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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;

MUNICIPIO DE JATOBA · Jatobá–PE · R$ 158.210,75 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 158.210,75

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-010112

ID 10112

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE JATOBA
CNPJ
01.614.878/0001-80
Município do beneficiário / UF
Jatobá/PE · outros repasses em JatobáO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, teatro, música, audiovisual, artesanato, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais do município que culminem em produções Audiovisuais como longas, médias, curtas, documentários, séries, webseries, videodança, videoarte, videoclipes e registros audiovisuais de shows. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, até 5 % dos recursos aportados para está ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. APOIO A PRODUÇÃO ÁUDIO VISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II O recurso em sua totalidade será utilizado via execução direta pelo município para reformas, restauros, manutenção e adequação do auditório do Espaço Cultural Volta do Moxotó, único equipamento cultural do município utilizado como sala de cinema. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, até 5 % dos recursos aportados para está ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. APOIO A SALA DE CINEMAS Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento simplificado, na modalidade de premiação, destinado a ações de formação e capacitação no audiovisual, e apoio a CineClubes e festivais. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, até 5 % dos recursos aportados para está ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. FORMAÇÃO QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento simplificado em formato de edital de criação, fruição, difusão, formação e pesquisa, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais do município que culminem em produções culturais nas 10 linguagens artísticas a serem contempladas: i) Teatro; ii) Dança; iii) Cultura Popular e Tradicional; iv) Gastronomia; v) Música; vi) Design e Moda; vii) Fotografia; viii) Literatura e Patrimônio; ix) Artes Visuais; e x) Artesanato. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, até 5 % dos recursos aportados para está ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.

Metas e itens detalhados

  • Chamamento simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais do município que culminem em produções Audiovisuais como longas, médias, curtas, documentários, séries, webseries, videodança, videoarte, videoclipes e registros audiovisuais de shows. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, até 5 % dos recursos aportados para está ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 83.820,06 · ID 32896
  • O recurso em sua totalidade será utilizado via execução direta pelo município para reformas, restauros, manutenção e adequação do auditório do Espaço Cultural Volta do Moxotó, único equipamento cultural do município utilizado como sala de cinema. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, até 5 % dos recursos aportados para está ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 19.159,32 · ID 32897
  • Chamamento simplificado, na modalidade de premiação, destinado a ações de formação e capacitação no audiovisual, e apoio a CineClubes e festivais. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, até 5 % dos recursos aportados para está ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 9.619,21 · ID 32898
  • Chamamento simplificado em formato de edital de criação, fruição, difusão, formação e pesquisa, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais do município que culminem em produções culturais nas 10 linguagens artísticas a serem contempladas: i) Teatro; ii) Dança; iii) Cultura Popular e Tradicional; iv) Gastronomia; v) Música; vi) Design e Moda; vii) Fotografia; viii) Literatura e Patrimônio; ix) Artes Visuais; e x) Artesanato. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, até 5 % dos recursos aportados para está ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 45.612,16 · ID 32899

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE JATOBA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    JATOBÁ → Jatobá
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Chamamento simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais do município que culminem em produções Audiovisuais como longas, médias, curtas, documentários, séries, webseries, videodança, videoarte, videoclipes e registros audiovisuais de shows. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, até 5 % dos recursos aportados para está ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; O recurso em sua totalidade será utilizado via execução direta pelo município para reformas, restauros, manutenção e adequação do auditório do Espaço Cultural Volta do Moxotó, único equipamento cultural do município utilizado como sala de cinema. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, até 5 % dos recursos aportados para está ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento simplificado, na modalidade de premiação, destinado a ações de formação e capacitação no audiovisual, e apoio a CineClubes e festivais. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, até 5 % dos recursos aportados para está ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento simplificado em formato de edital de criação, fruição, difusão, formação e pesquisa, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais do município que culminem em produções culturais nas 10 linguagens artísticas a serem contempladas: i) Teatro; ii) Dança; iii) Cultura Popular e Tradicional; iv) Gastronomia; v) Música; vi) Design e Moda; vii) Fotografia; viii) Literatura e Patrimônio; ix) Artes Visuais; e x) Artesanato. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, até 5 % dos recursos aportados para está ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.
    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais do município que culminem em produções Audiovisuais como longas, médias, curtas, documentários, séries, webseries, videodança, videoarte, videoclipes e registros audiovisuais de shows. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, até 5 % dos recursos aportados para está ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. APOIO A PRODUÇÃO ÁUDIO VISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II O recurso em sua totalidade será utilizado via execução direta pelo município para reformas, restauros, manutenção e adequação do auditório do Espaço Cultural Volta do Moxotó, único equipamento cultural do município utilizado como sala de cinema. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, até 5 % dos recursos aportados para está ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. APOIO A SALA DE CINEMAS Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento simplificado, na modalidade de premiação, destinado a ações de formação e capacitação no audiovisual, e apoio a CineClubes e festivais. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, até 5 % dos recursos aportados para está ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. FORMAÇÃO QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento simplificado em formato de edital de criação, fruição, difusão, formação e pesquisa, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais do município que culminem em produções culturais nas 10 linguagens artísticas a serem contempladas: i) Teatro; ii) Dança; iii) Cultura Popular e Tradicional; iv) Gastronomia; v) Música; vi) Design e Moda; vii) Fotografia; viii) Literatura e Patrimônio; ix) Artes Visuais; e x) Artesanato. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/23, até 5 % dos recursos aportados para está ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:14 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.