Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Publicação de edital (is) de chamamento público e/ou premiação para concessão de apoio a produções audiovisuais, com ênfase em Curta -metragens de ficção; Curta-metragens de documentário; Projetos de Formato Livre (por exemplo videoarte, filmes-ensaios, jogos eletrônicos, etc) e Desenvolvimento de Roteiro, dentre outros. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da Lei Complementar 195, de 8/7/2022.; Publicação de edital (is) de chamamento público e/ou premiação, assim como outro instrumento legal que se faça necessário, para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.; Editais para a realização de oficinas de formação audiovisual, para a contratação de salas de exibição para mostras e festivais, e ou o aluguel de equipamentos para mostras e cineclubes itinerantes e etc.; Publicação de edital (is) de chamamento público e/ou premiação para ações destinadas ao setor cultural nas áreas de artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural, exceto audiovisual. Estas ações podem se dar também por meio do apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da Lei Complementar 195 de 8/7/2022.

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Publicação de edital (is) de chamamento público e/ou premiação para concessão de apoio a produções audiovisuais, com ênfase em Curta -metragens de ficção; Curta-metragens de documentário; Projetos de Formato Livre (por exemplo videoarte, filmes-ensaios, jogos eletrônicos, etc) e Desenvolvimento de Roteiro, dentre outros. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da Lei Complementar 195, de 8/7/2022. Art. 6º, inciso I - Edital (is) de chamamento público e/ou premiação Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Publicação de edital (is) de chamamento público e/ou premiação, assim como outro instrumento legal que se faça necessário, para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Art. 6º, inciso II - Edital (is) de chamamento público e/ou premiação Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Editais para a realização de oficinas de formação audiovisual, para a contratação de salas de exibição para mostras e festivais, e ou o aluguel de equipamentos para mostras e cineclubes itinerantes e etc. Art. 6º, inciso III - Edital (is) de chamamento público e/ou premiação Demais áreas da cultura Art. 8º Publicação de edital (is) de chamamento público e/ou premiação para ações destinadas ao setor cultural nas áreas de artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural, exceto audiovisual. Estas ações podem se dar também por meio do apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19. Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da Lei Complementar 195 de 8/7/2022. Art. 8º - Edital (is) de chamamento público e/ou premiação

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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