Executar as ações do artigo 6º (audiovisual) e artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, e artigo 17º (Operacionalização das Ações da Lei Paulo Gustavo) do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro.; Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinema de rua e de cinemas itinerantes.; Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostra de produção audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodada de negócios para o setor audiovisual e para memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervo audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.; Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes, não excluindo a possibilidade de realização das atividades de forma presencial, desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

Objeto

Executar as ações do artigo 6º (audiovisual) e artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, e artigo 17º (Operacionalização das Ações da Lei Paulo Gustavo) do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar as ações do artigo 6º (audiovisual) e artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, e artigo 17º (Operacionalização das Ações da Lei Paulo Gustavo) do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinema de rua e de cinemas itinerantes. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostra de produção audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodada de negócios para o setor audiovisual e para memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervo audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação. Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes, não excluindo a possibilidade de realização das atividades de forma presencial, desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Executar as ações do artigo 6º (audiovisual) e artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, e artigo 17º (Operacionalização das Ações da Lei Paulo Gustavo) do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023. → Executar as ações do artigo 6º (audiovisual) e artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022, e artigo 17º (Operacionalização das Ações da Lei Paulo Gustavo) do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base