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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;

MUNICIPIO DE ASSARE · ASSARÉ–CE · R$ 228.433,46 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 228.433,46

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: AUTORIZADO.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-010300

ID 10300

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE ASSARE
CNPJ
07.587.983/0001-53
Município do beneficiário / UF
ASSARÉ/CE · outros repasses em ASSARÉO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Publicação de edital (is) de chamamento público para concessão de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. OBS: Conforme previsão no artigos 17 e 18 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital (is) de chamamento público Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Serão selecionadas para fomento, iniciativas de sala de cinema e iniciativa itinerante e/ou de rua. OBS: Conforme previsão nos artigos 17 e 18 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de edital, destinado a proposta(as) de formação e capacitação no audiovisual para alunos de escolas públicas de Assaré. OBS: Conforme previsão no artigos 17 e 18 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de edital de premiação para artistas, instituições, grupos e espaços culturais de Assaré, promovendo assim o reconhecimento e valorizando a contribuição dos mesmos para a cultura local. OBS: Conforme previsão no artigos 17 e 18 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Premiação para Artistas, Instituições, Grupos e Espaços Culturais de Assaré

Metas e itens detalhados

  • Publicação de edital (is) de chamamento público para concessão de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. OBS: Conforme previsão no artigos 17 e 18 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.R$ 121.024,05 · ID 33697
  • Serão selecionadas para fomento, iniciativas de sala de cinema e iniciativa itinerante e/ou de rua. OBS: Conforme previsão nos artigos 17 e 18 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.R$ 27.663,29 · ID 33698
  • Chamamento público simplificado, na modalidade de edital, destinado a proposta(as) de formação e capacitação no audiovisual para alunos de escolas públicas de Assaré. OBS: Conforme previsão no artigos 17 e 18 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 13.888,75 · ID 33699
  • Chamamento público simplificado, na modalidade de edital de premiação para artistas, instituições, grupos e espaços culturais de Assaré, promovendo assim o reconhecimento e valorizando a contribuição dos mesmos para a cultura local. OBS: Conforme previsão no artigos 17 e 18 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.R$ 65.857,37 · ID 33700

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE ASSARE: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Publicação de edital (is) de chamamento público para concessão de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. OBS: Conforme previsão no artigos 17 e 18 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Serão selecionadas para fomento, iniciativas de sala de cinema e iniciativa itinerante e/ou de rua. OBS: Conforme previsão nos artigos 17 e 18 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade de edital, destinado a proposta(as) de formação e capacitação no audiovisual para alunos de escolas públicas de Assaré. OBS: Conforme previsão no artigos 17 e 18 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade de edital de premiação para artistas, instituições, grupos e espaços culturais de Assaré, promovendo assim o reconhecimento e valorizando a contribuição dos mesmos para a cultura local. OBS: Conforme previsão no artigos 17 e 18 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.
    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Publicação de edital (is) de chamamento público para concessão de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. OBS: Conforme previsão no artigos 17 e 18 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados paraesta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital (is) de chamamento público Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Serão selecionadas para fomento, iniciativas de sala de cinema e iniciativa itinerante e/ou de rua. OBS: Conforme previsão nos artigos 17 e 18 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de edital, destinado a proposta(as) de formação e capacitação no audiovisual para alunos de escolas públicas de Assaré. OBS: Conforme previsão no artigos 17 e 18 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de edital de premiação para artistas, instituições, grupos e espaços culturais de Assaré, promovendo assim o reconhecimento e valorizando a contribuição dos mesmos para a cultura local. OBS: Conforme previsão no artigos 17 e 18 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. Premiação para Artistas, Instituições, Grupos e Espaços Culturais de Assaré
    Segmentos
    Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação
Ver as 2 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:14 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 16:55 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:00 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.