- Metas e itens
- Nenhum item → Construção de Chamamento público simplificado, para pessoas físicas e ou jurídicas, que contemplem produções de audiovisual de curta-metragem, videoclipes e documentários, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção de audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Chamamentos Públicos Simplificados, que contemplem propostas de apoio às reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas da cidade de Itacuruba, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de COVID-19, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamentos Públicos Simplificados que contemplem propostas destinadas a agentes culturais e artistas do município de Itacuruba, nas modalidades de Capacitação, Formação e Qualificação em audiovisual no município de Mirandiba. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamentos Públicos Simplificados, modalidade de premiação, que contemplem propostas de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, a agentes culturais, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes, desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de micro empreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de covid-19 . Destinado às demais áreas da cultura do município de Itacuruba (artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, e qualquer outra manifestação cultural que culminem em uma Feira Cultural e/ou Festival Cultural.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.
- Objeto
- Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Itacuruba, PE, que sofreu com os efeitos da pandemia do COVID-19, por meio de repasse de recursos, aos fazedores de cultura, atendendo às diretrizes estabelecidas em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Criando um ambiente propício para a recuperação e o fortalecimento desse setor. Buscando promover a inclusão e a diversidade cultural no município de Itacuruba-PE.
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Demais áreas da cultura
Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Itacuruba, PE, que sofreu com os efeitos da pandemia do COVID-19, por meio de repasse de recursos, aos fazedores de cultura, atendendo às diretrizes estabelecidas em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Criando um ambiente propício para a recuperação e o fortalecimento desse setor. Buscando promover a inclusão e a diversidade cultural no município de Itacuruba-PE.
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Construção de Chamamento público simplificado, para pessoas físicas e ou jurídicas, que contemplem produções de audiovisual de curta-metragem, videoclipes e documentários, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção de audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.
EDITAL 01 - Construção de edital de Chamada Pública de forma simplificada, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas.
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Chamamentos Públicos Simplificados, que contemplem propostas de apoio às reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas da cidade de Itacuruba, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de COVID-19, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.
Edital 02- Construção de edital de Chamada Pública de forma simplificada, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas.
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Chamamentos Públicos Simplificados que contemplem propostas destinadas a agentes culturais e artistas do município de Itacuruba, nas modalidades de Capacitação, Formação e Qualificação em audiovisual no município de Mirandiba. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.
Edital 3 - Construção de edital de Chamada Pública de forma simplificada, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas.
Demais áreas da cultura
Art. 8º
Chamamentos Públicos Simplificados, modalidade de premiação, que contemplem propostas de apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, a agentes culturais, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes, desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de micro empreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de covid-19 . Destinado às demais áreas da cultura do município de Itacuruba (artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, e qualquer outra manifestação cultural que culminem em uma Feira Cultural e/ou Festival Cultural.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.
Edital 04 - Construção de Chamamentos Públicos Simplificados, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas.
- Segmentos
- Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico