Executar os artigos 6º e 8º da Lei Complementar nº 195/2022.• Incluir empresas e/ou instituições com ou sem fins lucrativos no apoio destinados ao setor cultural;• Fomentar a cultura local e contribuir para o crescimento social e…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR• O Coletivo de Mestres e Mestras de Cultura Popular e Afro-brasileira de Codó-MA propõem para Comissão a inclusão deste seguimento no processo de aquisição do recurso destinado ao apoio financeiro direcionado ao setor cultural por meio da Lei Complementar Nº 195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) regulamentado pelo Decreto de Nº 11.525, de 11 de maio de 2023.O objeto proposto elencado no parágrafo posterior dar-se-á através de edital de chamada pública sobre a responsabilidade da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial que conduzirá o processo durante a vigência da Lei para submissão de projetos que será regulamentada em certame específico. A Proposta dar-se-á por DOCUMENTÁRIO de acordo com o Art.6, Inciso I da LPG abordando conteúdo de trajetória e transmissão de saberes dos mestres(as) de acordo com suas respectivas linguagem cultural: artes cénicas, hip hop, música, tambor de crioula, bumba meu boi, artes visuais e outras.QUADRILHAS JUNINAS• O Coletivo das Quadrilhas Juninas propõem 1 (um) projeto audiovisual que produzirá um DOCUMENTÁRIO conforme o Art.6, Inciso I a qual será exibido o, Festival Junino, apresentado por 6 (seis) Quadrilhas Juninas de Codó, Asa Branca do Sertão, Renascer do Sertão, Mandacarú, Unidos da Vila, Lumiar do Sertão e Arco Íris. O projeto incluirá uma planilha orçamentária de custos que detalharão os investimentos que serão aplicados na produção do documentário onde estará inserido: Bandeirolas, caracterização da festa junina que é um item pertencente à decoração; Comidas Típicas, itens cujo preparo é mais rústico como: bolo de milho, curau, pipoca, canjica, pamonha, pé de moleque, maçã do amor, mané pelado, paçoquinha. Bebidas como quentão feita com pinga ou vinho, canela e gengibre; Figurino, caracterização e vestimentas; Fogos de Artificies, são peculiares e utilizados nos festejos juninos, Balões é um item característico ao evento assim como as bandeirolas; Música, é a parte principal do evento pois garante a animação dos participantes e devem estar focadas no som nordestino estilo caipira ou sertanejo; Cachê, é a remuneração concedida por apresentação artística das quadrilhas participantes. Os custos mínimos serão definidos após aprovação do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo e disponibilidade orçamentária definidas nos Editais de Chamada Pública.Por conseguinte esta proposta terá uma alcance artístico pois atenderá às necessidades de um público simples e humilde que fortalecerá as raízes histórico-tradicional da cidade de Codó-MA por meio das manifestações culturais que alcançarão uma parcela satisfatória daqueles que estão as margens do processo cultural ou de qualquer outro processo social sendo assim de fundamental importância à vitalidade e realização desta proposta para que possamos continuar crescendo cada vez mais, necessitando ampliar sua forma estrutural para atender as expectativas do público bem como o anseio dos codoenses como um todo. Sendo proposto com certeza obteremos excelentes resultados com os impactos culturais que este documentário causará onde for exibido. Pois temos a plena certeza que somente desta maneira construiremos uma sociedade digna, justa e formadora de opiniões e conceitos.VIOLEIROS E POETASCriar produções áudio visuais por meio de um DOCUMENTÁRIO de curta metragem (Short Vídeo), uma vez que o Repente improvisará o verso poético tendo como tema escolhido a história do município de Codó que será entoado em desafio (disputa em cantoria) para apresentação em ambiente previamente preparado para esta finalidade. A Cantoria em Codó-MA teve seu marco inicial em meados da década de 80 tendo como pioneiros do movimento os Poetas João Machado, Dioclécio Morais e Chico da Ló que forma os difusores deste gênero musical. Suas atuações se propagaram por meio das emissoras de Rádio Mirante -AM de Codó e Rádio Eldorado – AM. Depois disto outros Repentistas e Poetas foram surgindo e renovando a cultura local.Atualmente Codó possui 06 (seis) Poetas-Repentistas que trabalham pelas ruas, ambientes abertos como bares, lanchonetes, pizzarias e praças da cidade. Também fazem cantorias nos finais de semana na Zona Rural badalando alegria e entretenimento para aqueles que apreciam esta expressiva manifestação da cultura popular da região nordestina. CAPOEIRAConsiderando a Lei Municipal nº 1.937, de 27 de