executar e apoiar emergencialmente o setor no município de Jaguarão devido a pandemia do covid 19, através de repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas no inciso I (produção áudio visual), inciso II ( ap...

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executar e apoiar emergencialmente o setor no município de Jaguarão devido a pandemia do covid 19, através de repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas no inciso I (produção áudio visual), inciso II ( apoio a salas de cinema) e inciso III ( formação, qualificação e difusão) do artigo 6º e os incisos I,II e III do artigo 8º da lei complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I chamamento publico simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção áudio visual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias de segurança e saúde. OBS: conforme previsão no art.17 do decreto federal 11.525/23, serão aportados 5% dos recursos para esta ação serão utilizados para os serviços de pareceristas e elaboração de edital. Edital de apoio Audio Visual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II apoio a reforma, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluindo a adequação e a protocolos sanitarios relativos a pandemia da covid 19, sejam elas publicas ou privadas, Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III por meios de editais, chamamento publico simplificado na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Jaguarão, as propostas devem contemplar a formação e capacitação e ou difusão ao setor áudio visual do município. OBS conforme previsão no art. 17 do decreto federal 11.525/23, serão aportados 5 % dos recursos para a ação serão utilizados para os serviços de pareceristas. formação qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º proposta por meio de editais, chamamento publico simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artísticas do município, as propostas devem contemplar as ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artísticos culturais do município na modalidade de : economia solidaria, criativa, apoio aos projetos e ações e ou manutenção de espaços culturais. OBS: conforme previsão no art 17 do decreto federal 11.525/23, serão aportados 5% dos recursos para esta ação serão utilizados para os serviços de pareceristas e elaboração de edital. Demais Áreas Culturais

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Segmentos identificados

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1. 22/09/2026 às 11:28 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → chamamento publico simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção áudio visual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias de segurança e saúde. OBS: conforme previsão no art.17 do decreto federal 11.525/23, serão aportados 5% dos recursos para esta ação serão utilizados para os serviços de pareceristas e elaboração de edital.; apoio a reforma, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluindo a adequação e a protocolos sanitarios relativos a pandemia da covid 19, sejam elas publicas ou privadas,; por meios de editais, chamamento publico simplificado na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Jaguarão, as propostas devem contemplar a formação e capacitação e ou difusão ao setor áudio visual do município. OBS conforme previsão no art. 17 do decreto federal 11.525/23, serão aportados 5 % dos recursos para a ação serão utilizados para os serviços de pareceristas.; proposta por meio de editais, chamamento publico simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artísticas do município, as propostas devem contemplar as ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artísticos culturais do município na modalidade de : economia solidaria, criativa, apoio aos projetos e ações e ou manutenção de espaços culturais. OBS: conforme previsão no art 17 do decreto federal 11.525/23, serão aportados 5% dos recursos para esta ação serão utilizados para os serviços de pareceristas e elaboração de edital.

   Objeto

   executar e apoiar emergencialmente o setor no município de Jaguarão devido a pandemia do covid 19, através de repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas no inciso I (produção áudio visual), inciso II ( apoio a salas de cinema) e inciso III ( formação, qualificação e difusão) do artigo 6º e os incisos I,II e III do artigo 8º da lei complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → executar e apoiar emergencialmente o setor no município de Jaguarão devido a pandemia do covid 19, através de repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas no inciso I (produção áudio visual), inciso II ( apoio a salas de cinema) e inciso III ( formação, qualificação e difusão) do artigo 6º e os incisos I,II e III do artigo 8º da lei complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I chamamento publico simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção áudio visual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitada as limitações sanitárias de segurança e saúde. OBS: conforme previsão no art.17 do decreto federal 11.525/23, serão aportados 5% dos recursos para esta ação serão utilizados para os serviços de pareceristas e elaboração de edital. Edital de apoio Audio Visual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II apoio a reforma, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluindo a adequação e a protocolos sanitarios relativos a pandemia da covid 19, sejam elas publicas ou privadas, Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III por meios de editais, chamamento publico simplificado na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município de Jaguarão, as propostas devem contemplar a formação e capacitação e ou difusão ao setor áudio visual do município. OBS conforme previsão no art. 17 do decreto federal 11.525/23, serão aportados 5 % dos recursos para a ação serão utilizados para os serviços de pareceristas. formação qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º proposta por meio de editais, chamamento publico simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artísticas do município, as propostas devem contemplar as ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artísticos culturais do município na modalidade de : economia solidaria, criativa, apoio aos projetos e ações e ou manutenção de espaços culturais. OBS: conforme previsão no art 17 do decreto federal 11.525/23, serão aportados 5% dos recursos para esta ação serão utilizados para os serviços de pareceristas e elaboração de edital. Demais Áreas Culturais

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 04:35 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   executar e apoiar emergencialmente o setor no município de Jaguarão devido a pandemia do covid 19, através de repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas no inciso I (produção áudio visual), inciso II ( apoio a salas de cinema) e inciso III ( formação, qualificação e difusão) do artigo 6º e os incisos I,II e III do artigo 8º da lei complementar 195/22. → executar e apoiar emergencialmente o setor no município de Jaguarão devido a pandemia do covid 19, através de repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas no inciso I (produção áudio visual), inciso II ( apoio a salas de cinema) e inciso III ( formação, qualificação e difusão) do artigo 6º e os incisos I,II e III do artigo 8º da lei complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:14 (Brasília)

   Registro incorporado à base