interinstitucional. → Construção de prédio público municipal destinado a sediar, mediante cessão formal, um Destacamento da Polícia Militar, com vistas a atender à necessidade municipal de fortalecimento das ações de segurança pública local, medida a ser viabilizada por meio de convênio a ser firmado entre o Município e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que estabelecerá os termos da cessão do imóvel e da cooperação interinstitucional Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia Construção de prédio público municipal destinado a sediar, mediante cessão formal, um Destacamento da Polícia Militar, com vistas a atender à necessidade municipal de fortalecimento das ações de segurança pública local, medida a ser viabilizada por meio de convênio a ser firmado entre o Município de São Rafael/RN e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que estabelecerá os termos da cessão do imóvel e da cooperação interinstitucional. Construção de prédio público municipal destinado a sediar destacamento da Polícia Militar Meta 1

2. 23/09/2026 às 11:54 (Brasília)

   Alteração identificada

3. 23/09/2026 às 01:38 (Brasília)

   Registro incorporado à base