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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;

MUNICIPIO DE MAUA · Mauá–SP · R$ 3.605.748,98 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 3.605.748,98

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-010190

ID 10190

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE MAUA
CNPJ
46.522.959/0001-98
Município do beneficiário / UF
Mauá/SP · outros repasses em MauáO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, teatro, música, audiovisual, artesanato, espetáculo, espetáculos, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Para a utilização do valor total disponibilizado ao item, o Município de Mauá realizará editais de concurso para a seleção de projetos de produção de curtas e webséries nas linguagens de ficção para iniciantes e para produtores com experiência prévia, será criado concurso para a seleção de projetos para documentários com foco na história e memória cultural da cidade. Uma parcela dos recursos será destinada a prêmio para a videoclipes musicais, Produção de Albuns Musicais, podcasts e produção de games. Outro montante será para premiar projetos que envolvam a criação de pequenos vídeos gravados e editados por celular com foco na produção periférica. Como forma de incentivo, serão ofertados prêmios para roteiros originais para curtas metragens. Uma parte do valor será destinada para a contratação de serviços de busca ativa, apoio de produção, infraestrutura, assessoria técnica/administrativa e profissionais para avalição técnica e de mérito. Para todas as seleções/premiações serão observados os critérios de acessibilidade e ações afirmativas nas quais serão utilizados mecanismos de estímulo à participação de agentes culturais e equipes representativas desses critérios. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Destinaremos parte do valor previsto ao Município de Mauá para a readequação e aprimoramento da sala de espetáculos localizada no espaço cultural público denominado Teatro Municipal Anselmo Haraldt Walendy e também para a readequação e aprimoramento do anfiteatro do CEU das Artes e do Esporte, os quais são constantemente, e reconhecidamente, utilizados para fins de exibições cinematográficas.A outra parte desse valor será aplicada em projetos de apoio a cinemas de rua e de cinemas itinerantes em espaços públicos ou privados ofertados de forma gratuita à comunidade. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Com os recursos previstos neste artigo e inciso, o Município de Mauá realizará mostras contemplando a exibição da produção audiovisual de produtores da cidade. Parte do recurso será utilizado em ações formativas atreladas ao PROMFAC - Programa Municipal de Formação na Área da Cultura com foco na qualificação e aprimoramento de jovens produtores do segmento do audiovisual. Para a realização de todas as ações serão observadas as questões de acessibilidade e ações afirmativas nas quais serão utilizados mecanismos de estímulo à participação de agentes culturais e equipes representativas desses critérios, além da criação de uma Plataforma Digital para Audiovisuais. Demais áreas da cultura Art. 8º O Município de Mauá utilizará os recursos previstos neste artigo com a realização de mostra envolvendo diversos segmentos artísticos, principalmente as artes cênicas (dança, circo, teatro), música e artes visuais. Outras formas que serão utilizadas para que o recurso chegue até os agentes de cultura será a adoção de prêmios, bolsas, destaque de trajetórias voltados aos fazedores de cultura com reconhecido mérito em suas áreas de atuação. Serão adotadas linhas de incentivo/fomento voltadas aos territórios culturais fora do eixo central do Município. Neste tópico serão priorizados segmentos como: arte urbana, arte popular, literatura, artesanato. Também será investido parte do valor em ações que aprimorem os segmentos da moda, gastronomia, memória e patrimônio cultural. Será destinado parte do valor para a contratação de serviços de busca ativa, apoio de produção, infraestrutura, assessoria técnica/administrativa e profissionais para avalição técnica e de mérito. Para a realização de todas as ações, serão observadas as questões de acessibilidade e ações afirmativas nas quais serão utilizados mecanismos de estímulo à participação de agentes culturais e equipes representativas desses critérios.

