Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São João dos Patos - MA (devido a pandemia do COVID-19), através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas no artigo 6º e artigo 8º da Lei Compl...

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Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São João dos Patos - MA (devido a pandemia do COVID-19), através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas no artigo 6º e artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I 1- Edital para seleção de propostas que apresentem iniciativas no audiovisual em modalidades, segmentos e gêneros diversos, realizados no município, desde que em sua produção, havendo necessidade, sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. 2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para a operacionalização da mesma. Realização do Edital nº 001 para apoio a produções audiovisuais em modalidades, segmentos e gêneros diversos. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II 1- Edital para seleção de projetos com propostas que devem contemplar reforma, restauro, manutenção e funcionamento de espaços destinados a exibição de produto de audiovisual do município sejam eles públicos ou privados, bem como projetos de cinema de rua ou cinema itinerantes. 2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para a operacionalização da mesma. Realização do Edital nº 002 para a realização de reformas, restauros, manutenção, funcionamento de salas de cinema, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III 1- Edital para seleção de propostas que devem contemplar a formação e capacitação, qualificação, preservação, memória, digitalização, pesquisa e/ou difusão ao setor audiovisual do município, por meio da realização de mostras, festivais ou outros eventos adequados ao audiovisual, inclusive, podendo exibir e realizar, quando permitido e necessário, utilizando-se das salas de cinema, dos cinemas de rua, dos cinemas itinerantes, das obras e dos conteúdos desenvolvidos a partir dos recursos da lei 195/22. 2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para a operacionalização da mesma. Realização do Edital nº 003 para ações formativas, de difusão, apoio a mostras, festivais, cineclubes e ações de preservação de memória e digitalização de obras/acervos audiovisuais. Demais áreas da cultura Art. 8º 1- Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos, ações e/ou manutenção de espaços culturais. 2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para a operacionalização da mesma. Realização do Edital nº 004 para premiar, reconhecer e fomentar projetos que atuem em diversas áreas da cultura, que não o audiovisual.

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1. 22/09/2026 às 11:28 (Brasília)

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   Nenhum item → 1- Edital para seleção de propostas que apresentem iniciativas no audiovisual em modalidades, segmentos e gêneros diversos, realizados no município, desde que em sua produção, havendo necessidade, sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. 2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para a operacionalização da mesma.; 1- Edital para seleção de projetos com propostas que devem contemplar reforma, restauro, manutenção e funcionamento de espaços destinados a exibição de produto de audiovisual do município sejam eles públicos ou privados, bem como projetos de cinema de rua ou cinema itinerantes. 2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para a operacionalização da mesma.; 1- Edital para seleção de propostas que devem contemplar a formação e capacitação, qualificação, preservação, memória, digitalização, pesquisa e/ou difusão ao setor audiovisual do município, por meio da realização de mostras, festivais ou outros eventos adequados ao audiovisual, inclusive, podendo exibir e realizar, quando permitido e necessário, utilizando-se das salas de cinema, dos cinemas de rua, dos cinemas itinerantes, das obras e dos conteúdos desenvolvidos a partir dos recursos da lei 195/22. 2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para a operacionalização da mesma.; 1- Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos, ações e/ou manutenção de espaços culturais. 2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para a operacionalização da mesma.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São João dos Patos - MA (devido a pandemia do COVID-19), através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas no artigo 6º e artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São João dos Patos - MA (devido a pandemia do COVID-19), através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas no artigo 6º e artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I 1- Edital para seleção de propostas que apresentem iniciativas no audiovisual em modalidades, segmentos e gêneros diversos, realizados no município, desde que em sua produção, havendo necessidade, sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. 2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para a operacionalização da mesma. Realização do Edital nº 001 para apoio a produções audiovisuais em modalidades, segmentos e gêneros diversos. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II 1- Edital para seleção de projetos com propostas que devem contemplar reforma, restauro, manutenção e funcionamento de espaços destinados a exibição de produto de audiovisual do município sejam eles públicos ou privados, bem como projetos de cinema de rua ou cinema itinerantes. 2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para a operacionalização da mesma. Realização do Edital nº 002 para a realização de reformas, restauros, manutenção, funcionamento de salas de cinema, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III 1- Edital para seleção de propostas que devem contemplar a formação e capacitação, qualificação, preservação, memória, digitalização, pesquisa e/ou difusão ao setor audiovisual do município, por meio da realização de mostras, festivais ou outros eventos adequados ao audiovisual, inclusive, podendo exibir e realizar, quando permitido e necessário, utilizando-se das salas de cinema, dos cinemas de rua, dos cinemas itinerantes, das obras e dos conteúdos desenvolvidos a partir dos recursos da lei 195/22. 2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para a operacionalização da mesma. Realização do Edital nº 003 para ações formativas, de difusão, apoio a mostras, festivais, cineclubes e ações de preservação de memória e digitalização de obras/acervos audiovisuais. Demais áreas da cultura Art. 8º 1- Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos, ações e/ou manutenção de espaços culturais. 2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para a operacionalização da mesma. Realização do Edital nº 004 para premiar, reconhecer e fomentar projetos que atuem em diversas áreas da cultura, que não o audiovisual.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 04:35 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São João dos Patos - MA (devido a pandemia do COVID-19), através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas no artigo 6º e artigo 8º da Lei Complementar 195/22. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de São João dos Patos - MA (devido a pandemia do COVID-19), através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas no artigo 6º e artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:14 (Brasília)

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