OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS:Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores, fazedores e fazedoras de cultura, com atuaçãocomprovada no município, impactados em decorrência da…

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Metas e itens

Nenhum item → Chamada Pública Simplificada para atoresculturais do MUNICÍPIO DE BOM CONSELHOPE, Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica,destinada a realização de curtas e/ou médiasmetragens e séries, outras produções denatureza audiovisual, conforme previsto na LeiComplementar no 195/2022;Operacionalização da lei, conforme previsão noart. 17 do decreto 11.525/2023.; Chamada Pública para o desenvolvimento deações de reformas, restauros, manutenção efuncionamento de salas de cinema existentesno município, incluída a adequação aprotocolos sanitários relativos à pandemia daCovid-19, bem como contratar empresaprestadora de serviços para execução deCinemas de Rua e Cinemas Itinerantes,conforme previsto na Lei Complementar no195/2022; Operacionalização da lei, conformeprevisão no art. 17 do decreto 11.525/2023.; Desenvolvimento de ações para capacitação,formação e qualificação audiovisual, apoio acineclubes, realização de festivais e mostras,rodadas de negócios, memória, eventos,pesquisa e publicação, oficinas de formação ecapacitação, conforme previsto na LeiComplementar no 195/2022;Operacionalização da lei, conforme previsão noart. 17 do decreto 11.525/2023.; Chamamento Público Simplificada, naModalidade Premiação, destinado às demaisáreas da cultura do município de BOMCONSELHO PE (artes visuais, música popular,música erudita, teatro, dança, circo, livro,leitura e literatura, arte digital artes clássicas,artesanato, dança, cultura hip-hop e funk,expressões artísticas culturais afro-brasileiras,culturas dos povos indígenas, culturas dospovos nômades, culturas populares, capoeira,culturas quilombolas, culturas dos povos ecomunidades tradicionais de matriz africana,coletivos culturais não formalizados, carnaval,escolas de samba, blocos e bandascarnavalescos e qualquer outra manifestaçãocultural, na forma da Lei Complementar no195/2022; operacionalização da lei, conformeprevisão no art. 17 do decreto 11.525/2023.

