Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São José dos Campos/SP, em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia COVID-19, através do repasse de recurso aos fazedores de arte/cultura, em ações previstas…

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Metas e itens

Nenhum item → Editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para apoio a produções de audiovisuais, de acordo com Inciso I do Art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos com operacionalização das ações, dentro do limite de 5% do valor total dos recursos destinados ao município, conforme Cap. X, Art. 17 e 18 do Decreto 11.525/2023.; Editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificada para apoio a reforma, restauros, manutenção e a funcionamento de salas de cinema, sejam públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e itinerantes, de acordo com Inciso II do Art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022.; Editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificada, de acordo com Inciso III do Art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022; Editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificada, de acordo com Artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022.

Objeto

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São José dos Campos/SP, em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia COVID-19, através do repasse de recurso aos fazedores de arte/cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, e regulamentação pelo Decreto nº. 11.525 de 11 de maio de 2023. O principal objetivo será de criar mecanismo para que o setor artístico e cultural seja fortalecido e volte a ser um potencial na economia do município gerando renda e emprego, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.Portanto, acreditamos que a implementação da Lei Paulo Gustavo em nosso município terá uma importância significativa para o desenvolvimento econômico, contribuindo para a criação de empregos e para o aumento da renda. Além disso, a cultura exerce uma influência positiva na formação de uma sociedade mais educada, criativa e inovadora. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São José dos Campos/SP, em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia COVID-19, através do repasse de recurso aos fazedores de arte/cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, e regulamentação pelo Decreto nº. 11.525 de 11 de maio de 2023. O principal objetivo será de criar mecanismo para que o setor artístico e cultural seja fortalecido e volte a ser um potencial na economia do município gerando renda e emprego, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.Portanto, acreditamos que a implementação da Lei Paulo Gustavo em nosso município terá uma importância significativa para o desenvolvimento econômico, contribuindo para a criação de empregos e para o aumento da renda. Além disso, a cultura exerce uma influência positiva na formação de uma sociedade mais educada, criativa e inovadora. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para apoio a produções de audiovisuais, de acordo com Inciso I do Art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022 e utilização de recursos com operacionalização das ações, dentro do limite de 5% do valor total dos recursos destinados ao município, conforme Cap. X, Art. 17 e 18 do Decreto 11.525/2023. Editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para apoio a produções de audiovisuais e utilização de recursos com operacionalização das ações, conforme Cap. X, Art. 17 e 18 do Decreto 11.525/2023. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificada para apoio a reforma, restauros, manutenção e a funcionamento de salas de cinema, sejam públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e itinerantes, de acordo com Inciso II do Art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022. Editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificada para apoio a salas de cinema, de acordo com Inciso II do Art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificada, de acordo com Inciso III do Art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022 Editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificada de acordo com Inciso III do Art. 6º da Lei Complementar nº 195/2022. Demais áreas da cultura Art. 8º Editais, chamamentos públicos ou outras formas de seleção pública simplificada, de acordo com Artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022.

Segmentos

Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São José dos Campos/SP, em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia COVID-19, através do repasse de recurso aos fazedores de arte/cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, e regulamentação pelo Decreto nº. 11.525 de 11 de maio de 2023. O principal objetivo será de criar mecanismo para que o setor artístico e cultural seja fortalecido e volte a ser um potencial na economia do município gerando renda e emprego, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.Portanto, acreditamos que a implementação da Lei Paulo Gustavo em nosso município terá uma importância significativa para o desenvolvimento econômico, contribuindo para a criação de empregos e para o aumento da renda. Além disso, a cultura exerce uma influência positiva na formação de uma sociedade mais educada, criativa e inovadora. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São José dos Campos/SP, em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia COVID-19, através do repasse de recurso aos fazedores de arte/cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, e regulamentação pelo Decreto nº. 11.525 de 11 de maio de 2023. O principal objetivo será de criar mecanismo para que o setor artístico e cultural seja fortalecido e volte a ser um potencial na economia do município gerando renda e emprego, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.Portanto, acreditamos que a implementação da Lei Paulo Gustavo em nosso município terá uma importância significativa para o desenvolvimento econômico, contribuindo para a criação de empregos e para o aumento da renda. Além disso, a cultura exerce uma influência positiva na formação de uma sociedade mais educada, criativa e inovadora. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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