Executar os artigos 6 (audiovisual) e 8 (demais áreas da cultura) da Lei Complementar 195/2022 e assumir o Compromisso, junto com a presença do Conselho Municipal de Cultura, Representantes do Legislativo e Executivo de constru...

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Executar os artigos 6 (audiovisual) e 8 (demais áreas da cultura) da Lei Complementar 195/2022 e assumir o Compromisso, junto com a presença do Conselho Municipal de Cultura, Representantes do Legislativo e Executivo de construir e fortalecer o Sistema Municipal de Cultura, criando as Leis do Plano e Fundo Municipais, e principalmente o Plano Municipal de Cultura como exige na LC. Federal 195/2022 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º . Um dos pressupostos básicos da elaboração do Plano Municipal das Cultura, e sua base fundamental é a participação da comunidade cultural e de seus trabalhadores e trabalhadoras da cultura em sua confecção. Sendo assim o Município através de conferência com a comunidade está realizando a proposta institucional com reunioes e oitivas abertas a toda comunidade. Nestes encontros estao sendo abertos e disponibilizados os cadastros municipais de cultura para agentes culturais, instituições e espaços culturais privados e a discussão das Metas e ações a serem adicionadas ao Plano de ação da Lei Paulo Gustavo . O objetivo principal a ser alcançado é a aplicação democrática de todo o recurso, atendendo e respeitando o mapeamento feito via cadastro com as oitivas feitas com a comunidade para construção do Plano de Cultura e demais reuniões abertas. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro (Inciso I, Art. 6º) edital de apoio ao audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes ( Inciso II, Art. 6º) edital de apoio a salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação e/ou consultoria para operacionalização da lei; ( Inciso III, Art. 6º), apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual e; consultoria para implementação da LPG no municipio Demais áreas da cultura Art. 8º outras linguagens culturais de diversas matizes e atendidas nesta lei ( exceto audiovisual) edital de apoio a outras áreas da cultura

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

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As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 11:28 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro (Inciso I, Art. 6º); apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes ( Inciso II, Art. 6º); apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação e/ou consultoria para operacionalização da lei; ( Inciso III, Art. 6º),; outras linguagens culturais de diversas matizes e atendidas nesta lei ( exceto audiovisual)

   Objeto

   Executar os artigos 6 (audiovisual) e 8 (demais áreas da cultura) da Lei Complementar 195/2022 e assumir o Compromisso, junto com a presença do Conselho Municipal de Cultura, Representantes do Legislativo e Executivo de construir e fortalecer o Sistema Municipal de Cultura, criando as Leis do Plano e Fundo Municipais, e principalmente o Plano Municipal de Cultura como exige na LC. Federal 195/2022 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º . Um dos pressupostos básicos da elaboração do Plano Municipal das Cultura, e sua base fundamental é a participação da comunidade cultural e de seus trabalhadores e trabalhadoras da cultura em sua confecção. Sendo assim o Município através de conferência com a comunidade está realizando a proposta institucional com reunioes e oitivas abertas a toda comunidade. Nestes encontros estao sendo abertos e disponibilizados os cadastros municipais de cultura para agentes culturais, instituições e espaços culturais privados e a discussão das Metas e ações a serem adicionadas ao Plano de ação da Lei Paulo Gustavo . O objetivo principal a ser alcançado é a aplicação democrática de todo o recurso, atendendo e respeitando o mapeamento feito via cadastro com as oitivas feitas com a comunidade para construção do Plano de Cultura e demais reuniões abertas. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6 (audiovisual) e 8 (demais áreas da cultura) da Lei Complementar 195/2022 e assumir o Compromisso, junto com a presença do Conselho Municipal de Cultura, Representantes do Legislativo e Executivo de construir e fortalecer o Sistema Municipal de Cultura, criando as Leis do Plano e Fundo Municipais, e principalmente o Plano Municipal de Cultura como exige na LC. Federal 195/2022 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º . Um dos pressupostos básicos da elaboração do Plano Municipal das Cultura, e sua base fundamental é a participação da comunidade cultural e de seus trabalhadores e trabalhadoras da cultura em sua confecção. Sendo assim o Município através de conferência com a comunidade está realizando a proposta institucional com reunioes e oitivas abertas a toda comunidade. Nestes encontros estao sendo abertos e disponibilizados os cadastros municipais de cultura para agentes culturais, instituições e espaços culturais privados e a discussão das Metas e ações a serem adicionadas ao Plano de ação da Lei Paulo Gustavo . O objetivo principal a ser alcançado é a aplicação democrática de todo o recurso, atendendo e respeitando o mapeamento feito via cadastro com as oitivas feitas com a comunidade para construção do Plano de Cultura e demais reuniões abertas. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro (Inciso I, Art. 6º) edital de apoio ao audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes ( Inciso II, Art. 6º) edital de apoio a salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação e/ou consultoria para operacionalização da lei; ( Inciso III, Art. 6º), apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual e; consultoria para implementação da LPG no municipio Demais áreas da cultura Art. 8º outras linguagens culturais de diversas matizes e atendidas nesta lei ( exceto audiovisual) edital de apoio a outras áreas da cultura

