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RIO CLARO · RJPlano aprovado

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Rio Claro devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, ...

Registro 30882120230006-010210 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

O que a fonte informa

Valor do registro
R$ 182.385,25
Estágio
Plano aprovado
Beneficiário
MUNICIPIO DE RIO CLARO
Município do beneficiário / UF
RIO CLARO / RJ
Parlamentar / autor informado
Não informado
Identificador na fonte
10210
CNPJ do beneficiário
29051216000168

O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Situação original na fonte: AUTORIZADO.

Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Como interpretar o valor

O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.

Conferir na fonte pública
O que fazer agora

Plano aprovado: histórico

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Próximo passo
Use como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
Quem compra
MUNICIPIO DE RIO CLARO · CNPJ 29051216000168, em RIO CLARO/RJ. A compra é feita por ele: procure o setor de compras ou licitações.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Objeto e finalidade

Descrição publicada na base consultada

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Rio Claro devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do § 1° do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, de agentes culturais e artista do município, de projetos destinados à produção de audiovisual, de qualquer gênero, sendo 04 (quatro) programas no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e 03 (três) propostas de videoclips, no valor de R$ 4.898,38 (quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos), desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto 11.525/23 - 2% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização . Total de R$ 1.932,57 (um mil, novecentos e trinta e dois e cinquenta e sete centavos) EDITAL 001 DE PROJETO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, referente a espaço público. Apoio a Sala de Cinema - Adequação de sala Pública, para o fim de exibição de audiovisual Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de Projeto, destinado a 02, destinado a 02 (duas) propostas de R$ 5.433,61 (cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos) de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a informação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto 11.525/23 - 2% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Total: R$ 221,80 Edital de Premiação 003 - FORMALIZAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de Projeto, destinado a 07 propostas de R$ 7.361,43 (Sete mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e Três centavos), de agentes culturais e artistas do município, que contemplem o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23 - 2% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Total R$ 1.051,66 Editais de Premiação - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

Metas e itens detalhados

Chamamento público simplificado, de agentes culturais e artista do município, de projetos destinados à produção de audiovisual, de qualquer gênero, sendo 04 (quatro) programas no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e 03 (três) propostas de videoclips, no valor de R$ 4.898,38 (quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos), desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto 11.525/23 - 2% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização . Total de R$ 1.932,57 (um mil, novecentos e trinta e dois e cinquenta e sete centavos)

Valor informado: R$ 96.627,71.

Identificador na fonte: 33356

Apoio a reformas e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, referente a espaço público.

Valor informado: R$ 22.086,85.

Identificador na fonte: 33357

Chamamento público simplificado, na modalidade de Projeto, destinado a 02, destinado a 02 (duas) propostas de R$ 5.433,61 (cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos) de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a informação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto 11.525/23 - 2% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Total: R$ 221,80

Valor informado: R$ 11.089,02.

Identificador na fonte: 33358

Chamamento público simplificado, na modalidade de Projeto, destinado a 07 propostas de R$ 7.361,43 (Sete mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e Três centavos), de agentes culturais e artistas do município, que contemplem o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23 - 2% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Total R$ 1.051,66

Valor informado: R$ 52.581,67.

Identificador na fonte: 33359
Relevância para o seu negócio

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Ver termos que ajudam a explicar a classificação
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual
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Rastreabilidade

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Chamamento público simplificado, de agentes culturais e artista do município, de projetos destinados à produção de audiovisual, de qualquer gênero, sendo 04 (quatro) programas no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e 03 (três) propostas de videoclips, no valor de R$ 4.898,38 (quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos), desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto 11.525/23 - 2% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização . Total de R$ 1.932,57 (um mil, novecentos e trinta e dois e cinquenta e sete centavos); Apoio a reformas e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, referente a espaço público.; Chamamento público simplificado, na modalidade de Projeto, destinado a 02, destinado a 02 (duas) propostas de R$ 5.433,61 (cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos) de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a informação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto 11.525/23 - 2% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Total: R$ 221,80; Chamamento público simplificado, na modalidade de Projeto, destinado a 07 propostas de R$ 7.361,43 (Sete mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e Três centavos), de agentes culturais e artistas do município, que contemplem o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23 - 2% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Total R$ 1.051,66
    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Rio Claro devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do § 1° do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Rio Claro devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do § 1° do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, de agentes culturais e artista do município, de projetos destinados à produção de audiovisual, de qualquer gênero, sendo 04 (quatro) programas no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e 03 (três) propostas de videoclips, no valor de R$ 4.898,38 (quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos), desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto 11.525/23 - 2% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização . Total de R$ 1.932,57 (um mil, novecentos e trinta e dois e cinquenta e sete centavos) EDITAL 001 DE PROJETO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, referente a espaço público. Apoio a Sala de Cinema - Adequação de sala Pública, para o fim de exibição de audiovisual Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de Projeto, destinado a 02, destinado a 02 (duas) propostas de R$ 5.433,61 (cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos) de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a informação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no Art. 17 do Decreto 11.525/23 - 2% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Total: R$ 221,80 Edital de Premiação 003 - FORMALIZAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de Projeto, destinado a 07 propostas de R$ 7.361,43 (Sete mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e Três centavos), de agentes culturais e artistas do município, que contemplem o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23 - 2% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Total R$ 1.051,66 Editais de Premiação - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  4. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Rio Claro devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do § 1° do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Rio Claro devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do § 1° do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  5. Registro incorporado à base