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Executar os artigos 6 e 8 da lei Paulo Gustavo

MUNICIPIO DE BARCARENA · Barcarena–PA · R$ 1.043.732,02 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1.043.732,02

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-010219

ID 10219

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE BARCARENA
CNPJ
05.058.458/0001-15
Município do beneficiário / UF
Barcarena/PA · outros repasses em BarcarenaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, festivais, teatro, audiovisual, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6 e 8 da lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital 001 SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAISSeleção de projetos de realização de documentários media-metragens, curtas-metragens de ficção, curtas-metragens documentários e videoclipes, nos termos do inciso I do artigo 6º da LC 195/2022.Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas. Apoio a produção audio visual Edital 001 SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022. Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a salas de cinema Edital 002 SELEÇÃO POR CHAMADA PÚBLICA PARA SALAS DE CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Seleção pública simplificadas para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, nos termos do inciso III do artigo 6º da LC 195/2022, com a finalidade de executar um itinerário formativo composto no mínimo por 08 oficinas e mostras de cinema.Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Capacitação e qualificação em audiovisual Edital 003 SELEÇÃO POR CHAMADA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DE ITINERÁRIO FORMATIVO EM AUDIOVISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público, simplificado, na modalidade premiação de ações previstas no artigo 8º da LC 195/2022, destinado a selecionar pessoas/grupos de notável relevância em seus segmentos culturais, artesões que atuem com produtos relacionados com a cultura local, grupos de cultura popular, artistas da dança, teatro; além de premiação de projetos de festivais culturais para realizarem-se na sede ou comunidades do município. Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 Demais áreas da cultura Edital 004 – PREMIAÇÃO DE FAZEDORES DE CULTURA

Metas e itens detalhados

  • Edital 001 SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAISSeleção de projetos de realização de documentários media-metragens, curtas-metragens de ficção, curtas-metragens documentários e videoclipes, nos termos do inciso I do artigo 6º da LC 195/2022.Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas.R$ 552.969,22 · ID 33294
  • Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022. Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.R$ 126.395,95 · ID 33295
  • Seleção pública simplificadas para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, nos termos do inciso III do artigo 6º da LC 195/2022, com a finalidade de executar um itinerário formativo composto no mínimo por 08 oficinas e mostras de cinema.Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.R$ 63.458,91 · ID 33296
  • Chamamento público, simplificado, na modalidade premiação de ações previstas no artigo 8º da LC 195/2022, destinado a selecionar pessoas/grupos de notável relevância em seus segmentos culturais, artesões que atuem com produtos relacionados com a cultura local, grupos de cultura popular, artistas da dança, teatro; além de premiação de projetos de festivais culturais para realizarem-se na sede ou comunidades do município. Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023R$ 300.907,94 · ID 33297

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE BARCARENA: procure o setor de compras ou licitações.
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Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    BARCARENA → Barcarena
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Edital 001 SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAISSeleção de projetos de realização de documentários media-metragens, curtas-metragens de ficção, curtas-metragens documentários e videoclipes, nos termos do inciso I do artigo 6º da LC 195/2022.Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas.; Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022. Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.; Seleção pública simplificadas para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, nos termos do inciso III do artigo 6º da LC 195/2022, com a finalidade de executar um itinerário formativo composto no mínimo por 08 oficinas e mostras de cinema.Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.; Chamamento público, simplificado, na modalidade premiação de ações previstas no artigo 8º da LC 195/2022, destinado a selecionar pessoas/grupos de notável relevância em seus segmentos culturais, artesões que atuem com produtos relacionados com a cultura local, grupos de cultura popular, artistas da dança, teatro; além de premiação de projetos de festivais culturais para realizarem-se na sede ou comunidades do município. Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023
    Objeto
    Executar os artigos 6 e 8 da lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6 e 8 da lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital 001 SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAISSeleção de projetos de realização de documentários media-metragens, curtas-metragens de ficção, curtas-metragens documentários e videoclipes, nos termos do inciso I do artigo 6º da LC 195/2022.Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas. Apoio a produção audio visual Edital 001 SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022. Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Apoio a salas de cinema Edital 002 SELEÇÃO POR CHAMADA PÚBLICA PARA SALAS DE CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Seleção pública simplificadas para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, nos termos do inciso III do artigo 6º da LC 195/2022, com a finalidade de executar um itinerário formativo composto no mínimo por 08 oficinas e mostras de cinema.Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Capacitação e qualificação em audiovisual Edital 003 SELEÇÃO POR CHAMADA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DE ITINERÁRIO FORMATIVO EM AUDIOVISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público, simplificado, na modalidade premiação de ações previstas no artigo 8º da LC 195/2022, destinado a selecionar pessoas/grupos de notável relevância em seus segmentos culturais, artesões que atuem com produtos relacionados com a cultura local, grupos de cultura popular, artistas da dança, teatro; além de premiação de projetos de festivais culturais para realizarem-se na sede ou comunidades do município. Do valor total de aplicação por este inciso, 5%, serão investidos, pela prefeitura, em despesas operacionais para execução das ações previstas, conforme artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 Demais áreas da cultura Edital 004 – PREMIAÇÃO DE FAZEDORES DE CULTURA
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6 e 8 da lei Paulo Gustavo → Executar os artigos 6 e 8 da lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:14 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:01 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.