Objeto

OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS:Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores, fazedores e fazedoras de cultura, com atuaçãocomprovada no município, impactados em decorrência da pandemia do COVID-19 com a paralisação das atividade do setor cultural, através dorepasse de recursos e ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6o e os Incisos I, IIe III do Artigo 8o da Lei Complementar Federal no 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal no 11.525 de 11 de maio de2023, com os seguintes objetivos.OBJETIVO GERAL:Apoiar, emergencialmente, o setor cultural no município de BOM CONSELHO PE, visando a sua recuperação em razão dos efeitos da pandemiado COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6o e os incisos I, II e III doartigo 8o da Lei Complementar 195/22.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:1. Recebimento do recurso da Complementar Federal no 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal no 11.525 de 11 demaio de 2023, e garantia plena e eficiente na execução financeira, conforme as disposições legais;2. Identificar artistas locais, associações culturais e instituições de ensino para promover eventos culturais diversificados, como festivais demúsica, dança, teatro e exposições de arte, entre outras atividades artísticas e culturais amparadas pela legislação;3. Garantir a transparência e publicidade a execução dos recursos, diagnosticando os anseios e necessidades da comunidade cultural nasdiversas localidades do Município, fortalecendo o Sistema Municipal de Cultura e o plano operacional para eficiente aplicação dosInstrumentos culturais vigentes;4. Estimular empreendimentos criativos, como artesanato, gastronomia regional, produção audiovisual, design e moda, através decapacitações, feiras e incentivos fiscais;5. Implementar programas de formação e capacitação para artistas, agentes culturais, empreendedores turísticos e demais interessados,visando o aprimoramento de suas habilidades e conhecimentos.6. Elaboração de editais/chamadas públicas/ prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para executar os artigos 6o (Audiovisual)e 8o (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar no 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS:Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores, fazedores e fazedoras de cultura, com atuaçãocomprovada no município, impactados em decorrência da pandemia do COVID-19 com a paralisação das atividade do setor cultural, através dorepasse de recursos e ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6o e os Incisos I, IIe III do Artigo 8o da Lei Complementar Federal no 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal no 11.525 de 11 de maio de2023, com os seguintes objetivos.OBJETIVO GERAL:Apoiar, emergencialmente, o setor cultural no município de BOM CONSELHO PE, visando a sua recuperação em razão dos efeitos da pandemiado COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6o e os incisos I, II e III doartigo 8o da Lei Complementar 195/22.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:1. Recebimento do recurso da Complementar Federal no 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal no 11.525 de 11 demaio de 2023, e garantia plena e eficiente na execução financeira, conforme as disposições legais;2. Identificar artistas locais, associações culturais e instituições de ensino para promover eventos culturais diversificados, como festivais demúsica, dança, teatro e exposições de arte, entre outras atividades artísticas e culturais amparadas pela legislação;3. Garantir a transparência e publicidade a execução dos recursos, diagnosticando os anseios e necessidades da comunidade cultural nasdiversas localidades do Município, fortalecendo o Sistema Municipal de Cultura e o plano operacional para eficiente aplicação dosInstrumentos culturais vigentes;4. Estimular empreendimentos criativos, como artesanato, gastronomia regional, produção audiovisual, design e moda, através decapacitações, feiras e incentivos fiscais;5. Implementar programas de formação e capacitação para artistas, agentes culturais, empreendedores turísticos e demais interessados,visando o aprimoramento de suas habilidades e conhecimentos.6. Elaboração de editais/chamadas públicas/ prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para executar os artigos 6o (Audiovisual)e 8o (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar no 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamada Pública Simplificada para atoresculturais do MUNICÍPIO DE BOM CONSELHOPE, Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica,destinada a realização de curtas e/ou médiasmetragens e séries, outras produções denatureza audiovisual, conforme previsto na LeiComplementar no 195/2022;Operacionalização da lei, conforme previsão noart. 17 do decreto 11.525/2023. Construção de edital de Chamada Pública de forma simplificada, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas ( Apoio a Produção Audiovisual). Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamada Pública para o desenvolvimento deações de reformas, restauros, manutenção efuncionamento de salas de cinema existentesno município, incluída a adequação aprotocolos sanitários relativos à pandemia daCovid-19, bem como contratar empresaprestadora de serviços para execução deCinemas de Rua e Cinemas Itinerantes,conforme previsto na Lei Complementar no195/2022; Operacionalização da lei, conformeprevisão no art. 17 do decreto 11.525/2023. Construção de edital de Chamada Pública de forma simplificada, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas ( Apoio a Salas de Cinema). Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Desenvolvimento de ações para capacitação,formação e qualificação audiovisual, apoio acineclubes, realização de festivais e mostras,rodadas de negócios, memória, eventos,pesquisa e publicação, oficinas de formação ecapacitação, conforme previsto na LeiComplementar no 195/2022;Operacionalização da lei, conforme previsão noart. 17 do decreto 11.525/2023. Construção de edital de Chamada Pública de forma simplificada, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas (Capacitação, Formação e Qualificação na Produção Audiovisual) Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento Público Simplificada, naModalidade Premiação, destinado às demaisáreas da cultura do município de BOMCONSELHO PE (artes visuais, música popular,música erudita, teatro, dança, circo, livro,leitura e literatura, arte digital artes clássicas,artesanato, dança, cultura hip-hop e funk,expressões artísticas culturais afro-brasileiras,culturas dos povos indígenas, culturas dospovos nômades, culturas populares, capoeira,culturas quilombolas, culturas dos povos ecomunidades tradicionais de matriz africana,coletivos culturais não formalizados, carnaval,escolas de samba, blocos e bandascarnavalescos e qualquer outra manifestaçãocultural, na forma da Lei Complementar no195/2022; operacionalização da lei, conformeprevisão no art. 17 do decreto 11.525/2023. Construção de edital de Chamada Pública de forma simplificada, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas (Apoio as Demais Áreas)