julho de 2022 no Art.6 inciso I. Os grupos de Capoeira local propõem para esta Comissão um DOCUMENTÁRIO de curta metragem com o tema “Capoeira como Patrimônio Cultural Histórico e Imaterial de Codó-MA”. Os episódios serão produzidos pelos detentores da proposta ou por terceiros (Empresas Especializadas em Produção Audiovisual) que atenderem os critérios estabelecido em Edital de Chamada Pública.; REFORMA DO CINETEATRO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOSDos recursos para o apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema públicas ou privadas incluída a adequação a protocolo sanitário relativo à pandemia de COVID-19, bem como cinema de rua e de cinema itinerante conforme Art.6, Incisos II. A Prefeitura Municipal de Codó-MA propõe através de Processo Licitatório a reforma, o restauro, a manutenção e funcionamento do CINETEATRO da Unidade Gestora, Centro de Artes e Esportes Unificados (CEUS) pertencente a Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial – SEJUCIR.O CEU é um equipamento estatal instalado em áreas de vulnerabilidades social que integra atividades socioculturais, socioassistenciais, recreativa, esportiva, de formação e qualificação. É composto por espaços que tem como objetivo potencializar a intersetorialidade das políticas públicas implementadas no município.Justifica-se a proposta de restauração do CINETEATRO pois trata-se de um espaço de exibição de filmes, cineclubes, ensaios, apresentação teatrais e musicais, bem como para realização de encontros, reuniões, cursos de capacitação, oficinas e outras produções. Uma vez que essa estrutura faz parte de uma coleção que compõem o patrimônio histórico local. Além disso propõem-se também a reforma e o restauro dos banheiros respeitando o protocolo sanitário relativo à pandemia do COVID-19 adaptados para pessoas com deficiência.; PRODUTORES DE AUDIOVISUALOs produtores de audiovisuais residentes no município de Codó-MA propõem à Comissão organizadora de acordo com o art.6 e inciso III, o curso de capacitação, formação e qualificação voltadas para o setor audiovisual visando a necessidade da proposição de ambientes que promovam de forma democrática e abrangente o acesso aos equipamentos dedicado a fomentação da arte e produção audiovisual como um todo. Para isso, objetiva-se propor espaços de experimentação audiovisual, salas de aulas para capacitação de profissionais, estrutura técnica para receber as produções. Além de salas de exibição e ambiente adequado para desenvolvimento das práticas técnico-pedagógico.A escolha da proposta promoverá o acesso dos interessados aos equipamentos audiovisuais, criar ambientes de curta, média e longa metragem, conceber salas de aula com estrutura adequada para produção audiovisual, valorizar as produtoras locais e fortalecer o núcleo cultural de Codó-MA.O processo de seleção dar-se-á por meio de processo Licitatório cuja a modalidade será definida pela Comissão Permanente de Licitação da Cidade de Codó-MA permitindo que empresas interessadas residentes no município que se encaixem no perfil tomem conhecimento e participem do processo. A Prefeitura selecionará a proposta mais vantajosa, menos onerosa e com melhor qualidade possível para contratação de uma boa Produtora.; PONTOS DE CULTURADos recursos destinados às Demais Áreas Culturais, Art.8 e inciso I e II do § 1ºdiscorre sobre o apoio de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativa, cursos, produção ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;O Coletivo dos Pontos de Cultura de Codó-MA propõem para esta Comissão, credenciamento para realização de manifetações por meio de Edital de Chamada Pública para as Entidades Culturais, que sejam reconhecidos como Ponto de Cultura como emissão de Certificação Simplificada; Coletivo Cultural, entidade sem constituição jurídica representado por pessoa física conforme indicação pelo os demais membros do coletivo por meio de carta de apresentação.PRODUTORAS DE EVENTO CULTURAISAs produtoras de eventos culturais formais e informais, propõem para esta comissão de acordo com Art.8, incisos I e II do § 1º da Lei 195 de 8 de julho de 2022, a contemplação de auxílio através de realizações artísticas como forma de minimizar os danos durante o período de paralisação em função da pandemia provocada pela COVID-19.O processo dar-se-á por meio de edital de chamada pública com recorte para formais e informais onde as produtoras de eventos pessoas físicas e jurídicas poderão se inscrever e anexar as documentações que comprovem relevante trabalho realizado no município de Codó-MA. Uma vez que as mesmas prestam relevante serviço e apoio para cultura codoense.