Metas e itens detalhados

  • Para a utilização do valor total disponibilizado ao item, o Município de Mauá realizará editais de concurso para a seleção de projetos de produção de curtas e webséries nas linguagens de ficção para iniciantes e para produtores com experiência prévia, será criado concurso para a seleção de projetos para documentários com foco na história e memória cultural da cidade. Uma parcela dos recursos será destinada a prêmio para a videoclipes musicais, Produção de Albuns Musicais, podcasts e produção de games. Outro montante será para premiar projetos que envolvam a criação de pequenos vídeos gravados e editados por celular com foco na produção periférica. Como forma de incentivo, serão ofertados prêmios para roteiros originais para curtas metragens. Uma parte do valor será destinada para a contratação de serviços de busca ativa, apoio de produção, infraestrutura, assessoria técnica/administrativa e profissionais para avalição técnica e de mérito. Para todas as seleções/premiações serão observados os critérios de acessibilidade e ações afirmativas nas quais serão utilizados mecanismos de estímulo à participação de agentes culturais e equipes representativas desses critérios.R$ 1.910.325,81 · ID 33251
  • Destinaremos parte do valor previsto ao Município de Mauá para a readequação e aprimoramento da sala de espetáculos localizada no espaço cultural público denominado Teatro Municipal Anselmo Haraldt Walendy e também para a readequação e aprimoramento do anfiteatro do CEU das Artes e do Esporte, os quais são constantemente, e reconhecidamente, utilizados para fins de exibições cinematográficas.A outra parte desse valor será aplicada em projetos de apoio a cinemas de rua e de cinemas itinerantes em espaços públicos ou privados ofertados de forma gratuita à comunidade.R$ 436.656,20 · ID 33252
  • Com os recursos previstos neste artigo e inciso, o Município de Mauá realizará mostras contemplando a exibição da produção audiovisual de produtores da cidade. Parte do recurso será utilizado em ações formativas atreladas ao PROMFAC - Programa Municipal de Formação na Área da Cultura com foco na qualificação e aprimoramento de jovens produtores do segmento do audiovisual. Para a realização de todas as ações serão observadas as questões de acessibilidade e ações afirmativas nas quais serão utilizados mecanismos de estímulo à participação de agentes culturais e equipes representativas desses critérios, além da criação de uma Plataforma Digital para Audiovisuais.R$ 219.229,54 · ID 33253
  • O Município de Mauá utilizará os recursos previstos neste artigo com a realização de mostra envolvendo diversos segmentos artísticos, principalmente as artes cênicas (dança, circo, teatro), música e artes visuais. Outras formas que serão utilizadas para que o recurso chegue até os agentes de cultura será a adoção de prêmios, bolsas, destaque de trajetórias voltados aos fazedores de cultura com reconhecido mérito em suas áreas de atuação. Serão adotadas linhas de incentivo/fomento voltadas aos territórios culturais fora do eixo central do Município. Neste tópico serão priorizados segmentos como: arte urbana, arte popular, literatura, artesanato. Também será investido parte do valor em ações que aprimorem os segmentos da moda, gastronomia, memória e patrimônio cultural. Será destinado parte do valor para a contratação de serviços de busca ativa, apoio de produção, infraestrutura, assessoria técnica/administrativa e profissionais para avalição técnica e de mérito. Para a realização de todas as ações, serão observadas as questões de acessibilidade e ações afirmativas nas quais serão utilizados mecanismos de estímulo à participação de agentes culturais e equipes representativas desses critérios.R$ 1.039.537,43 · ID 33254

