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Plano aprovado Exercício anterior · 2023
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Fomentar a cultura no Município de Icatu, no Maranhão, por meio da documentação audiovisual de suas manifestações culturais, tradicionalidades e peculiaridades, de modo a favorecer o senso de pertencimento, o registro de saberes…

MUNICIPIO DE ICATU · Icatu–MA · R$ 253.421,54 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 253.421,54

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-010071

ID 10071

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE ICATU
CNPJ
05.296.298/0001-42
Município do beneficiário / UF
Icatu/MA · outros repasses em IcatuO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festival, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Fomentar a cultura no Município de Icatu, no Maranhão, por meio da documentação audiovisual de suas manifestações culturais, tradicionalidades e peculiaridades, de modo a favorecer o senso de pertencimento, o registro de saberes populares, a circulação e acesso a produções cinematográficas e a representação da identidade da população do município, além do fomento de outras linguagens culturais, em conformidade às destinações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e artigo 8º da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:Objetivo Específico 1:Execução do Art. 6º, inciso I da Lei Complementar 195/2022, por meio do Apoio a Produções AudiovisuaisObjetivo Específico 2:Execução do Art. 6º, inciso II da Lei Complementar 195/2022, por meio do Apoio a salas de cinemaObjetivo Específico 3:Execução do Art. 6º, inciso III da Lei Complementar 195/2022, por meio de Formação, qualificação e difusão do audiovisualObjetivo Específico 4:Execução do Art. 8º da Lei Complementar 195/2022, por meio do apoio a atividades culturais em múltiplas linguagens. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de premiação para documentários e/ou curtas metragens conforme definido pela escuta setorial do segmento cultural da cidade. Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade premiação, destinado à manutenção de cinema itinerante, para levar as produções realizadas na Lei Paulo Gustavo aos povoados do município, de modo a permitir o acesso a maior parte da população. Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado à realização de oficinas de produção audiovisual com estudantes de escolas públicas e/ou privadas, de modo a difundir e estimular a produção audiovisual no município. Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão a festivais e amostras Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, para realização de festival cultural em múltiplas linguagens e premiação de mestres da cultura popular, sendo pelo menos um de matriz africana. Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma Apoio as demais áreas da cultura que não o audiovisual

Metas e itens detalhados

  • Edital de premiação para documentários e/ou curtas metragens conforme definido pela escuta setorial do segmento cultural da cidade. Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesmaR$ 134.262,73 · ID 32709
  • Chamamento público simplificado, na modalidade premiação, destinado à manutenção de cinema itinerante, para levar as produções realizadas na Lei Paulo Gustavo aos povoados do município, de modo a permitir o acesso a maior parte da população. Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesmaR$ 30.689,35 · ID 32710
  • Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado à realização de oficinas de produção audiovisual com estudantes de escolas públicas e/ou privadas, de modo a difundir e estimular a produção audiovisual no município. Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.R$ 15.408,03 · ID 32711
  • Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, para realização de festival cultural em múltiplas linguagens e premiação de mestres da cultura popular, sendo pelo menos um de matriz africana. Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesmaR$ 73.061,43 · ID 32712

