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AURORA DO PARÁ · PAEstágio não informado

Realizar ações de socorro emergencial no âmbito do município de Aurora do Pará, aos artistas e fazedores de cultura diversos, por meio da execução de ações previstas no artIgo 6º. , incisos I, II e III, e também no artigo 8º. d...

Registro 30882120230006-010091 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

O que a fonte informa

Valor do registro
R$ 288.765,56
Estágio
Estágio não informado
Beneficiário
MUNICIPIO DE AURORA DO PARA
Município do beneficiário / UF
AURORA DO PARÁ / PA
Parlamentar / autor informado
Não informado
Identificador na fonte
10091
CNPJ do beneficiário
83267989000121

O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Situação original na fonte: AUTORIZADO.

Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Como interpretar o valor

O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.

Conferir na fonte pública
Objeto e finalidade

Descrição publicada na base consultada

Realizar ações de socorro emergencial no âmbito do município de Aurora do Pará, aos artistas e fazedores de cultura diversos, por meio da execução de ações previstas no artIgo 6º. , incisos I, II e III, e também no artigo 8º. da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Seleção de projetos de realização de documentários media-metragens, curtas-metragens de ficção, curtas-metragens documentários e videoclipes, nos termos do inciso I do artigo 6º da LC 195/2022.Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas. SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022. Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. SELEÇÃO POR CHAMADA PÚBLICA PARA SALAS DE CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Seleção pública simplificadas para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, nos termos do inciso III do artigo 6º da LC 195/2022, com a finalidade de executar um itinerário formativo composto no mínimo por 08 oficinas. Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. SELEÇÃO POR CHAMADA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DE ITINERÁRIO FORMATIVO EM AUDIOVISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público, simplificado, na modalidade premiação de ações previstas no artigo 8º da LC 195/2022, destinado a selecionar pessoas/grupos de notável relevância em seus segmentos culturais: artesões que atuem com produtos relacionados com a cultura local, grupos de cultura popular, artistas da dança; além de premiação de projetos de festivais culturais para realizarem-se na sede ou comunidades do município. Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 PREMIAÇÃO DE FAZEDORES DE CULTURA

Metas e itens detalhados

Seleção de projetos de realização de documentários media-metragens, curtas-metragens de ficção, curtas-metragens documentários e videoclipes, nos termos do inciso I do artigo 6º da LC 195/2022.Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas.

Valor informado: R$ 152.987,99.

Identificador na fonte: 32783

Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022. Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.

Valor informado: R$ 34.969,51.

Identificador na fonte: 32784

Seleção pública simplificadas para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, nos termos do inciso III do artigo 6º da LC 195/2022, com a finalidade de executar um itinerário formativo composto no mínimo por 08 oficinas. Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.

Valor informado: R$ 17.556,95.

Identificador na fonte: 32785

Chamamento público, simplificado, na modalidade premiação de ações previstas no artigo 8º da LC 195/2022, destinado a selecionar pessoas/grupos de notável relevância em seus segmentos culturais: artesões que atuem com produtos relacionados com a cultura local, grupos de cultura popular, artistas da dança; além de premiação de projetos de festivais culturais para realizarem-se na sede ou comunidades do município. Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023

Valor informado: R$ 83.251,11.

Identificador na fonte: 32786
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Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Ver termos que ajudam a explicar a classificação
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, festivais, audiovisual
  • Obras e infraestrutura: reformas
  • Serviços e capacitação: capacitação
Rastreabilidade

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Seleção de projetos de realização de documentários media-metragens, curtas-metragens de ficção, curtas-metragens documentários e videoclipes, nos termos do inciso I do artigo 6º da LC 195/2022.Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas.; Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022. Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.; Seleção pública simplificadas para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, nos termos do inciso III do artigo 6º da LC 195/2022, com a finalidade de executar um itinerário formativo composto no mínimo por 08 oficinas. Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.; Chamamento público, simplificado, na modalidade premiação de ações previstas no artigo 8º da LC 195/2022, destinado a selecionar pessoas/grupos de notável relevância em seus segmentos culturais: artesões que atuem com produtos relacionados com a cultura local, grupos de cultura popular, artistas da dança; além de premiação de projetos de festivais culturais para realizarem-se na sede ou comunidades do município. Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023
    Objeto
    Realizar ações de socorro emergencial no âmbito do município de Aurora do Pará, aos artistas e fazedores de cultura diversos, por meio da execução de ações previstas no artIgo 6º. , incisos I, II e III, e também no artigo 8º. da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Realizar ações de socorro emergencial no âmbito do município de Aurora do Pará, aos artistas e fazedores de cultura diversos, por meio da execução de ações previstas no artIgo 6º. , incisos I, II e III, e também no artigo 8º. da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Seleção de projetos de realização de documentários media-metragens, curtas-metragens de ficção, curtas-metragens documentários e videoclipes, nos termos do inciso I do artigo 6º da LC 195/2022.Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas. SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022. Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. SELEÇÃO POR CHAMADA PÚBLICA PARA SALAS DE CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Seleção pública simplificadas para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, nos termos do inciso III do artigo 6º da LC 195/2022, com a finalidade de executar um itinerário formativo composto no mínimo por 08 oficinas. Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. SELEÇÃO POR CHAMADA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DE ITINERÁRIO FORMATIVO EM AUDIOVISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público, simplificado, na modalidade premiação de ações previstas no artigo 8º da LC 195/2022, destinado a selecionar pessoas/grupos de notável relevância em seus segmentos culturais: artesões que atuem com produtos relacionados com a cultura local, grupos de cultura popular, artistas da dança; além de premiação de projetos de festivais culturais para realizarem-se na sede ou comunidades do município. Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 PREMIAÇÃO DE FAZEDORES DE CULTURA
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Realizar ações de socorro emergencial no âmbito do município de Aurora do Pará, aos artistas e fazedores de cultura diversos, por meio da execução de ações previstas no artIgo 6º. , incisos I, II e III, e também no artigo 8º. da Lei Complementar 195/2022. → Realizar ações de socorro emergencial no âmbito do município de Aurora do Pará, aos artistas e fazedores de cultura diversos, por meio da execução de ações previstas no artIgo 6º. , incisos I, II e III, e também no artigo 8º. da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base