Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São José da Barra devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os inc...

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Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São José da Barra devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital para seleção de propostas ou projetos, destinado a agentes culturais, artistas e iniciantes do município, que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde e prevejam contrapartidas, ações de acessibilidade e medidas afirmativas. Serão 03 projetos contemplados, cada um no valor unitário de R$ 14.658,58. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Edital de Seleção 01- PRODUÇÃO AUVIODISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital para seleção de propostas que se destinem às salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Será 01 projeto contemplado no valor unitário de R$ 9.646,84. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Edital de Seleção 02- REFORMAS E MANUTENÇÃO Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital para seleção de propostas que se destinem à formação e capacitação ao setor audiovisual do município por meio da realização de oficinas, mini-cursos, masterclass e/ou workshops com temáticas dentro das linguagens e setores utilizados na produção audiovisual, desde de a elaboração de projetos de roteiro até a finalização de cortes. Será selecionado um projeto nesta categoria. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Edital de Seleção 03 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM AUDIOVISUAL Edital de seleção destinado a propostas de recuperação e de migração de suporte de origem da obra para formato digital, com garantia de acesso ao público. Será selecionado um projeto nesta categoria. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Edital de Seleção 04 -RESTAURO E DIGITALIZAÇÃO DE ACERVOS AUDIOVISUAIS Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de seleção destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município. As propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento da economia solidária e economia criativa no município. Serão 04 projetos selecionados nesta categoria, cada um com o valor unitário de R$ 1843,00 reais. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Edital de Seleção 05 - ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA Edital para seleção de propostas de produção, ações e atividades artístico - culturais que contemplem propostas de execução de baixo custo de atividades artísticas culturais de forma individual. Serão 04 projetos selecionados nesta categoria, cada um com o valor unitário de R$ 1843,00 reais. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Edital de Seleção 06 - FINANCIAMENTO A PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS Edital de seleção, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, que contemplem a manutenção de grupos artísticos culturais do municípios com a aquisição de equipamentos, fardamento, e outros itens necessários a prática artística-cultural desenvolvida. Serão dois projetos selecionados, cada um no valor unitário de R$ 3.685,96 reais. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Os bens que possivelmente forem adquiridos serão passíveis de custeio com recurso de natureza de custeio. ( RESOLUÇÃO CGLPG/MINC Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2023, publicada no DOU em 20/06/23, seção 1, página 37). Edital de Seleção 07 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS

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1. 22/09/2026 às 11:28 (Brasília)

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   Nenhum item → Edital para seleção de propostas ou projetos, destinado a agentes culturais, artistas e iniciantes do município, que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde e prevejam contrapartidas, ações de acessibilidade e medidas afirmativas. Serão 03 projetos contemplados, cada um no valor unitário de R$ 14.658,58. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Edital para seleção de propostas que se destinem às salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Será 01 projeto contemplado no valor unitário de R$ 9.646,84. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Edital para seleção de propostas que se destinem à formação e capacitação ao setor audiovisual do município por meio da realização de oficinas, mini-cursos, masterclass e/ou workshops com temáticas dentro das linguagens e setores utilizados na produção audiovisual, desde de a elaboração de projetos de roteiro até a finalização de cortes. Será selecionado um projeto nesta categoria. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Edital de seleção destinado a propostas de recuperação e de migração de suporte de origem da obra para formato digital, com garantia de acesso ao público. Será selecionado um projeto nesta categoria. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Edital de seleção destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município. As propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento da economia solidária e economia criativa no município. Serão 04 projetos selecionados nesta categoria, cada um com o valor unitário de R$ 1843,00 reais. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Edital para seleção de propostas de produção, ações e atividades artístico - culturais que contemplem propostas de execução de baixo custo de atividades artísticas culturais de forma individual. Serão 04 projetos selecionados nesta categoria, cada um com o valor unitário de R$ 1843,00 reais. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Edital de seleção, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, que contemplem a manutenção de grupos artísticos culturais do municípios com a aquisição de equipamentos, fardamento, e outros itens necessários a prática artística-cultural desenvolvida. Serão dois projetos selecionados, cada um no valor unitário de R$ 3.685,96 reais. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Os bens que possivelmente forem adquiridos serão passíveis de custeio com recurso de natureza de custeio. ( RESOLUÇÃO CGLPG/MINC Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2023, publicada no DOU em 20/06/23, seção 1, página 37).

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São José da Barra devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São José da Barra devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital para seleção de propostas ou projetos, destinado a agentes culturais, artistas e iniciantes do município, que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde e prevejam contrapartidas, ações de acessibilidade e medidas afirmativas. Serão 03 projetos contemplados, cada um no valor unitário de R$ 14.658,58. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Edital de Seleção 01- PRODUÇÃO AUVIODISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital para seleção de propostas que se destinem às salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Será 01 projeto contemplado no valor unitário de R$ 9.646,84. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Edital de Seleção 02- REFORMAS E MANUTENÇÃO Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital para seleção de propostas que se destinem à formação e capacitação ao setor audiovisual do município por meio da realização de oficinas, mini-cursos, masterclass e/ou workshops com temáticas dentro das linguagens e setores utilizados na produção audiovisual, desde de a elaboração de projetos de roteiro até a finalização de cortes. Será selecionado um projeto nesta categoria. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Edital de Seleção 03 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM AUDIOVISUAL Edital de seleção destinado a propostas de recuperação e de migração de suporte de origem da obra para formato digital, com garantia de acesso ao público. Será selecionado um projeto nesta categoria. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Edital de Seleção 04 -RESTAURO E DIGITALIZAÇÃO DE ACERVOS AUDIOVISUAIS Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de seleção destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município. As propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento da economia solidária e economia criativa no município. Serão 04 projetos selecionados nesta categoria, cada um com o valor unitário de R$ 1843,00 reais. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Edital de Seleção 05 - ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA Edital para seleção de propostas de produção, ações e atividades artístico - culturais que contemplem propostas de execução de baixo custo de atividades artísticas culturais de forma individual. Serão 04 projetos selecionados nesta categoria, cada um com o valor unitário de R$ 1843,00 reais. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Edital de Seleção 06 - FINANCIAMENTO A PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS Edital de seleção, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, que contemplem a manutenção de grupos artísticos culturais do municípios com a aquisição de equipamentos, fardamento, e outros itens necessários a prática artística-cultural desenvolvida. Serão dois projetos selecionados, cada um no valor unitário de R$ 3.685,96 reais. Conforme previsão no art.17 do decreto 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Os bens que possivelmente forem adquiridos serão passíveis de custeio com recurso de natureza de custeio. ( RESOLUÇÃO CGLPG/MINC Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2023, publicada no DOU em 20/06/23, seção 1, página 37). Edital de Seleção 07 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 04:35 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São José da Barra devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São José da Barra devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:14 (Brasília)

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