Executar os artigos 6° (Audiovisual) e artigo 8° (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar N° 195, de 08 de julho de 2022. Em apoio ao setor cultural no município de JATAUBA, bastante atingido devido a pandemia do COVID-19.

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE JATAUBA

CNPJ

10.091.544/0001-60

Município do beneficiário / UF

JATAÚBA/PE · outros repasses em JATAÚBAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• EDITAL 001 APOIO A PRODUÇÃO AUVIODISUALNa primeira linha, que atende o Artigo 6º, Inciso I da Lei Complementar nº 195/2022 serão investidos R$ 98.456,36, conforme previsto no Artigo 3º, §2º do Decreto 11.525/2023. Serão contempladas: Produção de curtas, documentários, webseries e videoclipes R$ 4.922,81 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.Serão contempladas ações de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica que tenham residência, ou não, na cidade de Jatauba/PER$ 98.456,36 · ID 33726
• EDITAL 001 DE APOIO A SALAS DE CINEMANesta linha de investimento serão aplicados R$ 22.504,84 que visam contemplar as ações previstas no Artigo 3º, Inciso II, §2º do Decreto 11.525/2023, voltadas ao estímulo de reformas, restauros, manutenção, funcionamento de salas de cinema, tanto públicas ou privadas.. R$ 1.125,24 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesmaR$ 22.504,84 · ID 33727
• EDITAL 001 DE FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO Esta meta que visa atender ao Artigo 3º, Inciso III do Decreto 11.525/2023, com o valor de R$ 11.298,88(Audiovisual), voltada à Formação/quilificação, difusão, as ações aqui previstas visam democratizar o acesso ao audiovisual, por meio de apoio realização de festivais e mostras com oficinas de capacitações. Serão contempladas ações de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica que tenham residência, ou não, na cidade de Jatauba/PE. R$ 564,94 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesmaR$ 11.298,88 · ID 33728
• EDITAL 2 Demais Áreas da Cultura (Referente ao Artigo 8º) Este edital tem como objetivo atender às demais áreas culturais a partir dos critérios estabelecidos no Art. 4º do Decreto 11.525/2023. Tem o intuito de democratizar o acesso ao recurso público para as pessoas fazedoras de cultura na Cidade de Jataúba/PE. Fruto dos processos de participação social, através de escutas presenciais, esta chamada pública procura constituir-se de um caráter mais amplo visando ações que contemplem as diversas áreas da cultura, exceptuando-se o audiovisual. R$ 2.678,83 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesmaR$ 53.576,76 · ID 33729

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 11:28 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → EDITAL 001 APOIO A PRODUÇÃO AUVIODISUALNa primeira linha, que atende o Artigo 6º, Inciso I da Lei Complementar nº 195/2022 serão investidos R$ 98.456,36, conforme previsto no Artigo 3º, §2º do Decreto 11.525/2023. Serão contempladas: Produção de curtas, documentários, webseries e videoclipes R$ 4.922,81 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.Serão contempladas ações de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica que tenham residência, ou não, na cidade de Jatauba/PE; EDITAL 001 DE APOIO A SALAS DE CINEMANesta linha de investimento serão aplicados R$ 22.504,84 que visam contemplar as ações previstas no Artigo 3º, Inciso II, §2º do Decreto 11.525/2023, voltadas ao estímulo de reformas, restauros, manutenção, funcionamento de salas de cinema, tanto públicas ou privadas.. R$ 1.125,24 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma; EDITAL 001 DE FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO Esta meta que visa atender ao Artigo 3º, Inciso III do Decreto 11.525/2023, com o valor de R$ 11.298,88(Audiovisual), voltada à Formação/quilificação, difusão, as ações aqui previstas visam democratizar o acesso ao audiovisual, por meio de apoio realização de festivais e mostras com oficinas de capacitações. Serão contempladas ações de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica que tenham residência, ou não, na cidade de Jatauba/PE. R$ 564,94 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma; EDITAL 2 Demais Áreas da Cultura (Referente ao Artigo 8º) Este edital tem como objetivo atender às demais áreas culturais a partir dos critérios estabelecidos no Art. 4º do Decreto 11.525/2023. Tem o intuito de democratizar o acesso ao recurso público para as pessoas fazedoras de cultura na Cidade de Jataúba/PE. Fruto dos processos de participação social, através de escutas presenciais, esta chamada pública procura constituir-se de um caráter mais amplo visando ações que contemplem as diversas áreas da cultura, exceptuando-se o audiovisual. R$ 2.678,83 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma

   Objeto

   Executar os artigos 6° (Audiovisual) e artigo 8° (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar N° 195, de 08 de julho de 2022. Em apoio ao setor cultural no município de JATAUBA, bastante atingido devido a pandemia do COVID-19. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6° (Audiovisual) e artigo 8° (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar N° 195, de 08 de julho de 2022. Em apoio ao setor cultural no município de JATAUBA, bastante atingido devido a pandemia do COVID-19. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I EDITAL 001 APOIO A PRODUÇÃO AUVIODISUALNa primeira linha, que atende o Artigo 6º, Inciso I da Lei Complementar nº 195/2022 serão investidos R$ 98.456,36, conforme previsto no Artigo 3º, §2º do Decreto 11.525/2023. Serão contempladas: Produção de curtas, documentários, webseries e videoclipes R$ 4.922,81 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.Serão contempladas ações de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica que tenham residência, ou não, na cidade de Jatauba/PE – Apoio a Produções Audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II EDITAL 001 DE APOIO A SALAS DE CINEMANesta linha de investimento serão aplicados R$ 22.504,84 que visam contemplar as ações previstas no Artigo 3º, Inciso II, §2º do Decreto 11.525/2023, voltadas ao estímulo de reformas, restauros, manutenção, funcionamento de salas de cinema, tanto públicas ou privadas.. R$ 1.125,24 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma Apoio a salas de cinema; Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III EDITAL 001 DE FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO Esta meta que visa atender ao Artigo 3º, Inciso III do Decreto 11.525/2023, com o valor de R$ 11.298,88(Audiovisual), voltada à Formação/quilificação, difusão, as ações aqui previstas visam democratizar o acesso ao audiovisual, por meio de apoio realização de festivais e mostras com oficinas de capacitações. Serão contempladas ações de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica que tenham residência, ou não, na cidade de Jatauba/PE. R$ 564,94 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma – Formação, qualificação e difusão Demais áreas da cultura Art. 8º EDITAL 2 Demais Áreas da Cultura (Referente ao Artigo 8º) Este edital tem como objetivo atender às demais áreas culturais a partir dos critérios estabelecidos no Art. 4º do Decreto 11.525/2023. Tem o intuito de democratizar o acesso ao recurso público para as pessoas fazedoras de cultura na Cidade de Jataúba/PE. Fruto dos processos de participação social, através de escutas presenciais, esta chamada pública procura constituir-se de um caráter mais amplo visando ações que contemplem as diversas áreas da cultura, exceptuando-se o audiovisual. R$ 2.678,83 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:14 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:22 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:00 (Brasília). Entender a cobertura →

Repasses parecidos