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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Damião-PB, através do repasse de recurso, aos fazedores da cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei…

MUNICIPIO DE DAMIAO · Damião–PB · R$ 69.030,53 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 69.030,53

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-010235

ID 10235

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE DAMIAO
CNPJ
01.612.636/0001-57
Município do beneficiário / UF
Damião/PB · outros repasses em DamiãoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festival, música, audiovisual, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Damião-PB, através do repasse de recurso, aos fazedores da cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22.• Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/ 2022;• Executar somente os recursos do artigo 6º (Audiovisual) da Lei Complementar nº 195/ 2022;• Executar somente os recursos do artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/ 2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de concurso, destinado a agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Apoio audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Este apoio se dará através de Chamamento público simplificado destinado a espaços de exibição do audiovisual nas salas de exibição do audiovisual, quer sejam públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas deverão levar em conta a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da covid-19. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de contratação, destinado a propostas de cursos de capacitação, formação e qualificação no audiovisual para agentes culturais, artistas e alunos das escolas públicas do município, visando a difusão do setor audiovisual do município. Capacitação, cursos, apoio a cineclubes, festival e mostras de cinema. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária, artistas da dança, música, cultura popular, povos indígenas, cultura afro e etc. exceto o audiovisual. Apoio a outras atividades culturais e artísticas

Metas e itens detalhados

  • Chamamento público simplificado, na modalidade de concurso, destinado a agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.R$ 36.572,37 · ID 33352
  • Este apoio se dará através de Chamamento público simplificado destinado a espaços de exibição do audiovisual nas salas de exibição do audiovisual, quer sejam públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas deverão levar em conta a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da covid-19.R$ 8.359,60 · ID 33353
  • Chamamento público simplificado, na modalidade de contratação, destinado a propostas de cursos de capacitação, formação e qualificação no audiovisual para agentes culturais, artistas e alunos das escolas públicas do município, visando a difusão do setor audiovisual do município.R$ 4.197,06 · ID 33354
  • Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária, artistas da dança, música, cultura popular, povos indígenas, cultura afro e etc. exceto o audiovisual.R$ 19.901,50 · ID 33355

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE DAMIAO: procure o setor de compras ou licitações.
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Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    DAMIÃO → Damião
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade de concurso, destinado a agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.; Este apoio se dará através de Chamamento público simplificado destinado a espaços de exibição do audiovisual nas salas de exibição do audiovisual, quer sejam públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas deverão levar em conta a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da covid-19.; Chamamento público simplificado, na modalidade de contratação, destinado a propostas de cursos de capacitação, formação e qualificação no audiovisual para agentes culturais, artistas e alunos das escolas públicas do município, visando a difusão do setor audiovisual do município.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária, artistas da dança, música, cultura popular, povos indígenas, cultura afro e etc. exceto o audiovisual.
    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Damião-PB, através do repasse de recurso, aos fazedores da cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22.• Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/ 2022;• Executar somente os recursos do artigo 6º (Audiovisual) da Lei Complementar nº 195/ 2022;• Executar somente os recursos do artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/ 2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Damião-PB, através do repasse de recurso, aos fazedores da cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22.• Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/ 2022;• Executar somente os recursos do artigo 6º (Audiovisual) da Lei Complementar nº 195/ 2022;• Executar somente os recursos do artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/ 2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de concurso, destinado a agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Apoio audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Este apoio se dará através de Chamamento público simplificado destinado a espaços de exibição do audiovisual nas salas de exibição do audiovisual, quer sejam públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas deverão levar em conta a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da covid-19. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de contratação, destinado a propostas de cursos de capacitação, formação e qualificação no audiovisual para agentes culturais, artistas e alunos das escolas públicas do município, visando a difusão do setor audiovisual do município. Capacitação, cursos, apoio a cineclubes, festival e mostras de cinema. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária, artistas da dança, música, cultura popular, povos indígenas, cultura afro e etc. exceto o audiovisual. Apoio a outras atividades culturais e artísticas
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Damião-PB, através do repasse de recurso, aos fazedores da cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22.• Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/ 2022;• Executar somente os recursos do artigo 6º (Audiovisual) da Lei Complementar nº 195/ 2022;• Executar somente os recursos do artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/ 2022; → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Damião-PB, através do repasse de recurso, aos fazedores da cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22.• Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/ 2022;• Executar somente os recursos do artigo 6º (Audiovisual) da Lei Complementar nº 195/ 2022;• Executar somente os recursos do artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/ 2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:14 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.