Objeto

Executar os artigos 6º e 8º da Lei Complementar nº 195/2022.• Incluir empresas e/ou instituições com ou sem fins lucrativos no apoio destinados ao setor cultural;• Fomentar a cultura local e contribuir para o crescimento social e cultural dos agentes de culturais através do apoio financeiro da LPG;• Premiar artistas, fazedores de cultura, produtores culturais, organização da sociedade civil e empresas do setor cultural que tenham longa permanência na atividade cultural, com a capacidade de transmissão de saberes, celebrações e outras formas de expressões culturais tradicionais que sejam reconhecidas pela comunidade;• Apoiar a produção audiovisual por meio de capacitação, formação e qualificação profissional voltada ao empreendedorismo cultural e criativo como catalizador de novos modelos e valores econômicos;• Reformar e introduzir medidas de recuperação do Cineteatro do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEUs) que tiveram suas atividades interrompidas e assegurar o patrimônio histórico local de Codó-MA oportunizando o espaço artístico cultural para os munícipes; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º e 8º da Lei Complementar nº 195/2022.• Incluir empresas e/ou instituições com ou sem fins lucrativos no apoio destinados ao setor cultural;• Fomentar a cultura local e contribuir para o crescimento social e cultural dos agentes de culturais através do apoio financeiro da LPG;• Premiar artistas, fazedores de cultura, produtores culturais, organização da sociedade civil e empresas do setor cultural que tenham longa permanência na atividade cultural, com a capacidade de transmissão de saberes, celebrações e outras formas de expressões culturais tradicionais que sejam reconhecidas pela comunidade;• Apoiar a produção audiovisual por meio de capacitação, formação e qualificação profissional voltada ao empreendedorismo cultural e criativo como catalizador de novos modelos e valores econômicos;• Reformar e introduzir medidas de recuperação do Cineteatro do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEUs) que tiveram suas atividades interrompidas e assegurar o patrimônio histórico local de Codó-MA oportunizando o espaço artístico cultural para os munícipes; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR• O Coletivo de Mestres e Mestras de Cultura Popular e Afro-brasileira de Codó-MA propõem para Comissão a inclusão deste seguimento no processo de aquisição do recurso destinado ao apoio financeiro direcionado ao setor cultural por meio da Lei Complementar Nº 195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) regulamentado pelo Decreto de Nº 11.525, de 11 de maio de 2023.O objeto proposto elencado no parágrafo posterior dar-se-á através de edital de chamada pública sobre a responsabilidade da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial que conduzirá o processo durante a vigência da Lei para submissão de projetos que será regulamentada em certame específico. A Proposta dar-se-á por DOCUMENTÁRIO de acordo com o Art.6, Inciso I da LPG abordando conteúdo de trajetória e transmissão de saberes dos mestres(as) de acordo com suas respectivas linguagem cultural: artes cénicas, hip hop, música, tambor de crioula, bumba meu boi, artes visuais e outras.QUADRILHAS JUNINAS• O Coletivo das Quadrilhas Juninas propõem 1 (um) projeto audiovisual que produzirá um DOCUMENTÁRIO conforme o Art.6, Inciso I a qual será exibido o, Festival Junino, apresentado por 6 (seis) Quadrilhas Juninas de Codó, Asa Branca do Sertão, Renascer do Sertão, Mandacarú, Unidos da Vila, Lumiar do Sertão e Arco Íris. O projeto incluirá uma planilha orçamentária de custos que detalharão os investimentos que serão aplicados na produção do documentário onde estará inserido: Bandeirolas, caracterização da festa junina que é um item pertencente à decoração; Comidas Típicas, itens cujo preparo é mais rústico como: bolo de milho, curau, pipoca, canjica, pamonha, pé de moleque, maçã do amor, mané pelado, paçoquinha. Bebidas como quentão feita com pinga ou vinho, canela e gengibre; Figurino, caracterização e vestimentas; Fogos de Artificies, são peculiares e utilizados nos festejos juninos, Balões é um item característico ao evento assim como as bandeirolas; Música, é a parte principal do evento pois garante a animação dos participantes e devem estar focadas no som nordestino estilo caipira ou sertanejo; Cachê, é a remuneração concedida por apresentação artística das quadrilhas participantes. Os custos mínimos serão definidos após aprovação do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo e disponibilidade orçamentária definidas nos Editais de Chamada Pública.Por conseguinte esta proposta terá uma alcance artístico pois