Apoiar emergencialmente o Setor Cultural do município de Chuvisca-RS, devido a pandemia da Covid-19, através do repasse de recurso aos fazedores de Cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do Art. 6º e os incisos I, II…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE CHUVISCA

CNPJ

01.610.869/0001-10

Município do beneficiário / UF

CHUVISCA/RS · outros repasses em CHUVISCAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual, festa, festejo, festejos

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Chamamento público simplificado, na modalidade de seleção, destinado a propostas de agentes culturais, produtores audiovisuais e artistas do município e região que apresentem propostas no formato de projetos inscritos em formulários previamente disponíveis para inscrição que culminem em uma produção audiovisual que tenha como objetivo e produto final, a história da Festa do Fumo de Chuvisca, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias de segurança e saúde.Destaca-se a importância da Festa do Fumo de Chuvisca devido ao significado histórico e cultural que a festa tem para o município. Será selecionado e contemplado 01 projeto audiovisual com o valor de R$ 20.000,00( vinte mil reais) totalizado neste edital Valor: R$ 20.000,00(vinte mil reais)Natureza da Despesa: pessoa jurídicaR$ 20.000,00 · ID 32853
• O edital documentário contemplará projetos que visam contemplar projetos que visam coletar, divulgar e apresentar em formato de documentário a história cultural dos agricultores e seus ofícios na zona rural do município, pois a imensa maioria dos habitantes são moradores da zona rural e possuem como atividade econômica principal e de subsistência, a agricultura e fumicultura(cultura de plantio de mais exercício no município e região), bem como suas personalidades, construções históricas, ferramentas, regiões, dificuldades e evolução através do tempo, assim como as tecnologias de manejo. O município de Chuvisca conta com vasto território rural e de grande potencial econômico e por isso existe a necessidade de preservar e difundir a cultura e a valorização dos cidadãos que compõem as comunidades interioranas, pois são essas pessoas que sustentam a economia local com o trabalho vindo da terra e assim terão suas histórias valorizadas e eternizadas através das obras executadas através desta ação.serão selecionados e contemplados no mínimo 1 (um) e no máximo 2(dois) projetos com valor de R$ 6.903,66 (seis mil, novecentos e três reais e sessenta e seis centavos) para cada um dos selecionados. no caso de apenas um projeto ser selecionado, este receberá o valor total de R$ 13.807,32(treze mil, oitocentos e sete reais e trinta e dois centavos)Natureza da despesa: PremiaçãoR$ 13.807,31 · ID 32854
• Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta meta serão utilizados para a operacionalização da mesma.Valor: R$ 1.779,33 (um mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos)Natureza da despesa: pessoa jurídicaR$ 1.779,33 · ID 32855
• Manutenção da sala de cinema da Biblioteca Pública de Chuvisca, onde a sala receberá reforma e manutenção de equipamentos para espaço a fim de receber o público que frequenta a sala. Sendo esta sala de cinema especificada acima a única em atividade no município , existindo assim a necessidade de que a as pessoas recebam e possam usufruir da melhor forma do único lugar reservado ao cinema público no município de Chuvisca. Valor: R$ 7.727,57(sete mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos)Natureza da despesa: material de consumoR$ 7.727,57 · ID 32856
• Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para essa meta serão utilizados para a operacionalização da mesma.valor: R$ 406,71(quatrocentos e seis reais e setenta e um centavos). Natureza da despesa: pessoa jurídica.R$ 406,71 · ID 32857
• Chamamento público simplificado, na modalidade Edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que devem contemplar a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. valor: R$ 3.879,75(três mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos) Natureza da despesa: despesas correntesR$ 3.879,75 · ID 32858
• Conforme previsão no rt. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados par esta meta serão utilizados para a operacionalização da mesma. valor: R$ 204,18 (duzentos e quatro reais e dezoito centavos)Natureza da despesa: PESSOA JURÍDICAR$ 204,18 · ID 32859
• Chamamento público simplificado, na modalidade de edital de premiação para as comunidades culturais do interior do município de Chuvisca, sendo considerado apenas os coletivos culturais com sede própria e que possuam registros (por meio de relatos, fotos e anexos à inscrição) de atividades para a comunidade à qual está inserida. Os coletivos culturais ao qual se refere esta ação, caracterizam-se por serem centros comunitários que organizam periodicamente festejos, jantares, bailes, shows w apresentações artísticas na comunidade à qual pertence este espaço. Valor: 18.396,85 (dezoito mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos)Natureza da Operação: PremiaçãoR$ 18.396,85 · ID 32860
• Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta meta serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 968,25(novecentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos) Natureza da operação: pessoa jurídicaR$ 968,25 · ID 32861

