Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;VALOR DESTINADO INCISO I – até R$304.701,71VALOR DESTINADO INCISO II – até R$69.647,75VALOR DESTINADO INCISO III – até R$34.967...

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Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;VALOR DESTINADO INCISO I – até R$304.701,71VALOR DESTINADO INCISO II – até R$69.647,75VALOR DESTINADO INCISO III – até R$34.967,66DESTINAÇÃO OBRIGATÓRIA AO ARTIGO 8°:para o artigo 8º o valor de R$165.808,80 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e oito reais e oitenta centavos), divididos da seguinte forma:Inciso IApoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;Inciso IIApoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;Inciso IIIApoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais, microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da Covid-19.§1º-Esta modalidade será aberta a todos os setoriais de atuação cultural, com exceção ao setorial de Audiovisual e Cinema. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio às produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento às outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; APOIO A SALAS DE CINEMA) Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como da realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação. CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E APOIO A CINECLUBES E FESTIVAIS Demais áreas da cultura Art. 8º Inciso IApoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;Inciso IIApoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;Inciso IIIApoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais, microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da Covid-19.§1º-Esta modalidade será aberta a todos os setoriais de atuação cultural, com exceção ao setorial de Audiovisual e Cinema. MISTO

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1. 23/09/2026 às 15:00 (Brasília)

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   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

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   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 11:28 (Brasília)

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   Metas e itens

   Nenhum item → Apoio às produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento às outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro.; Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;; Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como da realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.; Inciso IApoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;Inciso IIApoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;Inciso IIIApoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais, microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da Covid-19.§1º-Esta modalidade será aberta a todos os setoriais de atuação cultural, com exceção ao setorial de Audiovisual e Cinema.

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;VALOR DESTINADO INCISO I – até R$304.701,71VALOR DESTINADO INCISO II – até R$69.647,75VALOR DESTINADO INCISO III – até R$34.967,66DESTINAÇÃO OBRIGATÓRIA AO ARTIGO 8°:para o artigo 8º o valor de R$165.808,80 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e oito reais e oitenta centavos), divididos da seguinte forma:Inciso IApoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;Inciso IIApoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;Inciso IIIApoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais, microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da Covid-19.§1º-Esta modalidade será aberta a todos os setoriais de atuação cultural, com exceção ao setorial de Audiovisual e Cinema. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;VALOR DESTINADO INCISO I – até R$304.701,71VALOR DESTINADO INCISO II – até R$69.647,75VALOR DESTINADO INCISO III – até R$34.967,66DESTINAÇÃO OBRIGATÓRIA AO ARTIGO 8°:para o artigo 8º o valor de R$165.808,80 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e oito reais e oitenta centavos), divididos da seguinte forma:Inciso IApoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;Inciso IIApoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;Inciso IIIApoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais, microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da Covid-19.§1º-Esta modalidade será aberta a todos os setoriais de atuação cultural, com exceção ao setorial de Audiovisual e Cinema. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio às produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento às outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; APOIO A SALAS DE CINEMA) Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como da realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação. CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E APOIO A CINECLUBES E FESTIVAIS Demais áreas da cultura Art. 8º Inciso IApoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;Inciso IIApoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;Inciso IIIApoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais, microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da Covid-19.§1º-Esta modalidade será aberta a todos os setoriais de atuação cultural, com exceção ao setorial de Audiovisual e Cinema. MISTO

   Segmentos

   Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

4. 22/09/2026 às 04:35 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;VALOR DESTINADO INCISO I – até R$304.701,71VALOR DESTINADO INCISO II – até R$69.647,75VALOR DESTINADO INCISO III – até R$34.967,66DESTINAÇÃO OBRIGATÓRIA AO ARTIGO 8°:para o artigo 8º o valor de R$165.808,80 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e oito reais e oitenta centavos), divididos da seguinte forma:Inciso IApoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;Inciso IIApoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;Inciso IIIApoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais, microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da Covid-19.§1º-Esta modalidade será aberta a todos os setoriais de atuação cultural, com exceção ao setorial de Audiovisual e Cinema. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;VALOR DESTINADO INCISO I – até R$304.701,71VALOR DESTINADO INCISO II – até R$69.647,75VALOR DESTINADO INCISO III – até R$34.967,66DESTINAÇÃO OBRIGATÓRIA AO ARTIGO 8°:para o artigo 8º o valor de R$165.808,80 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e oito reais e oitenta centavos), divididos da seguinte forma:Inciso IApoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;Inciso IIApoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;Inciso IIIApoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais, microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da Covid-19.§1º-Esta modalidade será aberta a todos os setoriais de atuação cultural, com exceção ao setorial de Audiovisual e Cinema. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

5. 22/09/2026 às 02:14 (Brasília)

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