atenderá às necessidades de um público simples e humilde que fortalecerá as raízes histórico-tradicional da cidade de Codó-MA por meio das manifestações culturais que alcançarão uma parcela satisfatória daqueles que estão as margens do processo cultural ou de qualquer outro processo social sendo assim de fundamental importância à vitalidade e realização desta proposta para que possamos continuar crescendo cada vez mais, necessitando ampliar sua forma estrutural para atender as expectativas do público bem como o anseio dos codoenses como um todo. Sendo proposto com certeza obteremos excelentes resultados com os impactos culturais que este documentário causará onde for exibido. Pois temos a plena certeza que somente desta maneira construiremos uma sociedade digna, justa e formadora de opiniões e conceitos.VIOLEIROS E POETASCriar produções áudio visuais por meio de um DOCUMENTÁRIO de curta metragem (Short Vídeo), uma vez que o Repente improvisará o verso poético tendo como tema escolhido a história do município de Codó que será entoado em desafio (disputa em cantoria) para apresentação em ambiente previamente preparado para esta finalidade. A Cantoria em Codó-MA teve seu marco inicial em meados da década de 80 tendo como pioneiros do movimento os Poetas João Machado, Dioclécio Morais e Chico da Ló que forma os difusores deste gênero musical. Suas atuações se propagaram por meio das emissoras de Rádio Mirante -AM de Codó e Rádio Eldorado – AM. Depois disto outros Repentistas e Poetas foram surgindo e renovando a cultura local.Atualmente Codó possui 06 (seis) Poetas-Repentistas que trabalham pelas ruas, ambientes abertos como bares, lanchonetes, pizzarias e praças da cidade. Também fazem cantorias nos finais de semana na Zona Rural badalando alegria e entretenimento para aqueles que apreciam esta expressiva manifestação da cultura popular da região nordestina. CAPOEIRAConsiderando a Lei Municipal nº 1.937, de 27 de julho de 2022 no Art.6 inciso I. Os grupos de Capoeira local propõem para esta Comissão um DOCUMENTÁRIO de curta metragem com o tema “Capoeira como Patrimônio Cultural Histórico e Imaterial de Codó-MA”. Os episódios serão produzidos pelos detentores da proposta ou por terceiros (Empresas Especializadas em Produção Audiovisual) que atenderem os critérios estabelecido em Edital de Chamada Pública. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II REFORMA DO CINETEATRO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOSDos recursos para o apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema públicas ou privadas incluída a adequação a protocolo sanitário relativo à pandemia de COVID-19, bem como cinema de rua e de cinema itinerante conforme Art.6, Incisos II. A Prefeitura Municipal de Codó-MA propõe através de Processo Licitatório a reforma, o restauro, a manutenção e funcionamento do CINETEATRO da Unidade Gestora, Centro de Artes e Esportes Unificados (CEUS) pertencente a Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial – SEJUCIR.O CEU é um equipamento estatal instalado em áreas de vulnerabilidades social que integra atividades socioculturais, socioassistenciais, recreativa, esportiva, de formação e qualificação. É composto por espaços que tem como objetivo potencializar a intersetorialidade das políticas públicas implementadas no município.Justifica-se a proposta de restauração do CINETEATRO pois trata-se de um espaço de exibição de filmes, cineclubes, ensaios, apresentação teatrais e musicais, bem como para realização de encontros, reuniões, cursos de capacitação, oficinas e outras produções. Uma vez que essa estrutura faz parte de uma coleção que compõem o patrimônio histórico local. Além disso propõem-se também a reforma e o restauro dos banheiros respeitando o protocolo sanitário relativo à pandemia do COVID-19 adaptados para pessoas com deficiência. LICITAÇÃO PARA REFORMAS Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III PRODUTORES DE AUDIOVISUALOs produtores de audiovisuais residentes no município de Codó-MA propõem à Comissão organizadora de acordo com o art.6 e inciso III, o curso de capacitação, formação e qualificação voltadas para o setor audiovisual visando a necessidade da proposição de ambientes que promovam de forma democrática e abrangente o acesso aos equipamentos dedicado a fomentação da arte e produção audiovisual como um todo. Para isso, objetiva-se propor espaços de experimentação audiovisual, salas de aulas para capacitação de profissionais, estrutura técnica para receber as produções. Além de salas de exibição e ambiente adequado para desenvolvimento das práticas técnico-pedagógico.A escolha da proposta promoverá o acesso dos interessados aos equipamentos audiovisuais, criar