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 11:28 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade de seleção, destinado a propostas de agentes culturais, produtores audiovisuais e artistas do município e região que apresentem propostas no formato de projetos inscritos em formulários previamente disponíveis para inscrição que culminem em uma produção audiovisual que tenha como objetivo e produto final, a história da Festa do Fumo de Chuvisca, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias de segurança e saúde.Destaca-se a importância da Festa do Fumo de Chuvisca devido ao significado histórico e cultural que a festa tem para o município. Será selecionado e contemplado 01 projeto audiovisual com o valor de R$ 20.000,00( vinte mil reais) totalizado neste edital Valor: R$ 20.000,00(vinte mil reais)Natureza da Despesa: pessoa jurídica; O edital documentário contemplará projetos que visam contemplar projetos que visam coletar, divulgar e apresentar em formato de documentário a história cultural dos agricultores e seus ofícios na zona rural do município, pois a imensa maioria dos habitantes são moradores da zona rural e possuem como atividade econômica principal e de subsistência, a agricultura e fumicultura(cultura de plantio de mais exercício no município e região), bem como suas personalidades, construções históricas, ferramentas, regiões, dificuldades e evolução através do tempo, assim como as tecnologias de manejo. O município de Chuvisca conta com vasto território rural e de grande potencial econômico e por isso existe a necessidade de preservar e difundir a cultura e a valorização dos cidadãos que compõem as comunidades interioranas, pois são essas pessoas que sustentam a economia local com o trabalho vindo da terra e assim terão suas histórias valorizadas e eternizadas através das obras executadas através desta ação.serão selecionados e contemplados no mínimo 1 (um) e no máximo 2(dois) projetos com valor de R$ 6.903,66 (seis mil, novecentos e três reais e sessenta e seis centavos) para cada um dos selecionados. no caso de apenas um projeto ser selecionado, este receberá o valor total de R$ 13.807,32(treze mil, oitocentos e sete reais e trinta e dois centavos)Natureza da despesa: Premiação; Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta meta serão utilizados para a operacionalização da mesma.Valor: R$ 1.779,33 (um mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos)Natureza da despesa: pessoa jurídica; Manutenção da sala de cinema da Biblioteca Pública de Chuvisca, onde a sala receberá reforma e manutenção de equipamentos para espaço a fim de receber o público que frequenta a sala. Sendo esta sala de cinema especificada acima a única em atividade no município , existindo assim a necessidade de que a as pessoas recebam e possam usufruir da melhor forma do único lugar reservado ao cinema público no município de Chuvisca. Valor: R$ 7.727,57(sete mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos)Natureza da despesa: material de consumo; Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para essa meta serão utilizados para a operacionalização da mesma.valor: R$ 406,71(quatrocentos e seis reais e setenta e um centavos). Natureza da despesa: pessoa jurídica.; Chamamento público simplificado, na modalidade Edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que devem contemplar a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. valor: R$ 3.879,75(três mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos) Natureza da despesa: despesas correntes; Conforme previsão no rt. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados par esta meta serão utilizados para a operacionalização da mesma. valor: R$ 204,18 (duzentos e quatro reais e dezoito centavos)Natureza da despesa: PESSOA JURÍDICA; Chamamento público simplificado, na modalidade de edital de premiação para as comunidades culturais do interior do município de Chuvisca, sendo considerado apenas os coletivos culturais com sede própria e que possuam registros (por meio de relatos, fotos e anexos à inscrição) de atividades para a comunidade à qual está inserida. Os coletivos culturais ao qual se refere esta ação, caracterizam-se por serem centros comunitários que organizam periodicamente festejos, jantares, bailes, shows w apresentações artísticas na comunidade à qual pertence este espaço. Valor: 18.396,85 (dezoito mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos)Natureza da Operação: Premiação; Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta meta serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 968,25(novecentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos) Natureza da operação: pessoa jurídica