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação

4. 22/09/2026 às 04:35 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6 (audiovisual) e 8 (demais áreas da cultura) da Lei Complementar 195/2022 e assumir o Compromisso, junto com a presença do Conselho Municipal de Cultura, Representantes do Legislativo e Executivo de construir e fortalecer o Sistema Municipal de Cultura, criando as Leis do Plano e Fundo Municipais, e principalmente o Plano Municipal de Cultura como exige na LC. Federal 195/2022 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º . Um dos pressupostos básicos da elaboração do Plano Municipal das Cultura, e sua base fundamental é a participação da comunidade cultural e de seus trabalhadores e trabalhadoras da cultura em sua confecção. Sendo assim o Município através de conferência com a comunidade está realizando a proposta institucional com reunioes e oitivas abertas a toda comunidade. Nestes encontros estao sendo abertos e disponibilizados os cadastros municipais de cultura para agentes culturais, instituições e espaços culturais privados e a discussão das Metas e ações a serem adicionadas ao Plano de ação da Lei Paulo Gustavo . O objetivo principal a ser alcançado é a aplicação democrática de todo o recurso, atendendo e respeitando o mapeamento feito via cadastro com as oitivas feitas com a comunidade para construção do Plano de Cultura e demais reuniões abertas. → Executar os artigos 6 (audiovisual) e 8 (demais áreas da cultura) da Lei Complementar 195/2022 e assumir o Compromisso, junto com a presença do Conselho Municipal de Cultura, Representantes do Legislativo e Executivo de construir e fortalecer o Sistema Municipal de Cultura, criando as Leis do Plano e Fundo Municipais, e principalmente o Plano Municipal de Cultura como exige na LC. Federal 195/2022 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º . Um dos pressupostos básicos da elaboração do Plano Municipal das Cultura, e sua base fundamental é a participação da comunidade cultural e de seus trabalhadores e trabalhadoras da cultura em sua confecção. Sendo assim o Município através de conferência com a comunidade está realizando a proposta institucional com reunioes e oitivas abertas a toda comunidade. Nestes encontros estao sendo abertos e disponibilizados os cadastros municipais de cultura para agentes culturais, instituições e espaços culturais privados e a discussão das Metas e ações a serem adicionadas ao Plano de ação da Lei Paulo Gustavo . O objetivo principal a ser alcançado é a aplicação democrática de todo o recurso, atendendo e respeitando o mapeamento feito via cadastro com as oitivas feitas com a comunidade para construção do Plano de Cultura e demais reuniões abertas. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

5. 22/09/2026 às 02:14 (Brasília)

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