1. Distribuir 100% dos recursos da Lei Complementar 195/2023 através de Edital e/ou Chamamento Público;1.1 Reconhecer o patrimônio cultural de Tabuleiro nas produções audiovisuais;1.2 Contemplar o turismo e a cultura como forma...

Descrição publicada na base consultada

1. Distribuir 100% dos recursos da Lei Complementar 195/2023 através de Edital e/ou Chamamento Público;1.1 Reconhecer o patrimônio cultural de Tabuleiro nas produções audiovisuais;1.2 Contemplar o turismo e a cultura como formas de expressão nas produções audiovisuais;1.3 Capacitar, formar e qualificar no audiovisual;1.4 Apoiar o desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;1.5 Promover o desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de micro empresas, e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organização culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força de medida de isolamento social das medidas determinadas para o enfrentamento da pandemia da COVID 19. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I a - produção de curtas, médias e longas-metragens;b - séries e webséries;c - outros formatos de produção audiovisual. a - produção de curtas, médias e longas-metragens; b - séries e webséries; c - outros formatos de produção audiovisual. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II apoio a cinemas intinerantes Artigo 6, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Ações de capacitação, de formação e de qualificação a que se refere a alínea “a” do inciso III do caput serão oferecidas gratuitamente aos participantes Tabuleiro executará de forma direta dos recursos destinados a salas de cinema públicas de sua responsabilidade, observadas as regras de contratação pertinentes à modalidade de contratação pública por ele definida Demais áreas da cultura Art. 8º Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de covid-19 Recursos destinados as demais áreas da cultura

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1. 22/09/2026 às 11:28 (Brasília)

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   Metas e itens

   Nenhum item → a - produção de curtas, médias e longas-metragens;b - séries e webséries;c - outros formatos de produção audiovisual.; apoio a cinemas intinerantes; Ações de capacitação, de formação e de qualificação a que se refere a alínea “a” do inciso III do caput serão oferecidas gratuitamente aos participantes; Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de covid-19

   Objeto

   1. Distribuir 100% dos recursos da Lei Complementar 195/2023 através de Edital e/ou Chamamento Público;1.1 Reconhecer o patrimônio cultural de Tabuleiro nas produções audiovisuais;1.2 Contemplar o turismo e a cultura como formas de expressão nas produções audiovisuais;1.3 Capacitar, formar e qualificar no audiovisual;1.4 Apoiar o desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;1.5 Promover o desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de micro empresas, e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organização culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força de medida de isolamento social das medidas determinadas para o enfrentamento da pandemia da COVID 19. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → 1. Distribuir 100% dos recursos da Lei Complementar 195/2023 através de Edital e/ou Chamamento Público;1.1 Reconhecer o patrimônio cultural de Tabuleiro nas produções audiovisuais;1.2 Contemplar o turismo e a cultura como formas de expressão nas produções audiovisuais;1.3 Capacitar, formar e qualificar no audiovisual;1.4 Apoiar o desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;1.5 Promover o desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de micro empresas, e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organização culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força de medida de isolamento social das medidas determinadas para o enfrentamento da pandemia da COVID 19. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I a - produção de curtas, médias e longas-metragens;b - séries e webséries;c - outros formatos de produção audiovisual. a - produção de curtas, médias e longas-metragens; b - séries e webséries; c - outros formatos de produção audiovisual. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II apoio a cinemas intinerantes Artigo 6, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Ações de capacitação, de formação e de qualificação a que se refere a alínea “a” do inciso III do caput serão oferecidas gratuitamente aos participantes Tabuleiro executará de forma direta dos recursos destinados a salas de cinema públicas de sua responsabilidade, observadas as regras de contratação pertinentes à modalidade de contratação pública por ele definida Demais áreas da cultura Art. 8º Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de covid-19 Recursos destinados as demais áreas da cultura

   Segmentos

   Cultura e eventos, Turismo, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos, Turismo, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 04:35 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   1. Distribuir 100% dos recursos da Lei Complementar 195/2023 através de Edital e/ou Chamamento Público;1.1 Reconhecer o patrimônio cultural de Tabuleiro nas produções audiovisuais;1.2 Contemplar o turismo e a cultura como formas de expressão nas produções audiovisuais;1.3 Capacitar, formar e qualificar no audiovisual;1.4 Apoiar o desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;1.5 Promover o desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de micro empresas, e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organização culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força de medida de isolamento social das medidas determinadas para o enfrentamento da pandemia da COVID 19. → 1. Distribuir 100% dos recursos da Lei Complementar 195/2023 através de Edital e/ou Chamamento Público;1.1 Reconhecer o patrimônio cultural de Tabuleiro nas produções audiovisuais;1.2 Contemplar o turismo e a cultura como formas de expressão nas produções audiovisuais;1.3 Capacitar, formar e qualificar no audiovisual;1.4 Apoiar o desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;1.5 Promover o desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de micro empresas, e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organização culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força de medida de isolamento social das medidas determinadas para o enfrentamento da pandemia da COVID 19. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:14 (Brasília)

   Registro incorporado à base