Executar os artigos 6° (Audiovisual) e artigo 8° (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar N° 195, de 08 de julho de 2022. Em apoio ao setor cultural no município de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE bastante atingido devido a pandemia…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → EDITAL 001 DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUVIODISUALNa primeira linha, que atende o Artigo 6º, Inciso I da Lei Complementar nº 195/2022 serão investidos R$ 503.525,58, conforme previsto no Artigo 3º, §2º do Decreto 11.525/2023. Serão contempladas: Produção de curtas, documentários, webseries, videoclipes, e outras produções de natureza audiovisual. R$ 17.000,00 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.Serão contempladas ações de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica que tenham residência, ou sede, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.; EXECUÇÃO DIRETA PELA GESTÃONesta linha de investimento serão aplicados R$ 115.094,28 que visam contemplar as ações previstas no Artigo 3º, Inciso II, §2º do Decreto 11.525/2023, voltadas ao estímulo de reformas, restauros, manutenção, funcionamento de salas de cinema, realizadas por meio de execução direta, observadas as regras de contratação previstas nos dispositivos legais. R$ 5.754,71 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma; EDITAL 001 DE PREMIAÇÃO A FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO Esta meta que visa atender ao Artigo 3º, Inciso III do Decreto 11.525/2023, com o valor de R$ 57.784,74(Audiovisual), voltada à Formação/Quilificação, difusão, as ações aqui previstas visam democratizar o acesso ao audiovisual, por meio de apoio realização de festivais e mostras com oficinas de capacitações. Serão contempladas ações de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica que tenham residência, ou não, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE. R$ 2.889,23 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma; EDITAL 2 de Premiação (Referente ao Artigo 8º) Este edital tem como objetivo atender às demais áreas culturais a partir dos critérios estabelecidos no Art. 4º do Decreto 11.525/2023. Tem o intuito de democratizar o acesso ao recurso público para as pessoas fazedoras de cultura na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Fruto dos processos de participação social, seja através do Conselho Municipal de Política Cultural, seja através de escutas presenciais, esta chamada pública procura constituir-se de um caráter mais amplo visando ações que contemplem as diversas áreas da cultura, exceptuando-se o audiovisual. R$ 13.700,11 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma

Objeto

Executar os artigos 6° (Audiovisual) e artigo 8° (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar N° 195, de 08 de julho de 2022. Em apoio ao setor cultural no município de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE bastante atingido devido a pandemia do COVID-19 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6° (Audiovisual) e artigo 8° (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar N° 195, de 08 de julho de 2022. Em apoio ao setor cultural no município de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE bastante atingido devido a pandemia do COVID-19 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I EDITAL 001 DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUVIODISUALNa primeira linha, que atende o Artigo 6º, Inciso I da Lei Complementar nº 195/2022 serão investidos R$ 503.525,58, conforme previsto no Artigo 3º, §2º do Decreto 11.525/2023. Serão contempladas: Produção de curtas, documentários, webseries, videoclipes, e outras produções de natureza audiovisual. R$ 17.000,00 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.Serão contempladas ações de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica que tenham residência, ou sede, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II EXECUÇÃO DIRETA PELA GESTÃONesta linha de investimento serão aplicados R$ 115.094,28 que visam contemplar as ações previstas no Artigo 3º, Inciso II, §2º do Decreto 11.525/2023, voltadas ao estímulo de reformas, restauros, manutenção, funcionamento de salas de cinema, realizadas por meio de execução direta, observadas as regras de contratação previstas nos dispositivos legais. R$ 5.754,71 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma Apoio a salas de cinema; Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III EDITAL 001 DE PREMIAÇÃO A FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO Esta meta que visa atender ao Artigo 3º, Inciso III do Decreto 11.525/2023, com o valor de R$ 57.784,74(Audiovisual), voltada à Formação/Quilificação, difusão, as ações aqui previstas visam democratizar o acesso ao audiovisual, por meio de apoio realização de festivais e mostras com oficinas de capacitações. Serão contempladas ações de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica que tenham residência, ou não, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE. R$ 2.889,23 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma Formação, qualificação e difusão; Demais áreas da cultura Art. 8º EDITAL 2 de Premiação (Referente ao Artigo 8º) Este edital tem como objetivo atender às demais áreas culturais a partir dos critérios estabelecidos no Art. 4º do Decreto 11.525/2023. Tem o intuito de democratizar o acesso ao recurso público para as pessoas fazedoras de cultura na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Fruto dos processos de participação social, seja através do Conselho Municipal de Política Cultural, seja através de escutas presenciais, esta chamada pública procura constituir-se de um caráter mais amplo visando ações que contemplem as diversas áreas da cultura, exceptuando-se o audiovisual. R$ 13.700,11 Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma Demais Áreas da Cultura;

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6° (Audiovisual) e artigo 8° (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar N° 195, de 08 de julho de 2022. Em apoio ao setor cultural no município de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE bastante atingido devido a pandemia do COVID-19 → Executar os artigos 6° (Audiovisual) e artigo 8° (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar N° 195, de 08 de julho de 2022. Em apoio ao setor cultural no município de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE bastante atingido devido a pandemia do COVID-19 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

Registro incorporado à base