Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores, fazedores e fazedoras de cultura, com atuação comprovada no município, impactados em decorrência da pandemia do COVID-19 com a…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE PEDRA

CNPJ

10.106.227/0001-70

Município do beneficiário / UF

PEDRA/PE · outros repasses em PEDRAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, festival, festivais, teatro, música, audiovisual, artesanato, carnaval, dança, feira cultural

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Chamada Pública Simplificada para atores culturais do MUNICÍPIO DE PEDRA PE, Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica, destinada a realização de curtas e/ou médias metragens e séries, outras produções de natureza audiovisual, conforme previsto na Lei Complementar nº 195/2022; Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023.R$ 118.313,37 · ID 33646
• Chamada Pública para o desenvolvimento de ações de reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema existentes no município, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, bem como contratar empresa prestadora de serviços para execução de Cinemas de Rua e Cinemas Itinerantes, conforme previsto na Lei Complementar nº 195/2022; Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023.R$ 27.043,69 · ID 33647
• Desenvolvimento de ações para capacitação, formação e qualificação audiovisual, apoio a cineclubes, realização de festivais e mostras, rodadas de negócios, memória, eventos, pesquisa e publicação, oficinas de formação e capacitação, conforme previsto na Lei Complementar nº 195/2022; Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023.R$ 13.577,68 · ID 33648
• Chamamento Público Simplificada, na Modalidade Premiação, destinado às demais áreas da cultura do município de PEDRA PE (artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural que apresentem propostas que culminem em Feira Cultural e/ou Festival Cultural, conforme previsto na Lei Complementar nº 195/2022; Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023.R$ 64.382,30 · ID 33649

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Turismo, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 11:28 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Chamada Pública Simplificada para atores culturais do MUNICÍPIO DE PEDRA PE, Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica, destinada a realização de curtas e/ou médias metragens e séries, outras produções de natureza audiovisual, conforme previsto na Lei Complementar nº 195/2022; Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023.; Chamada Pública para o desenvolvimento de ações de reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema existentes no município, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, bem como contratar empresa prestadora de serviços para execução de Cinemas de Rua e Cinemas Itinerantes, conforme previsto na Lei Complementar nº 195/2022; Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023.; Desenvolvimento de ações para capacitação, formação e qualificação audiovisual, apoio a cineclubes, realização de festivais e mostras, rodadas de negócios, memória, eventos, pesquisa e publicação, oficinas de formação e capacitação, conforme previsto na Lei Complementar nº 195/2022; Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023.; Chamamento Público Simplificada, na Modalidade Premiação, destinado às demais áreas da cultura do município de PEDRA PE (artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural que apresentem propostas que culminem em Feira Cultural e/ou Festival Cultural, conforme previsto na Lei Complementar nº 195/2022; Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores, fazedores e fazedoras de cultura, com atuação comprovada no município, impactados em decorrência da pandemia do COVID-19 com a paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recursos e ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, IIe III do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, com os seguintes objetivos.OBJETIVO GERAL:Apoiar, emergencialmente, o setor cultural no município de PEDRA PE, visando a sua recuperação em razão dos efeitos da pandemia do COVID19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:1. Recebimento do recurso da Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, e garantia plena e eficiente na execução financeira, conforme as disposições legais; 2. Identificar artistas locais, associações culturais e instituições de ensino para promover eventos culturais diversificados, como festivais de música, dança, teatro e exposições de arte, entre outras atividades artísticas e culturais amparadas pela legislação;3. Garantir a transparência e publicidade a execução dos recursos, diagnosticando os anseios e necessidades da comunidade cultural nas diversas localidades do Município, fortalecendo o Sistema Municipal de Cultura e o plano operacional para eficiente aplicação dos Instrumentos culturais vigentes;4. Estimular empreendimentos criativos, como artesanato, gastronomia regional, produção audiovisual, design e moda, através de capacitações, feiras e incentivos fiscais;5. Implementar programas de formação e capacitação para artistas, agentes culturais, empreendedores turísticos e demais interessados, visando o aprimoramento de suas habilidades e conhecimentos.6. Elaboração de editais/chamadas públicas/ prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente artistas, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores, fazedores e fazedoras de cultura, com atuação comprovada no município, impactados em decorrência da pandemia do COVID-19 com a paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recursos e ações previstas como Editais, Chamadas Públicas e Chamamentos Públicos nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, IIe III do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, com os seguintes objetivos.OBJETIVO GERAL:Apoiar, emergencialmente, o setor cultural no município de PEDRA PE, visando a sua recuperação em razão dos efeitos da pandemia do COVID19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:1. Recebimento do recurso da Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, e garantia plena e eficiente na execução financeira, conforme as disposições legais; 2. Identificar artistas locais, associações culturais e instituições de ensino para promover eventos culturais diversificados, como festivais de música, dança, teatro e exposições de arte, entre outras atividades artísticas e culturais amparadas pela legislação;3. Garantir a transparência e publicidade a execução dos recursos, diagnosticando os anseios e necessidades da comunidade cultural nas diversas localidades do Município, fortalecendo o Sistema Municipal de Cultura e o plano operacional para eficiente aplicação dos Instrumentos culturais vigentes;4. Estimular empreendimentos criativos, como artesanato, gastronomia regional, produção audiovisual, design e moda, através de capacitações, feiras e incentivos fiscais;5. Implementar programas de formação e capacitação para artistas, agentes culturais, empreendedores turísticos e demais interessados, visando o aprimoramento de suas habilidades e conhecimentos.6. Elaboração de editais/chamadas públicas/ prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamada Pública Simplificada para atores culturais do MUNICÍPIO DE PEDRA PE, Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica, destinada a realização de curtas e/ou médias metragens e séries, outras produções de natureza audiovisual, conforme previsto na Lei Complementar nº 195/2022; Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023. Construção de edital de Chamada Pública de forma simplificada, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas ( Apoio a Produção Audiovisual). Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamada Pública para o desenvolvimento de ações de reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema existentes no município, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, bem como contratar empresa prestadora de serviços para execução de Cinemas de Rua e Cinemas Itinerantes, conforme previsto na Lei Complementar nº 195/2022; Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023. Construção de edital de Chamada Pública de forma simplificada, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas ( Apoio a Salas de Cinema). Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Desenvolvimento de ações para capacitação, formação e qualificação audiovisual, apoio a cineclubes, realização de festivais e mostras, rodadas de negócios, memória, eventos, pesquisa e publicação, oficinas de formação e capacitação, conforme previsto na Lei Complementar nº 195/2022; Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023. Construção de edital de Chamada Pública de forma simplificada, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas (Capacitação, Formação e Qualificação na Produção Audiovisual) Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento Público Simplificada, na Modalidade Premiação, destinado às demais áreas da cultura do município de PEDRA PE (artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural que apresentem propostas que culminem em Feira Cultural e/ou Festival Cultural, conforme previsto na Lei Complementar nº 195/2022; Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/2023. Construção de edital de Chamada Pública de forma simplificada, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas (Apoio as Demais Áreas)

   Segmentos

   Educação, Cultura e eventos, Turismo, Serviços e capacitação → Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Turismo, Serviços e capacitação

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:14 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 16:55 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:00 (Brasília). Entender a cobertura →

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