Empenho 2026NE005481
Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 398.000,00
Situação: EnviadoRegistro 09032026-098126 · 2026
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: Aprovado.
Emenda informada: 202690480003-OSMAR TERRA.
Origem: transferência especial de emenda.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Há empenho registrado: o valor foi reservado no orçamento. A compra, feita pelo beneficiário, costuma vir depois do recebimento.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos - Parques E Praças - Ministério das Cidades Execução de obras de reabilitação, acessibilidade e modernização de áreas urbanas, compreendendo a recuperação, adequação e melhoria de calçadas, passeios públicos, praças e espaços de convivência, com vistas à promoção da mobilidade urbana segura, inclusão social, conforto dos usuários e valorização do espaço público. Requalificação de pavimentação existente dos passeios públicos adjacentes ao cruzamento das ruas Padre Anchieta e Monsenhor Estanislau Wolski e parte do perímetro da Praça Adair Vicente de Brum, centro da área urbana de Roque Gonzales/RS - coordenadas geográficas 28° 8'0.13"S 55° 1'37.60"O - com Implantação de soluções de acessibilidade e melhoria das condições de segurança e circulação de pedestres.Os serviços deverão observar: Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), especialmente a NBR 9050 (Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos); Princípios de acessibilidade; Critérios de sustentabilidade e durabilidade dos materiais; Boas práticas de engenharia e urbanismo; Legislação municipal vigente, de acordo com Instruções normativas do Ministério das Cidades.
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 398.000,00
Situação: EnviadoA classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.