Registro 30882120230006-010094 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado um edital que selecionará até 7 projetos de núcleos criativos, produção de curtas metragens, documentários e webseries. Indico que 2% do Art. 6º, inciso I, tenha o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução para consultorias, auditorias e estudos técnicos, incluindo avaliações de impacto e resultado. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Por meio de licitação para reformas e restauros o ente pode executar de forma direta. Será lançado um edital que será selecionado até 3 projetos para cinema de rua para a possibilidade de aplicação dos recursos para projetos já existentes ou novos, sejam eles iniciativa pública ou privada.Indico que 1% do Art. 6º, inciso II, tenha o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução para consultorias, auditorias e estudos técnicos, incluindo avaliações de impacto e resultado. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será lançado edital contratação de instrutores voltados para capacitação, qualificação e formação da população em audiovisual. Indico que 1% do Art. 6º, inciso III, tenha o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução para consultorias, auditorias e estudos técnicos, incluindo avaliações de impacto e resultado. Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio, de forma exclusiva ouem complemento a outras formas definanciamento, a agentes, a iniciativas, acursos ou produções ou a manifestaçõesculturais,inclusive a realização de atividadesartísticas e culturais que possam sertransmitidas pela internet oudisponibilizadas por meio de redes sociais eoutras plataformas digitais e a circulação deatividades artísticas e culturais já existentes. Indico que 2% do Art. 8º, tenha o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução para consultorias, auditorias e estudos técnicos, incluindo avaliações de impacto e resultado.
Valor informado: R$ 217.680,67.
Identificador na fonte: 36756Valor informado: R$ 49.756,76.
Identificador na fonte: 36757Valor informado: R$ 24.981,10.
Identificador na fonte: 36758Valor informado: R$ 118.454,77.
Identificador na fonte: 36759A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.