Executar os recursos decorrentes da LC 195/2022, apoiando os trabalhadores da cultura de Catiguá, por meio de Chamadas Públicas de apoio e fomento ao setor audiovisual e demais áreas, conforme regramento dos Artigos 6º e 8º da…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE CATIGUA

CNPJ

45.124.344/0001-40

Município do beneficiário / UF

Catiguá/SP · outros repasses em CatiguáO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Chamada Pública para seleção de projetos de acordo com o Inciso I, do Art. 6º, da Lei Complementar 195/2022 e utilização de recursos em despesas de operacionais, conforme Capítulo X, do Decreto 11.525/2023.R$ 44.855,07 · ID 32629
• Execução direta dos recursos, conforme Capítulo II, Art. 3º, § 5º, inciso III, do Decreto 11.525/2023, destinados à adequação de sala de cinema pública, observadas as regras de contratação pertinentes à modalidade de contratação pública.R$ 10.252,83 · ID 32630
• Chamada Pública para seleção de projetos de acordo com o Inciso III do Art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022.R$ 5.147,58 · ID 32631
• Chamada Pública para seleção de projetos e/ou premiações de acordo com Artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022.R$ 24.408,67 · ID 32632

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   CATIGUÁ → Catiguá

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 22/09/2026 às 07:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Chamada Pública para seleção de projetos de acordo com o Inciso I, do Art. 6º, da Lei Complementar 195/2022 e utilização de recursos em despesas de operacionais, conforme Capítulo X, do Decreto 11.525/2023.; Execução direta dos recursos, conforme Capítulo II, Art. 3º, § 5º, inciso III, do Decreto 11.525/2023, destinados à adequação de sala de cinema pública, observadas as regras de contratação pertinentes à modalidade de contratação pública.; Chamada Pública para seleção de projetos de acordo com o Inciso III do Art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022.; Chamada Pública para seleção de projetos e/ou premiações de acordo com Artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022.

   Objeto

   Executar os recursos decorrentes da LC 195/2022, apoiando os trabalhadores da cultura de Catiguá, por meio de Chamadas Públicas de apoio e fomento ao setor audiovisual e demais áreas, conforme regramento dos Artigos 6º e 8º da referida lei complementar federal. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os recursos decorrentes da LC 195/2022, apoiando os trabalhadores da cultura de Catiguá, por meio de Chamadas Públicas de apoio e fomento ao setor audiovisual e demais áreas, conforme regramento dos Artigos 6º e 8º da referida lei complementar federal. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamada Pública para seleção de projetos de acordo com o Inciso I, do Art. 6º, da Lei Complementar 195/2022 e utilização de recursos em despesas de operacionais, conforme Capítulo X, do Decreto 11.525/2023. Chamada Pública para seleção de projetos e utilização de recursos em despesas de operacionalização conforme Capítulo X, do Decreto 11.525/2023. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Execução direta dos recursos, conforme Capítulo II, Art. 3º, § 5º, inciso III, do Decreto 11.525/2023, destinados à adequação de sala de cinema pública, observadas as regras de contratação pertinentes à modalidade de contratação pública. Execução Direta dos Recursos para adequação de sala de cinema pública. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamada Pública para seleção de projetos de acordo com o Inciso III do Art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022. Chamada Pública para seleção de projetos. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamada Pública para seleção de projetos e/ou premiações de acordo com Artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022. Chamada Pública para seleção de projetos e/ou premiação.

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:14 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:22 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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