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Plano aprovado Exercício anterior · 2023
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Apoiar o setor cultural do município através do repasse de recursos aos fazedores de Cultura, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do Artigo 6° e os incisos I, II e III do Artigo 8° da lei complementar 195/22 – Lei…

MUNICIPIO DE CURRALINHO · Curralinho–PA · R$ 311.831,36 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 311.831,36

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-010242

ID 10242

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE CURRALINHO
CNPJ
04.876.710/0001-30
Município do beneficiário / UF
Curralinho/PA · outros repasses em CurralinhoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar o setor cultural do município através do repasse de recursos aos fazedores de Cultura, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do Artigo 6° e os incisos I, II e III do Artigo 8° da lei complementar 195/22 – Lei Paulo Gustavo, visando assim minimizar os impactos causados pela pandemia da COVID -19 no setor Cultural, desenvolver e fomentar a Cultura local valorizando os espaços e fazeres culturais do município. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Selecionar propostas em Edital de profissionais da cultura e artistas da localidade, que apresentem projetos para a produção de audiovisuais, de quaisquer gêneros, desde que sejam estritamente observadas as restrições sanitárias, de segurança e saúde. Em consonância com a lei 11.437/2006 e o Dec. nº 11.453 23.03.2023.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Edital nº 001 Apoio a Produções Audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Selecionar Propostas em Edital para Apoio destinado as salas de cinemas, Auditórios do município (Reformas, adequação e Manutenção), sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, conforme adequação a protocolos sanitários relacionados a pandemia da COVID-19. Em consonância com a lei 11.437/2006 e o Dec. nº 11.453 23.03.2023.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital Nº 001 Apoio e Criação de salas de cinemas Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Selecionar propostas em Edital de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Em consonância com a lei 11.437/2006 e o Dec. nº 11.453 23.03.2023.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital nº 001 para Formação,Qualificação e Difusão no audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Selecionar propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Em consonância com a lei 11.437/2006 e o Dec. nº 11.453 23.03.2023. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital N °002 Demais áreas da cultura

Metas e itens detalhados

  • Selecionar propostas em Edital de profissionais da cultura e artistas da localidade, que apresentem projetos para a produção de audiovisuais, de quaisquer gêneros, desde que sejam estritamente observadas as restrições sanitárias, de segurança e saúde. Em consonância com a lei 11.437/2006 e o Dec. nº 11.453 23.03.2023.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.R$ 165.208,25 · ID 39682
  • Selecionar Propostas em Edital para Apoio destinado as salas de cinemas, Auditórios do município (Reformas, adequação e Manutenção), sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, conforme adequação a protocolos sanitários relacionados a pandemia da COVID-19. Em consonância com a lei 11.437/2006 e o Dec. nº 11.453 23.03.2023.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 37.762,78 · ID 39683
  • Selecionar propostas em Edital de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Em consonância com a lei 11.437/2006 e o Dec. nº 11.453 23.03.2023.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 18.959,35 · ID 39684
  • Selecionar propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Em consonância com a lei 11.437/2006 e o Dec. nº 11.453 23.03.2023. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 89.900,98 · ID 39685

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE CURRALINHO: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    CURRALINHO → Curralinho
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Selecionar propostas em Edital de profissionais da cultura e artistas da localidade, que apresentem projetos para a produção de audiovisuais, de quaisquer gêneros, desde que sejam estritamente observadas as restrições sanitárias, de segurança e saúde. Em consonância com a lei 11.437/2006 e o Dec. nº 11.453 23.03.2023.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma.; Selecionar Propostas em Edital para Apoio destinado as salas de cinemas, Auditórios do município (Reformas, adequação e Manutenção), sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, conforme adequação a protocolos sanitários relacionados a pandemia da COVID-19. Em consonância com a lei 11.437/2006 e o Dec. nº 11.453 23.03.2023.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Selecionar propostas em Edital de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Em consonância com a lei 11.437/2006 e o Dec. nº 11.453 23.03.2023.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Selecionar propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Em consonância com a lei 11.437/2006 e o Dec. nº 11.453 23.03.2023. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.
    Objeto
    Apoiar o setor cultural do município através do repasse de recursos aos fazedores de Cultura, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do Artigo 6° e os incisos I, II e III do Artigo 8° da lei complementar 195/22 – Lei Paulo Gustavo, visando assim minimizar os impactos causados pela pandemia da COVID -19 no setor Cultural, desenvolver e fomentar a Cultura local valorizando os espaços e fazeres culturais do município. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar o setor cultural do município através do repasse de recursos aos fazedores de Cultura, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do Artigo 6° e os incisos I, II e III do Artigo 8° da lei complementar 195/22 – Lei Paulo Gustavo, visando assim minimizar os impactos causados pela pandemia da COVID -19 no setor Cultural, desenvolver e fomentar a Cultura local valorizando os espaços e fazeres culturais do município. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Selecionar propostas em Edital de profissionais da cultura e artistas da localidade, que apresentem projetos para a produção de audiovisuais, de quaisquer gêneros, desde que sejam estritamente observadas as restrições sanitárias, de segurança e saúde. Em consonância com a lei 11.437/2006 e o Dec. nº 11.453 23.03.2023.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para operacionalização da mesma. Edital nº 001 Apoio a Produções Audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Selecionar Propostas em Edital para Apoio destinado as salas de cinemas, Auditórios do município (Reformas, adequação e Manutenção), sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, conforme adequação a protocolos sanitários relacionados a pandemia da COVID-19. Em consonância com a lei 11.437/2006 e o Dec. nº 11.453 23.03.2023.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital Nº 001 Apoio e Criação de salas de cinemas Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Selecionar propostas em Edital de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Em consonância com a lei 11.437/2006 e o Dec. nº 11.453 23.03.2023.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital nº 001 para Formação,Qualificação e Difusão no audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Selecionar propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Em consonância com a lei 11.437/2006 e o Dec. nº 11.453 23.03.2023. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Edital N °002 Demais áreas da cultura
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

  2. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar o setor cultural do município através do repasse de recursos aos fazedores de Cultura, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do Artigo 6° e os incisos I, II e III do Artigo 8° da lei complementar 195/22 – Lei Paulo Gustavo, visando assim minimizar os impactos causados pela pandemia da COVID -19 no setor Cultural, desenvolver e fomentar a Cultura local valorizando os espaços e fazeres culturais do município. → Apoiar o setor cultural do município através do repasse de recursos aos fazedores de Cultura, conforme ações previstas nos incisos I, II e III do Artigo 6° e os incisos I, II e III do Artigo 8° da lei complementar 195/22 – Lei Paulo Gustavo, visando assim minimizar os impactos causados pela pandemia da COVID -19 no setor Cultural, desenvolver e fomentar a Cultura local valorizando os espaços e fazeres culturais do município. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:14 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 21:01 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.