Segmentos

Educação, Cultura e eventos, Turismo, Serviços e capacitação → Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Turismo, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS:Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores, fazedores e fazedoras de cultura, com atuaçãocomprovada no município, impactados em decorrência da pandemia do COVID-19 com a paralisação das atividade do setor cultural, através dorepasse de recursos e ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6o e os Incisos I, IIe III do Artigo 8o da Lei Complementar Federal no 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal no 11.525 de 11 de maio de2023, com os seguintes objetivos.OBJETIVO GERAL:Apoiar, emergencialmente, o setor cultural no município de BOM CONSELHO PE, visando a sua recuperação em razão dos efeitos da pandemiado COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6o e os incisos I, II e III doartigo 8o da Lei Complementar 195/22.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:1. Recebimento do recurso da Complementar Federal no 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal no 11.525 de 11 demaio de 2023, e garantia plena e eficiente na execução financeira, conforme as disposições legais;2. Identificar artistas locais, associações culturais e instituições de ensino para promover eventos culturais diversificados, como festivais demúsica, dança, teatro e exposições de arte, entre outras atividades artísticas e culturais amparadas pela legislação;3. Garantir a transparência e publicidade a execução dos recursos, diagnosticando os anseios e necessidades da comunidade cultural nasdiversas localidades do Município, fortalecendo o Sistema Municipal de Cultura e o plano operacional para eficiente aplicação dosInstrumentos culturais vigentes;4. Estimular empreendimentos criativos, como artesanato, gastronomia regional, produção audiovisual, design e moda, através decapacitações, feiras e incentivos fiscais;5. Implementar programas de formação e capacitação para artistas, agentes culturais, empreendedores turísticos e demais interessados,visando o aprimoramento de suas habilidades e conhecimentos.6. Elaboração de editais/chamadas públicas/ prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para executar os artigos 6o (Audiovisual)e 8o (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar no 195/2022. → OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS:Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores, fazedores e fazedoras de cultura, com atuaçãocomprovada no município, impactados em decorrência da pandemia do COVID-19 com a paralisação das atividade do setor cultural, através dorepasse de recursos e ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6o e os Incisos I, IIe III do Artigo 8o da Lei Complementar Federal no 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal no 11.525 de 11 de maio de2023, com os seguintes objetivos.OBJETIVO GERAL:Apoiar, emergencialmente, o setor cultural no município de BOM CONSELHO PE, visando a sua recuperação em razão dos efeitos da pandemiado COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6o e os incisos I, II e III doartigo 8o da Lei Complementar 195/22.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:1. Recebimento do recurso da Complementar Federal no 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal no 11.525 de 11 demaio de 2023, e garantia plena e eficiente na execução financeira, conforme as disposições legais;2. Identificar artistas locais, associações culturais e instituições de ensino para promover eventos culturais diversificados, como festivais demúsica, dança, teatro e exposições de arte, entre outras atividades artísticas e culturais amparadas pela legislação;3. Garantir a transparência e publicidade a execução dos recursos, diagnosticando os anseios e necessidades da comunidade cultural nasdiversas localidades do Município, fortalecendo o Sistema Municipal de Cultura e o plano operacional para eficiente aplicação dosInstrumentos culturais vigentes;4. Estimular empreendimentos criativos, como artesanato, gastronomia regional, produção audiovisual, design e moda, através decapacitações, feiras e incentivos fiscais;5. Implementar programas de formação e capacitação para artistas, agentes culturais, empreendedores turísticos e demais interessados,visando o aprimoramento de suas habilidades e conhecimentos.6. Elaboração de editais/chamadas públicas/ prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para executar os artigos 6o (Audiovisual)e 8o (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar no 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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