ambientes de curta, média e longa metragem, conceber salas de aula com estrutura adequada para produção audiovisual, valorizar as produtoras locais e fortalecer o núcleo cultural de Codó-MA.O processo de seleção dar-se-á por meio de processo Licitatório cuja a modalidade será definida pela Comissão Permanente de Licitação da Cidade de Codó-MA permitindo que empresas interessadas residentes no município que se encaixem no perfil tomem conhecimento e participem do processo. A Prefeitura selecionará a proposta mais vantajosa, menos onerosa e com melhor qualidade possível para contratação de uma boa Produtora. LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO EM PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º PONTOS DE CULTURADos recursos destinados às Demais Áreas Culturais, Art.8 e inciso I e II do § 1ºdiscorre sobre o apoio de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativa, cursos, produção ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;O Coletivo dos Pontos de Cultura de Codó-MA propõem para esta Comissão, credenciamento para realização de manifetações por meio de Edital de Chamada Pública para as Entidades Culturais, que sejam reconhecidos como Ponto de Cultura como emissão de Certificação Simplificada; Coletivo Cultural, entidade sem constituição jurídica representado por pessoa física conforme indicação pelo os demais membros do coletivo por meio de carta de apresentação.PRODUTORAS DE EVENTO CULTURAISAs produtoras de eventos culturais formais e informais, propõem para esta comissão de acordo com Art.8, incisos I e II do § 1º da Lei 195 de 8 de julho de 2022, a contemplação de auxílio através de realizações artísticas como forma de minimizar os danos durante o período de paralisação em função da pandemia provocada pela COVID-19.O processo dar-se-á por meio de edital de chamada pública com recorte para formais e informais onde as produtoras de eventos pessoas físicas e jurídicas poderão se inscrever e anexar as documentações que comprovem relevante trabalho realizado no município de Codó-MA. Uma vez que as mesmas prestam relevante serviço e apoio para cultura codoense. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

Segmentos

Esporte e lazer, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Obras e infraestrutura, Educação, Esporte e lazer, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Assistência social, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6º e 8º da Lei Complementar nº 195/2022.• Incluir empresas e/ou instituições com ou sem fins lucrativos no apoio destinados ao setor cultural;• Fomentar a cultura local e contribuir para o crescimento social e cultural dos agentes de culturais através do apoio financeiro da LPG;• Premiar artistas, fazedores de cultura, produtores culturais, organização da sociedade civil e empresas do setor cultural que tenham longa permanência na atividade cultural, com a capacidade de transmissão de saberes, celebrações e outras formas de expressões culturais tradicionais que sejam reconhecidas pela comunidade;• Apoiar a produção audiovisual por meio de capacitação, formação e qualificação profissional voltada ao empreendedorismo cultural e criativo como catalizador de novos modelos e valores econômicos;• Reformar e introduzir medidas de recuperação do Cineteatro do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEUs) que tiveram suas atividades interrompidas e assegurar o patrimônio histórico local de Codó-MA oportunizando o espaço artístico cultural para os munícipes; → Executar os artigos 6º e 8º da Lei Complementar nº 195/2022.• Incluir empresas e/ou instituições com ou sem fins lucrativos no apoio destinados ao setor cultural;• Fomentar a cultura local e contribuir para o crescimento social e cultural dos agentes de culturais através do apoio financeiro da LPG;• Premiar artistas, fazedores de cultura, produtores culturais, organização da sociedade civil e empresas do setor cultural que tenham longa permanência na atividade cultural, com a capacidade de transmissão de saberes, celebrações e outras formas de expressões culturais tradicionais que sejam reconhecidas pela comunidade;• Apoiar a produção audiovisual por meio de capacitação, formação e qualificação profissional voltada ao empreendedorismo cultural e criativo como catalizador de novos modelos e valores econômicos;• Reformar e introduzir medidas de recuperação do Cineteatro do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEUs) que tiveram suas atividades interrompidas e assegurar o patrimônio histórico local de Codó-MA oportunizando o espaço artístico cultural para os munícipes; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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