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE ICATU: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    ICATU → Icatu
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Edital de premiação para documentários e/ou curtas metragens conforme definido pela escuta setorial do segmento cultural da cidade. Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma; Chamamento público simplificado, na modalidade premiação, destinado à manutenção de cinema itinerante, para levar as produções realizadas na Lei Paulo Gustavo aos povoados do município, de modo a permitir o acesso a maior parte da população. Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado à realização de oficinas de produção audiovisual com estudantes de escolas públicas e/ou privadas, de modo a difundir e estimular a produção audiovisual no município. Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, para realização de festival cultural em múltiplas linguagens e premiação de mestres da cultura popular, sendo pelo menos um de matriz africana. Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma
    Objeto
    Fomentar a cultura no Município de Icatu, no Maranhão, por meio da documentação audiovisual de suas manifestações culturais, tradicionalidades e peculiaridades, de modo a favorecer o senso de pertencimento, o registro de saberes populares, a circulação e acesso a produções cinematográficas e a representação da identidade da população do município, além do fomento de outras linguagens culturais, em conformidade às destinações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e artigo 8º da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:Objetivo Específico 1:Execução do Art. 6º, inciso I da Lei Complementar 195/2022, por meio do Apoio a Produções AudiovisuaisObjetivo Específico 2:Execução do Art. 6º, inciso II da Lei Complementar 195/2022, por meio do Apoio a salas de cinemaObjetivo Específico 3:Execução do Art. 6º, inciso III da Lei Complementar 195/2022, por meio de Formação, qualificação e difusão do audiovisualObjetivo Específico 4:Execução do Art. 8º da Lei Complementar 195/2022, por meio do apoio a atividades culturais em múltiplas linguagens. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Fomentar a cultura no Município de Icatu, no Maranhão, por meio da documentação audiovisual de suas manifestações culturais, tradicionalidades e peculiaridades, de modo a favorecer o senso de pertencimento, o registro de saberes populares, a circulação e acesso a produções cinematográficas e a representação da identidade da população do município, além do fomento de outras linguagens culturais, em conformidade às destinações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e artigo 8º da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:Objetivo Específico 1:Execução do Art. 6º, inciso I da Lei Complementar 195/2022, por meio do Apoio a Produções AudiovisuaisObjetivo Específico 2:Execução do Art. 6º, inciso II da Lei Complementar 195/2022, por meio do Apoio a salas de cinemaObjetivo Específico 3:Execução do Art. 6º, inciso III da Lei Complementar 195/2022, por meio de Formação, qualificação e difusão do audiovisualObjetivo Específico 4:Execução do Art. 8º da Lei Complementar 195/2022, por meio do apoio a atividades culturais em múltiplas linguagens. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de premiação para documentários e/ou curtas metragens conforme definido pela escuta setorial do segmento cultural da cidade. Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade premiação, destinado à manutenção de cinema itinerante, para levar as produções realizadas na Lei Paulo Gustavo aos povoados do município, de modo a permitir o acesso a maior parte da população. Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado à realização de oficinas de produção audiovisual com estudantes de escolas públicas e/ou privadas, de modo a difundir e estimular a produção audiovisual no município. Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão a festivais e amostras Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, para realização de festival cultural em múltiplas linguagens e premiação de mestres da cultura popular, sendo pelo menos um de matriz africana. Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma Apoio as demais áreas da cultura que não o audiovisual
Ver as 2 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Objeto
    Fomentar a cultura no Município de Icatu, no Maranhão, por meio da documentação audiovisual de suas manifestações culturais, tradicionalidades e peculiaridades, de modo a favorecer o senso de pertencimento, o registro de saberes populares, a circulação e acesso a produções cinematográficas e a representação da identidade da população do município, além do fomento de outras linguagens culturais, em conformidade às destinações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e artigo 8º da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:Objetivo Específico 1:Execução do Art. 6º, inciso I da Lei Complementar 195/2022, por meio do Apoio a Produções AudiovisuaisObjetivo Específico 2:Execução do Art. 6º, inciso II da Lei Complementar 195/2022, por meio do Apoio a salas de cinemaObjetivo Específico 3:Execução do Art. 6º, inciso III da Lei Complementar 195/2022, por meio de Formação, qualificação e difusão do audiovisualObjetivo Específico 4:Execução do Art. 8º da Lei Complementar 195/2022, por meio do apoio a atividades culturais em múltiplas linguagens. → Fomentar a cultura no Município de Icatu, no Maranhão, por meio da documentação audiovisual de suas manifestações culturais, tradicionalidades e peculiaridades, de modo a favorecer o senso de pertencimento, o registro de saberes populares, a circulação e acesso a produções cinematográficas e a representação da identidade da população do município, além do fomento de outras linguagens culturais, em conformidade às destinações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e artigo 8º da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:Objetivo Específico 1:Execução do Art. 6º, inciso I da Lei Complementar 195/2022, por meio do Apoio a Produções AudiovisuaisObjetivo Específico 2:Execução do Art. 6º, inciso II da Lei Complementar 195/2022, por meio do Apoio a salas de cinemaObjetivo Específico 3:Execução do Art. 6º, inciso III da Lei Complementar 195/2022, por meio de Formação, qualificação e difusão do audiovisualObjetivo Específico 4:Execução do Art. 8º da Lei Complementar 195/2022, por meio do apoio a atividades culturais em múltiplas linguagens. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:14 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.