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE MAUA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    MAUÁ → Mauá
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Esporte e lazer, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Para a utilização do valor total disponibilizado ao item, o Município de Mauá realizará editais de concurso para a seleção de projetos de produção de curtas e webséries nas linguagens de ficção para iniciantes e para produtores com experiência prévia, será criado concurso para a seleção de projetos para documentários com foco na história e memória cultural da cidade. Uma parcela dos recursos será destinada a prêmio para a videoclipes musicais, Produção de Albuns Musicais, podcasts e produção de games. Outro montante será para premiar projetos que envolvam a criação de pequenos vídeos gravados e editados por celular com foco na produção periférica. Como forma de incentivo, serão ofertados prêmios para roteiros originais para curtas metragens. Uma parte do valor será destinada para a contratação de serviços de busca ativa, apoio de produção, infraestrutura, assessoria técnica/administrativa e profissionais para avalição técnica e de mérito. Para todas as seleções/premiações serão observados os critérios de acessibilidade e ações afirmativas nas quais serão utilizados mecanismos de estímulo à participação de agentes culturais e equipes representativas desses critérios.; Destinaremos parte do valor previsto ao Município de Mauá para a readequação e aprimoramento da sala de espetáculos localizada no espaço cultural público denominado Teatro Municipal Anselmo Haraldt Walendy e também para a readequação e aprimoramento do anfiteatro do CEU das Artes e do Esporte, os quais são constantemente, e reconhecidamente, utilizados para fins de exibições cinematográficas.A outra parte desse valor será aplicada em projetos de apoio a cinemas de rua e de cinemas itinerantes em espaços públicos ou privados ofertados de forma gratuita à comunidade.; Com os recursos previstos neste artigo e inciso, o Município de Mauá realizará mostras contemplando a exibição da produção audiovisual de produtores da cidade. Parte do recurso será utilizado em ações formativas atreladas ao PROMFAC - Programa Municipal de Formação na Área da Cultura com foco na qualificação e aprimoramento de jovens produtores do segmento do audiovisual. Para a realização de todas as ações serão observadas as questões de acessibilidade e ações afirmativas nas quais serão utilizados mecanismos de estímulo à participação de agentes culturais e equipes representativas desses critérios, além da criação de uma Plataforma Digital para Audiovisuais.; O Município de Mauá utilizará os recursos previstos neste artigo com a realização de mostra envolvendo diversos segmentos artísticos, principalmente as artes cênicas (dança, circo, teatro), música e artes visuais. Outras formas que serão utilizadas para que o recurso chegue até os agentes de cultura será a adoção de prêmios, bolsas, destaque de trajetórias voltados aos fazedores de cultura com reconhecido mérito em suas áreas de atuação. Serão adotadas linhas de incentivo/fomento voltadas aos territórios culturais fora do eixo central do Município. Neste tópico serão priorizados segmentos como: arte urbana, arte popular, literatura, artesanato. Também será investido parte do valor em ações que aprimorem os segmentos da moda, gastronomia, memória e patrimônio cultural. Será destinado parte do valor para a contratação de serviços de busca ativa, apoio de produção, infraestrutura, assessoria técnica/administrativa e profissionais para avalição técnica e de mérito. Para a realização de todas as ações, serão observadas as questões de acessibilidade e ações afirmativas nas quais serão utilizados mecanismos de estímulo à participação de agentes culturais e equipes representativas desses critérios.
    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Para a utilização do valor total disponibilizado ao item, o Município de Mauá realizará editais de concurso para a seleção de projetos de produção de curtas e webséries nas linguagens de ficção para iniciantes e para produtores com experiência prévia, será criado concurso para a seleção de projetos para documentários com foco na história e memória cultural da cidade. Uma parcela dos recursos será destinada a prêmio para a videoclipes musicais, Produção de Albuns Musicais, podcasts e produção de games. Outro montante será para premiar projetos que envolvam a criação de pequenos vídeos gravados e editados por celular com foco na produção periférica. Como forma de incentivo, serão ofertados prêmios para roteiros originais para curtas metragens. Uma parte do valor será destinada para a contratação de serviços de busca ativa, apoio de produção, infraestrutura, assessoria técnica/administrativa e profissionais para avalição técnica e de mérito. Para todas as seleções/premiações serão observados os critérios de acessibilidade e ações afirmativas nas quais serão utilizados mecanismos de estímulo à participação de agentes culturais e equipes representativas desses critérios. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Destinaremos parte do valor previsto ao Município de Mauá para a readequação e aprimoramento da sala de espetáculos localizada no espaço cultural público denominado Teatro Municipal Anselmo Haraldt Walendy e também para a readequação e aprimoramento do anfiteatro do CEU das Artes e do Esporte, os quais são constantemente, e reconhecidamente, utilizados para fins de exibições cinematográficas.A outra parte desse valor será aplicada em projetos de apoio a cinemas de rua e de cinemas itinerantes em espaços públicos ou privados ofertados de forma gratuita à comunidade. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Com os recursos previstos neste artigo e inciso, o Município de Mauá realizará mostras contemplando a exibição da produção audiovisual de produtores da cidade. Parte do recurso será utilizado em ações formativas atreladas ao PROMFAC - Programa Municipal de Formação na Área da Cultura com foco na qualificação e aprimoramento de jovens produtores do segmento do audiovisual. Para a realização de todas as ações serão observadas as questões de acessibilidade e ações afirmativas nas quais serão utilizados mecanismos de estímulo à participação de agentes culturais e equipes representativas desses critérios, além da criação de uma Plataforma Digital para Audiovisuais. Demais áreas da cultura Art. 8º O Município de Mauá utilizará os recursos previstos neste artigo com a realização de mostra envolvendo diversos segmentos artísticos, principalmente as artes cênicas (dança, circo, teatro), música e artes visuais. Outras formas que serão utilizadas para que o recurso chegue até os agentes de cultura será a adoção de prêmios, bolsas, destaque de trajetórias voltados aos fazedores de cultura com reconhecido mérito em suas áreas de atuação. Serão adotadas linhas de incentivo/fomento voltadas aos territórios culturais fora do eixo central do Município. Neste tópico serão priorizados segmentos como: arte urbana, arte popular, literatura, artesanato. Também será investido parte do valor em ações que aprimorem os segmentos da moda, gastronomia, memória e patrimônio cultural. Será destinado parte do valor para a contratação de serviços de busca ativa, apoio de produção, infraestrutura, assessoria técnica/administrativa e profissionais para avalição técnica e de mérito. Para a realização de todas as ações, serão observadas as questões de acessibilidade e ações afirmativas nas quais serão utilizados mecanismos de estímulo à participação de agentes culturais e equipes representativas desses critérios.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Esporte e lazer, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:14 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:01 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.