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o Setor Cultural do município de Chuvisca-RS, devido a pandemia da Covid-19, através do repasse de recurso aos fazedores de Cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do Art. 6º e os incisos I, II e III do Art. 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o Setor Cultural do município de Chuvisca-RS, devido a pandemia da Covid-19, através do repasse de recurso aos fazedores de Cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do Art. 6º e os incisos I, II e III do Art. 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de seleção, destinado a propostas de agentes culturais, produtores audiovisuais e artistas do município e região que apresentem propostas no formato de projetos inscritos em formulários previamente disponíveis para inscrição que culminem em uma produção audiovisual que tenha como objetivo e produto final, a história da Festa do Fumo de Chuvisca, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias de segurança e saúde.Destaca-se a importância da Festa do Fumo de Chuvisca devido ao significado histórico e cultural que a festa tem para o município. Será selecionado e contemplado 01 projeto audiovisual com o valor de R$ 20.000,00( vinte mil reais) totalizado neste edital Valor: R$ 20.000,00(vinte mil reais)Natureza da Despesa: pessoa jurídica Ação I - Edital - Uma história a ser contada: Festa do Fumo e AGRIFEST, nossas origens! O edital documentário contemplará projetos que visam contemplar projetos que visam coletar, divulgar e apresentar em formato de documentário a história cultural dos agricultores e seus ofícios na zona rural do município, pois a imensa maioria dos habitantes são moradores da zona rural e possuem como atividade econômica principal e de subsistência, a agricultura e fumicultura(cultura de plantio de mais exercício no município e região), bem como suas personalidades, construções históricas, ferramentas, regiões, dificuldades e evolução através do tempo, assim como as tecnologias de manejo. O município de Chuvisca conta com vasto território rural e de grande potencial econômico e por isso existe a necessidade de preservar e difundir a cultura e a valorização dos cidadãos que compõem as comunidades interioranas, pois são essas pessoas que sustentam a economia local com o trabalho vindo da terra e assim terão suas histórias valorizadas e eternizadas através das obras executadas através desta ação.serão selecionados e contemplados no mínimo 1 (um) e no máximo 2(dois) projetos com valor de R$ 6.903,66 (seis mil, novecentos e três reais e sessenta e seis centavos) para cada um dos selecionados. no caso de apenas um projeto ser selecionado, este receberá o valor total de R$ 13.807,32(treze mil, oitocentos e sete reais e trinta e dois centavos)Natureza da despesa: Premiação Ação 2 - Edital Documentário Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta meta serão utilizados para a operacionalização da mesma.Valor: R$ 1.779,33 (um mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos)Natureza da despesa: pessoa jurídica Operacionalização e Assistência Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Manutenção da sala de cinema da Biblioteca Pública de Chuvisca, onde a sala receberá reforma e manutenção de equipamentos para espaço a fim de receber o público que frequenta a sala. Sendo esta sala de cinema especificada acima a única em atividade no município , existindo assim a necessidade de que a as pessoas recebam e possam usufruir da melhor forma do único lugar reservado ao cinema público no município de Chuvisca. Valor: R$ 7.727,57(sete mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos)Natureza da despesa: material de consumo AÇÃO 1 - REFORMAS E MANUTENÇÃO Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para essa meta serão utilizados para a operacionalização da mesma.valor: R$ 406,71(quatrocentos e seis reais e setenta e um centavos). Natureza da despesa: pessoa jurídica. AÇÃO 2 - Operacionalização e assistência Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade Edital, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que devem contemplar a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. valor: R$ 3.879,75(três mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos) Natureza da despesa: despesas correntes AÇÃO 1 - Edital Formação, qualificação e difusão Conforme previsão no rt. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados par esta meta serão utilizados para a operacionalização da mesma. valor: R$ 204,18 (duzentos e quatro reais e dezoito centavos)Natureza da despesa: PESSOA JURÍDICA Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de edital de premiação para as comunidades culturais do interior do município de Chuvisca, sendo considerado apenas os coletivos culturais com sede própria e que possuam registros (por meio de relatos, fotos e anexos à inscrição) de atividades para a comunidade à qual está inserida. Os coletivos culturais ao qual se refere esta ação, caracterizam-se por serem centros comunitários que organizam periodicamente festejos, jantares, bailes, shows w apresentações artísticas na comunidade à qual pertence este espaço. Valor: 18.396,85 (dezoito mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos)Natureza da Operação: Premiação Ação 1: Edital de premiação para entidades culturais do município Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta meta serão utilizados para a operacionalização da mesma. Valor: R$ 968,25(novecentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos) Natureza da operação: pessoa jurídica

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:14 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 16:55 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:00 (Brasília). Entender a cobertura →

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