Executar as ações descritas no artigo 6º - Audiovisual Lei Complementar 195/2022Execeutar as ações descritas no artigo 8º - Demais áreas culturais - Lei Complementar 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I ...

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Executar as ações descritas no artigo 6º - Audiovisual Lei Complementar 195/2022Execeutar as ações descritas no artigo 8º - Demais áreas culturais - Lei Complementar 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. As ações a serão pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas. Art. 6º Inciso I - Chamamento Público para produções audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. As ações a serão pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas. Ar. 6º, inciso II Chamamento público para apoio a reformas, restauros e manutenção, e funcionamento de salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação. As ações a serão pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas. Art. 6º, inciso III - Apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audivisuais Demais áreas da cultura Art. 8º Inciso I - Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;Inciso II - Apoio a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;Inciso III - Apoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da covid-19. Art. 8º - Inciso I, II e III - Chamamento público ou outras formas de seleção simplificada

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1. 23/09/2026 às 15:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 12:39 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. As ações a serão pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas.; Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. As ações a serão pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas.; Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação. As ações a serão pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas.; Inciso I - Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;Inciso II - Apoio a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;Inciso III - Apoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da covid-19.

   Objeto

   Executar as ações descritas no artigo 6º - Audiovisual Lei Complementar 195/2022Execeutar as ações descritas no artigo 8º - Demais áreas culturais - Lei Complementar 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar as ações descritas no artigo 6º - Audiovisual Lei Complementar 195/2022Execeutar as ações descritas no artigo 8º - Demais áreas culturais - Lei Complementar 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. As ações a serão pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas. Art. 6º Inciso I - Chamamento Público para produções audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. As ações a serão pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas. Ar. 6º, inciso II Chamamento público para apoio a reformas, restauros e manutenção, e funcionamento de salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação. As ações a serão pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas. Art. 6º, inciso III - Apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audivisuais Demais áreas da cultura Art. 8º Inciso I - Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;Inciso II - Apoio a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;Inciso III - Apoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da covid-19. Art. 8º - Inciso I, II e III - Chamamento público ou outras formas de seleção simplificada

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

4. 22/09/2026 às 04:35 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar as ações descritas no artigo 6º - Audiovisual Lei Complementar 195/2022Execeutar as ações descritas no artigo 8º - Demais áreas culturais - Lei Complementar 195/2022 → Executar as ações descritas no artigo 6º - Audiovisual Lei Complementar 195/2022Execeutar as ações descritas no artigo 8º - Demais áreas culturais - Lei Complementar 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

5. 22/09/2026 às 02:14 (Brasília)

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