Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Porto Real devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I,...

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Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Porto Real devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de produção, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas os critérios necessários de produção e também as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de exibição de filmes, destinado as salas de cinemas domunicípio, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção, ou locação de equipamentos para funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de oficinas que preparem os agentes culturais do município, para elaborarem suas propostas, esse chamamento irá contemplar a formação, capacitação e qualificação e difusão do setor audiovisual no município. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações culturais.

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1. 23/09/2026 às 15:00 (Brasília)

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   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 11:28 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade de produção, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas os critérios necessários de produção e também as limitações sanitárias, de segurança e saúde.; Chamamento público simplificado, na modalidade de exibição de filmes, destinado as salas de cinemas domunicípio, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção, ou locação de equipamentos para funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.; Chamamento público simplificado, na modalidade de oficinas que preparem os agentes culturais do município, para elaborarem suas propostas, esse chamamento irá contemplar a formação, capacitação e qualificação e difusão do setor audiovisual no município.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações culturais.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Porto Real devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Porto Real devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de produção, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas os critérios necessários de produção e também as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de exibição de filmes, destinado as salas de cinemas domunicípio, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção, ou locação de equipamentos para funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de oficinas que preparem os agentes culturais do município, para elaborarem suas propostas, esse chamamento irá contemplar a formação, capacitação e qualificação e difusão do setor audiovisual no município. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações culturais.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

4. 22/09/2026 às 04:35 (Brasília)

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   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Porto Real devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Porto Real devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

5. 22/09/2026 às 02:14 (Brasília)

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